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2010 - 27- 496-DOMINGUEIRA - FINANCIAMENTO FEDERAL 2010
ABRAÇOS DOMINICAIS.
1.A FALTA DE DINHEIRO FEDERAL PARA A SAÚDE EM 2010 - Gilson Carvalho - TEXTO INTEGRAL EM ANEXO
O orçamento federal da saúde é insuficiente para o ano de 2009 e será mais insuficiente no ano de 2010. Quase impossível que se consigam os R$14 bi de deficit demonstrados em estudo que preparei para subsidiar a diretoria do CONASEMS.
Nem mesmo o déficit 2010 de R$8 bi do estudo realizado pelo CONASS e apresentado conjuntamente pelo CONASS e CONASEMS ao ministro da saúde, à Frente Parlamentar de Saúde e ao Congresso Nacional. A única hipótese viável é aprovação na câmara, ainda em 2009, da regulamentação da EC-29 sem criação de nova contribuição. Devolvido ao senado o péssimo projeto que sairá aprovado na Câmara e sem nenhuma viabilidade, o senado só teria como alternativa reavivar o seu projeto que garantiria à saúde em 2010 cerca de R$15,3 bi a mais. Viável? Possível? Sonhos típicos de um fim de semana de verão!!!
Tudo indica que nada acontecerá nem em 2010, nem em 2011, ano de eleições. A saúde tem uma péssima perspectiva para os próximos anos. Mais necessidade de dinheiro e mais necessidade de eficiência tanto alocativa como operativa. A nós resta a luta diária para usar e exigir o uso cada vez melhor dos poucos recursos de que a saúde dispõe. Além disto, enquanto não se regulamenta a ec-29, devemos buscar, no mínimo os R$ 20 bi de débito real do Ministério da Saúde e os R$25 bi de débito dos Estados Federados. Estes recursos correspondem a estimativas corrigidas de recursos não gastos em saúde entre 2000 e 2008. Flagrante descumprimento da Constituição Federal – EC-29. Mais um fato (contra fatos não há argumentos!) resultado do estado de impunidade consentida em que vivemos mesmo sob a égide do estado democrático de direito!!!
P.S. DE FIM DE ANO: Nesta semana, antes do recesso parlamentar, foi votado o Orçamento 2010. Seguiu a rotina. O Congresso conseguiu remanejar alguns recursos e alocar novas despesas. Ao que tudo indica nas primeiras análises das planilhas orçamentárias a saúde terá mais R$1,688 bi. Praticamente todos estes recursos alocados em projetos de investimentos através de emendas parlamentares. Construção de Unidades Básicas R$321 mi. Construção de Unidades Especializadas R$1,242 bi. Além disto tem outros investimentos de menor monta como sistemas de saneamento R$96 mi. Assistência farmacêutica na Atenção Básica R$73 mi. Grupo Sara, R$36 mi.A constante de todos os alunos: um pouco de dinheiro a mais (R$1,688 bi) e dinheiro remanejado, um pouquinho de cada área, entre aquelas que “não gritam”, principalmente se os valores forem quase imperceptíveis.
Mantiveram-se iguais os valores relativos ao PAB fixo, aos medicamentos especializados (antes excepcionais), aos procedimentos de média e alta complexidade. Morte anunciada mais uma vez ao SUS? Sairemos de mais esta?
2. DO CAMPANHISMO AO CARAVANISMO SANITÁRIO - FLAVIO GOULART – ABAIXO ALGUNS TRECHOS - TEXTO INTEGRAL ANEXO
O direito à saúde envolve, com certeza, transparência dos órgãos públicos nas informações sobre suas despesas, inclusive com o funcionamento de suas máquinas administrativas. Da mesma forma, implica no desenvolvimento e no aperfeiçoamento constantes de práticas gerenciais racionais e eficazes. Neste esboço (não chega a ser artigo) procuro evidenciar, criticar e apontar soluções para o possível desperdício de recursos representado pelas viagens de funcionários do Ministério da Saúde (agora chamados de “consultores”). São caravanas inteiras de técnicos em revoada pelo Brasil, sem maior objetividade e racionalidade naquilo que fazem. Eis um fato que me parece digno da atenção de todos que se preocupam com o direito à saúde e com as questões de cidadania em geral.
No final dos anos 70 do século que passou, o Ministério da Saúde começou a se mexer, deixando para trás uma letargia de décadas.
