Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
2009 - 27-488-DOMINGUEIRA - ELEIÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
ABRAÇOS DOMINICAIS
1. A PALAVRA DE ORDEM É: RODÍZIO DEMOCRÁTICO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Gilson Carvalho – TEXTO INTEGRAL ANEXO
O Conselho Nacional de Saúde está em pleno processo eleitoral. Quem quiser se inteirar das regras e prazos é só acessar o site: http://conselho.saude.gov.br/webeleicao/index.htm
No ar paira um clima de golpe com data marcada para 10 de dezembro! Os rumores são de mais uma tranqüila reeleição do mesmo presidente do Conselho Nacional de Saúde. Será guindado ao cargo, pela terceira vez, sob o sofisma de ser a única solução salvadora para manter conquistas e avanços! Como lei, decreto e regimento são omissos e o discurso democrático é maior que a convicção e prática democráticas, o terreno está cuidadosamente sendo aplainado para o final atraumático e feliz: terceiro mandato do presidente!
Lembrar que o Conselho Nacional de Saúde é a maior vitrine da Participação da Comunidade na Saúde. Já imaginaram um terceiro mandato para um Presidente no Conselho Nacional de Saúde? Será o reforço negativo para os golpes antidemocráticos com reeleições repetidas de ditadorzinhos, pretensos salvadores da pátria, espalhados brasis afora! Defensores da dialética marxista de boteco em que toda ditadura é ilegítima e condenável exceto a própria ou de seu grupo.
Meus brados:
1) INSCRIÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ENTIDADES PARA SE CANDITATAREM A TER MEMBROS NO CONSELHO;
2) NÃO PERPETUAÇÃO DE CONSELHEIROS MAS, RENOVAÇÃO ONDE OS EXPERIENTES ESTEJAM AO LADO DOS MAIS NOVOS APOIANDO E AJUDANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES;
3) PLURALISMO PARTIDÁRIO E NÃO TIRANIA DE QUALQUER DOS PARTIDOS-PARTES (POLÍTICOS, SINDICAIS, RELIGIOSOS, PROFISSIONAIS, DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA, DE BASE TERRITORIAL ETC.) E
4) RODIZIO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO, EM NOME DA ALTERNÂNCIA DE PODER E PELA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO BASILAR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Faço aqui minha declaração pública de ausência de conflito de interesses: não sou candidato a conselheiro, não estou patrocinando nenhuma instituição para entrar no CNS, não defendo nenhum nome para a presidência. Minha única defesa já conhecida de todos, pelas inúmeras intervenções e escritos, é que o PRESIDENTE DOS CONSELHOS DE SAÚDE SEJAM ELEITOS SEMPRE ENTRE OS CIDADÃOS USUÁRIOS E QUE NÃO HAJA NUNCA, NENHUMA REELEIÇÃO, NEM AQUI, NEM EM LUGAR NENHUM!
Os extra terrenos devem estar rindo de nós: REELEIÇÃO DE SALVADOR DA PÁTRIA, NUM MUNDO QUE TEM SEIS BILHÕES DE INEFÁVEIS SERES HUMANOS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA SUPERIOR???!!!
Ficarei extremamente feliz se for desmentido de pronto e de público. Imagino todos correndo a dizer-me: “Isto é um delírio seu! Visão esquizóide! Surtou! Nada disto é verdade! Jamais se aventou esta hipótese ou se conversou sobre o assunto”
Espero de pé, sentado, recostado ou deitado??? Dia 10 de dezembro ainda está longe!
2. SAÚDE LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE - “Iniciativa dá continuidade às ações de prevenção e controle que apresentaram resultados como a redução de 63% nos óbitos pela doença e de 46% nos casos, entre 2008 e 2009
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira, 29 de outubro, a Campanha Nacional de Combate à Dengue 2009/2010. Com o mote “Brasil Unido contra a Dengue”, a iniciativa dá continuidade às ações de prevenção e controle da doença realizadas no país desde o ano passado. As medidas trouxeram resultados: entre 1º de janeiro e 1º de agosto de 2009, houve queda de 63% no número de óbitos, de 46% no número de casos gerais e de 80% nos casos graves de dengue – em comparação com o mesmo período de 2008 (leia o texto Casos de dengue caem 46,3% no Brasil).
Por meio da campanha, o Ministério da Saúde quer alertar a população para a importância de manter a mesma linha de atuação e evitar que o número de casos volte a aumentar. “A dengue é um problema de saúde pública, não só no Brasil, mas em diversos países. Todo o trabalho foi realizado em parceria com estados e municípios, do começo ao fim, e precisamos do engajamento dos governos federal e locais e de toda a sociedade para evitar a morte pela doença. O combate não pode parar”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A campanha começa a ser veiculada dois meses antes do início do período de maior transmissão da doença, que vai de janeiro a maio. É nesse intervalo que ocorrem, aproximadamente, 70% das notificações. Serão veiculados quatro filmes de TV e cinco spots para incentivar a mobilização social, o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti e o reconhecimento dos sintomas da doença. Pela primeira vez, as crianças terão um filme direcionado especificamente para elas. A produção convoca os pequenos a integrar a “Turma do combate” e eliminar os focos do mosquito, em casa e na rua. Também há materiais direcionados a gestores, profissionais de saúde e educadores, entre outras peças publicitárias.