Naqueles tempos heróicos o MS lançou mão de uma estratégia conveniente: arregimentou uma boa quantidade de técnicos novos oriundos dos cursos de saúde pública que começavam a proliferar nas principais capitais, contratou-os por mecanismos alternativos, fora do tradicional e formal concurso público e colocou-os a trabalhar no aperfeiçoamento das propostas já em curso, mas também na promoção das mesmas e no seu acompanhamento junto aos estados.
Em qualquer das hipóteses, isso fica caro, muito caro. Mas existiriam alternativas mais baratas e também eficazes para fazer a mesma coisa? Não é preciso ser versado em modernas tecnologias de gestão da informação para saber que o uso da internet e, particularmente, da tecnologia chamada videoconferência ofereceriam, sim, mil e uma vantagens econômicas e certamente operacionais sobre essa proliferação de viagens, que lembram os enxames de tanajuras no início do verão do cerrado... E não seria difícil organizar o pedaço. Dentro do próprio MS, seja no Datasus ou em algumas das secretarias, já haveria, certamente, domínio de tecnologia apropriada. Cada secretaria ou setor do MS poderia fazer parte de um calendário prefixado de eventos on line, com freqüência e carga horárias proporcionais às necessidades e dimensão das ações que estão sob sua responsabilidade. Da mesma forma, as contrapartes nas secretarias estaduais e mesmo outras (nos municípios, universidades etc.) teriam acesso a tal calendário. Instrumentos de aferição e de adesão às políticas poderiam ser criados a partir dos índices de freqüência e de manifestações concretas das equipes estaduais às teleconferências, aprimorando e ampliando a desgastada fórmula de se oferecer apenas incentivos apenas formais ou financeiros aos que “fazem o dever de casa”. De forma automática, cada um desses eventos ficaria gravado permanentemente em meio eletrônico, possibilitando consultas a qualquer hora, o que seria um superior instrumento de transparência, de grande valia no sistema de pactos interfederativos que impera no SUS.
Finalizando, seria bom que o Ministério da Saúde, que já se mostra bastante permeado pelas tecnologias de informação – basta abrir o Portal da Saúde para ali vê-las extensivamente presentes – se rendesse a mais essa vantagem da contemporaneidade. Os anos 70, heróicos, já se foram. Já estamos no século XXI! É hora de se fazer a gestão nacional no âmbito da saúde com eficiência, transparência, racionalidade e atualização tecnológica. Teleconferências, já! Viagens, só as essenciais, que certamente correspondem apenas a uma pequena percentagem das que são feitas atualmente.
A frase de Macunaíma a respeito de muita saúva e pouca saúde é inescapável. Tanajuras: recolham-se aos ninhos! Caravanas: detenham sua marcha!
FLAVIO GOULART - (61) 3368 1034 - 8133 3235 – TEXTO INTEGRAL ANEXO
3.NOTÍCIAS
PARA COMPENSAR FRUSTRAÇÕES PRECISO ENCHER MINHA DOMINGUEIRA DE BOAS NOTÍCIAS SOBRE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE A QUAL DEFENDO POR PENSAMENTOS, PALAVRAS E OBRAS. PRECISO DE RELATAR BONS EXEMPLOS: DE PROCESSO DEMOCRÁTICO; DE EMPONDERAMENTO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS; DE ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS NOS CONSELHOS SEM PRESIDÊNCIA CHAPA BRANCA OU VERMELHA OU DE QUALQUER OUTRA COR, IMPOSTA AOS DEMAIS; SEM PARTICIPAÇÃO MONOPOLIZADA PELA TIRANIA DE PARTIDOS (POLÍTICOS, SINDICAIS, RELIGIOSOS, PROFISSIONAIS E QUALQUER OUTRO)... DIA VIRÁ EM QUE LÍDERES SURGIRÃO DA ESCOLHA LIVRE E DEMOCRÁTICA DOS CIDADÃOS EMPONDERADOS E NÃO DE CIDADÃOS COITADINHOS CONSIDERADOS CARENTES DE TUTELA OU PASSÍVEIS DE USURPAÇÃO DE SEU PODER!!! CONTINUO APOSTANDO NO SER HUMANO, CIDADÃO E POLÍTICO!!! CONTINUO APOSTANDO, COMO HÁ MAIS DE 30 ANOS, NA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, NOS CONSELHOS DE SAÚDE COM SEUS CINCO PILARES: PARITÁRIOS, DELIBERATIVOS, PERMANENTES, PROPOSITIVOS E CONTROLADORES.