RECURSOS – O combate e a prevenção à dengue estão entre as prioridades do governo federal, estados e municípios. Estão mantidos os recursos investidos nas ações de 2008/2009, incluindo a incorporação de R$ 128 milhões ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS). O Teto Financeiro é um conjunto de recursos enviado pelo Ministério da Saúde para estados e municípios atuarem no controle de diversas doenças, como dengue, hanseníase e malária. Para 2009, o Teto Financeiro para todo o país será de R$ 1,02 bilhão. Além do Teto, houve investimento de R$ 55 milhões em compras diretas do Ministério da Saúde até outubro deste ano especificamente para combater a dengue, com ações como campanha publicitária, treinamento e capacitação, equipamentos e insumos, entre outras atividades. Rondon Vellozo/MS”
3.NOTICIAS
3.1 – A PRIMEIRA DECISÃO DE TOFFOLI NO STF
NOUTRO DIA FALAMOS DO SUPREMO JULGANDO HC DE TENTATIVA DE ROUBO DE 34 REAIS EM SHOPING – AGORA – POR CURIOSIDADE – VEJAM A PRIMEIRA DECISÃO DO RECEM MINISTRO TOFFOLI: HC PARA SUSPENSÃO DE PENA DE CONDENADA A DOIS ANOS DE RECLUSÃO PELO FURTO DE CREMES HIDRATANTES EM UMA FARMÁCIA... QUE JUSTIÇA É ESTA? SUPREMO TRIBUNAL DA NAÇÃO JULGANDO TENTATIVA DE ROUBO DE 34 REAIS E DE CREMES HIDRATANTES!!!! AS GRANDES QUESTÕES DO PAÍS E DA SAÚDE CONTINUAM AGUARDANDO PACIENTEMENTE A LERDIDÃO DE JULGAMENTOS!
Notícias STF - Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 - Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos - Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 101256) onde determina a suspensão da pena imposta à L.S.M.N., de Lajeado (RS), condenada a dois anos de reclusão em regime semiaberto pelo furto de cremes hidratantes de uma farmácia.
O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00. “Entendo que o entendimento adotado no precedente antes referido aplica-se perfeitamente à hipótese dos autos. Com essas considerações, defiro o pedido de liminar, para suspender a execução da pena imposta à paciente, devendo ela, caso já se encontre presa, ser imediatamente solta, sem prejuízo da condenação imposta. Expeça-se o salvo-conduto”, concluiu o ministro Dias Toffoli. Leia a íntegra da decisão.
3.2 VITÓRIA DA FILANTROPIA – DEP.PERONDI
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) comemorou a aprovação(30-10-2009) pelo Senado do Projeto de Lei 20/2005 que regulamenta a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara e segue agora para a sanção do Presidente da Republica. O PLS transfere aos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate a Fome a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente para fins de isenção de contribuições sociais, responsabilidade que hoje é do Conselho Nacional de Assistência Social. A certificação terá validade de até cinco anos, levando-se em consideração as características de cada área. Para o deputado Darcísio Perondi, é importante a definição de um novo marco legal para as entidades filantrópicas. “É um reconhecimento ao trabalho do voluntariado no Brasil, executado por milhares de entidades que dão sustentação nas áreas em que o Estado não consegue suprir, em especial, nas de assistência social, educação e saúde”, ressaltou Perondi. De acordo com o Substitutivo, a entidade que fizer opção pela prestação de serviços na área de saúde terá destinar pelo menos 60% dos atendimentos gratuitos para o Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto as que optarem pela prestação de serviços na área de educação terão que disponibilizar pelo menos 20% em bolsas de estudo gratuitas, integrais ou parciais, a estudantes. Já as instituições que prestam serviços de assistência social, não poderão cobrar qualquer contrapartida por atendimento em nenhum caso, mas poderão receber doações de pessoas. A nova Lei, no entender do deputado Darcísio Perondi, vai permitir que todos os brasileiros, homens e mulheres que fazem filantropia, possam se dedicar ao seu trabalho de voluntariado específico nos hospitais, nas APAEs, nos institutos de criança, nos asilos de velhos, e parem de se preocupar com o excesso de burocracia, com recursos e requerimentos. “Ganha a filantropia e ganha quem recebe ajuda da filantropia“, destacou o deputado Darcísio Perondi.
3.3 Inflação - previsão e realidade - Segunda, 26 de Outubro de 2009 - Amir Khair
As previsões de inflação constituem importantes instrumentos para a tomada de decisões numa ampla gama de atividades das empresas, do setor público e dos cidadãos. Essas previsões são fornecidas semanalmente pelo boletim Focus, que consulta uma centena de entidades do mercado financeiro, e pelo Banco Central (BC), por meio das atas das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e dos relatórios trimestrais de inflação. As previsões do mercado financeiro influenciam as do BC e vice-versa, razão pela qual são normalmente muito próximas.
O boletim Focus de 16/10 previu os seguintes índices de inflação média do IPCA: 4,3% em 2009, 4,4% em 2010 e 4,5% em 2011.
É possível que, se observada a inflação mensal sistematicamente abaixo das previsões do mercado, a tendência da inflação em 2009 e 2010 fique abaixo de 4%. Nesse caso cabe a pergunta: será que o mercado e o BC vão, finalmente, admitir uma Selic em níveis mais "civilizados", ou seja, mais próximos dos praticados internacionalmente?
Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela FGV, é consultor
BOA SEMANA.
| CAMPANHANACIONALCONTRADENGUE |  |
| RODIZIOPRESINCIACNS | |