VAMOS LÁ ÀS BOAS NOTÍCIAS:
3.1 NOTÍCIAS DO ARTHUR CHIORO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO QUE ESTÁ COM SUA EQUIPE ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NUM PROCESSO DEMOCRÁTICO QUE DEVERÁ SERVIR DE EXEMPLO PARA OUTROS NEM TANTO:
No dia 14/12 demos posse ao novo Conselho Municipal de Saúde e aos 368 cidadãos eleitos para os Conselhos Gestores de Unidades (46 serviços, entre UBS, PS, CAPS, Hospitais e serviços especializados) a partir do processo eleitoral realizado em novembro.Fruto de um processo construído coletivamente ao longo deste ano, trata-se de um marco para o fortalecimento e a democratização do US em São Bernardo do Campo.
Em 2009 realizamos :
- I Encontro Popular de Saúde
- VI Conferencia Municipal de Saúde (não era realizada há 6 anos)
- Revisão da legislação sobre controle social, aprovada pela Cämara em agosto
- discussão e deliberação sobre cada um das políticas apresentadas pela Secretaria de Saúde, inclusive o Pacto pela Saúde
- discussão e aprovação do novo Plano Municipal de Saúde (2010-2013)
- realização de eleição geral para os Conselhos Gestores
- realização de eleição para o Conselho Municipal de Saúde (não era renovado há 6 anos)
- audiências públicas trimestrais na Câmara de Vereadores para prestação Pública de contas
3.2 NOTICIAS DO FÁBIO BH – SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA – SÃO PAULO – QUE INVESTE EM PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COM MAIS UM BELO EXEMPLO
O vento forte da democracia e da participação social também soprou em Sta Bárbara d`Oeste - SP. Descemos a montanha e cravamos a espada no coração do dragão ... Em Sta Bárbara d`Oeste também realizamos um processo muito legal de consolidar o controle social e a gestão participativa:
Ações:
- Definimos um Apoio Institucional denominado Gestão Participativa e Controle Social com o papel de fortalecer os espaços coletivos e de controle social e identificando como uma das diretrizes do Projeto de Saúde Municipal;
- Construímos, do zero, 12 Conselhos Locais de Saúde nos meses de março e abril, abrindo a participação para 196 novos Conselheiros;
- Reformulamos e ampliamos o nosso Conselho Municipal de Saúde, com aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal, articulando os movimentos Negro, Associação de moradores, pastoral, representante de idosos, adolescentes e sindicatos, garantindo também a participação de todos os Conselhos Locais de Saúde, numa articulação do Controle Social entre Conselho Municipal e Conselhos Locais;
- Realizamos capacitação e educação permanente com ciclo de debates com o tema: Participação enquanto conquista social.
- Realizamos a nossa IV Conferência Municipal de Saúde (com 450 pessoas na abertura e mais 250 pessoas nos dias de sábado e domingo) com um processo de ocorreu com a realização de 12 Plenárias, 03 Pré-Conferências, mobilizando em torno de 1.000 pessoas.
- Consolidamos no último dia 18 de dezembro a eleição para o Conselho Municipal, em que a Secretaria de Saúde abriu mão da candidatura, um disputa que ocorreu entre 01 candidato dos trabalhadores e 03 candidatos dos usuários;
- Consolidamos a Democracia e a Participação Social em Sta Bárbara d`Oeste com um Conselheiro Usuário como Presidente do nosso Conselho Municipal.
- Contamos com a Participação de alguns notáveis como Nelsão, Gastão, Gilson e Cacau
Saudações de Fábio BH. Até a vitória ...
3.3 HOMENAGEM - MORRE PAI DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO -21/12/09 – RECEBIDO DO ÉDSON - CEREST DE BEBEDOURO
Faleceu em 3 de dezembro, aos 83 anos, um dos principais expoentes da Medicina do Trabalho no país: Roberto Raphael Weber. Responsável pela criação das Normas Regulamentadoras do Trabalho em 1978, quando Arnaldo Prieto era ministro do trabalho, Weber possibilitou a transformação do Departamento Nacional de Saúde e Higiene do Trabalho em Secretaria. Quando assumiu o DNSHT, a relação entre o número de acidentes e a força de mão-de-obra era da ordem de 18%, o mais alto do mundo. Quando deixou o cargo, em 1980, o índice era 5%. Para criar as normas regulamentadoras em apenas seis meses, o médico contou com 30 comissões trabalhando diferentes temas. Ele formava grupos com profissionais que atuavam na área do assunto discutido. Quando deixou a secretaria em 1980, chegou a criar uma comissão para revisão e atualização das normas, que naquela época já tinha um caráter tripartite.
BOA SEMANA.
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