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2010 - 27-507-DOMINGUEIRA - SOLIDARIEDADE NA DEFESA DO SUS

1. SÓ MUITA SOLIDARIEDADE NA LUTA PODE LEVAR À CONSOLIDAÇÃO DO SUS - Gilson Carvalho[1] - TEXTO INTEGRAL EM ANEXO
Era a década de 90 e em São Paulo alguns municípios ganharam sua emancipação. Havia um movimento que tentava apoiar os “Municípios Nascentes”. Na verdade não era apoio externo, mas uma junção de auto-apoio e apoio solidário. A Saúde era objeto deste trabalho. Estive em várias reuniões aprendendo e falando. Entre estes municípios paulistas recém emancipados estava Bertioga, Campina Verde, Alumínio e outros.
Dia destes tomei nas mãos um texto que fiz para o encontro destes municípios novos numa palestra em Alumínio, desmembrado de Sorocaba, no outono de 1995. Eu estava voltando de Brasilia onde passara os anos de 93 e 94 brigando pela implantação do SUS e trabalhava como médico sanitarista de carreira na Prefeitura de São José dos Campos.
Achei que nestes apontamentos ainda havia muita atualidade e resolvi transcrevê-los abaixo. (ANEXO)
..........................................................
 A construção do bem estar coletivo só deve se dar pelo desenvolvimento saudável cultivando a ética da solidariedade.
 O centro de tudo tem que ser o ser humano, inefável, irrepetível ser, cuja coisificação deveria ser sepultada, através do resgate da cidadania, do ser pleno, da igualdade entre as pessoas que têm direitos e deveres, exatamente no limite dos direitos e deveres dos demais.
 Esta construção do novo depende da implantação de uma nova ética, um pacto de ética da solidariedade. A ética da solidariedade é a ética do todo da somatória de cada um de nós.
 A supremacia da ética do cidadão sobre a ética particular de cada uma das corporações que é igual ao vencer do eu coletivo (solidário) sobre o eu individualista do salve-se quem puder.
Uma oportuna reflexão para este momento que vivemos em 2010 vem pela voz do poeta Bertold Brecht. Depois de tantos anos suas palavras que podem nos alimentar ainda hoje

“AOS QUE EXITAM
Você diz:
Nossa causa vai mal.
A escuridão aumenta.
As forças diminuem.
Agora que trabalhamos tanto tempo,
estamos em situação pior que no início.
Mas o inimigo está aí, mais forte do que nunca.
Sua força parece ter crescido.
Ficou com aparência de invencível.
Mas, nós cometemos erros, não há como negar.
Nosso número se reduz.
Nossas palavras de ordem estão em desordem.
O inimigo distorceu muitas de nossas palavras,
até ficarem irreconhecíveis.
Daquilo que dissemos,
o que agora é falso: tudo ou alguma coisa?
Com quem contamos ainda?
Somos o que restou,
Lançados fora da corrente viva?
Ficaremos para trás,
por ninguém compreendidos e a ninguém compreendendo?
Precisamos ter sorte?
Isto você pergunta.
Não espere nenhuma resposta senão a sua.”

Por último um apelo:
Unamo-nos todos na construção desta sociedade solidária tendo como objetivo primeiro a busca de nossa felicidade.
Todos com as mãos na massa, ativos, plasmando este novo mundo em transformação. Que o resgate da essência da vida, nosso bem-estar passe necessariamente pela educação e pela saúde. A construção do bem estar através de um desenvolvimento saudável, na ética da solidariedade, será obra de cada um de nós.
A hora é de um mutirão de solidariedade em defesa de uma saúde pública universal e integral boa para todos os cidadãos. Não pode ser luta apenas de governo, prestadores e profissionais. A luta tem que ser amplificada para toda a sociedade.

2. OS EUA ESTÃO DOENTES – BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS - PUBLICADO POR CARTA CAPITAL
Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. 49 milhões de cidadãos não têm seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele. Boaventura de Sousa Santos
Em sentido metafórico, a sociedade norte-americana está doente por muitas razões. Há mais de trinta de anos passo alguns meses por ano nos EUA e tenho observado uma acumulação progressiva de "doenças", mas não é delas que quero escrever hoje. Hoje escrevo sobre doença no sentido literal e faço-o a propósito da reforma do sistema de saúde em discussão final no Congresso. As lições desta reforma para o nosso país são evidentes. Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. Gastam por ano duas vezes mais em despesas de saúde que qualquer outro país desenvolvido e, apesar disso, 49 milhões de cidadãos não têm qualquer seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele. Mais, a cada passo surgem notícias aterradoras de pessoas com doenças graves a quem as seguradoras cancelam os seguros, a quem recusam pagar tratamentos que lhes poderiam salvar a vida ou a quem recusam vender o seguro por serem conhecidas as suas — condições pré-existentes“, ou seja, a probabilidade de virem necessitar de cuidados de saúde dispendiosos no futuro.
A perversidade do sistema reside em que os lucros das seguradoras são tanto maiores quanto mais gente da classe média baixa ou trabalhadores de pequenas e médias empresas são excluídos, ou seja, grupos sociais que não aguentam constantes aumentos dos prémios de seguro que nada têm a ver com a inflação. No meio de uma grave crise econômica e alta taxa de desemprego, a seguradora Anthem Blue Cross - que no ano passado declarou um aumento de 56% nos seus lucros - anunciou há semanas uma alta de 39% nos preços na Califórnia, o que provocaria a perda do seguro para 800.000 pessoas. A medida foi considerada criminosa e escandalosa por alguns membros do Congresso.
Por todas estas razões, há um consenso nos EUA de que é preciso reformar o sistema de saúde, e essa foi uma das promessas centrais da campanha de Barack Obama. A sua proposta assentava em duas medidas principais:criar um sistema público, financiado pelo Estado, que, ainda que residual, pudesse dar uma opção aos que não conseguem pagar os seguros; regular o sector de modo que os aumentos dos planos não pudessem ser decididos unilateralmente pelas seguradoras. Há um ano que a proposta de lei tramita no Congresso e não é seguro que a lei seja aprovada até à Páscoa, como pede o Presidente. Mas a lei que será aprovada não contém nenhuma das propostas iniciais de Obama. Pela simples razão de que o lobby das seguradoras gastou 300 milhões de euros para pagar aos congressistas encarregados de elaborar a lei (para as suas campanhas, para as suas causas e, afinal, para os seus bolsos). Há seis lobistas da área de saúde registrados por cada membro do Congresso. Lobby é a forma legal do que no resto do mundo se chama corrupção. A proposta, a ser aprovada, está de tal modo desfigurada que muitos setores progressistas (ou seja, setores um pouco menos conservadores) pensam que seria melhor não promulgar a lei. Entre outras coisas, a leib "entrega" às seguradoras cerca de 30 milhões de novos clientes sem qualquer controle sobre o montante dos planos. Os EUA estão doentes porque a democracia norte-americana está doente.
Que lições? Primeiro, é um crime social transformar a saúde em mercadoria. Segundo, uma vez dominantes no mercado, as seguradoras mostram uma irresponsabilidade social assustadora. São responsáveis perante os acionistas, não perante os cidadãos. Terceiro, têm armas poderosas para dominar os governos e a opinião pública. Em Portugal, convém-lhes demonizar o SNS só até ao ponto de retirar dele a classe média, mais sensível à falta de qualidade, mas nunca ao ponto de o eliminar pois, doutro modo, deixariam de ter o "caixote do lixo" para onde atirar os doentes que não querem.Os mais ingênuos ficam perplexos perante os prejuízos dos hospitais públicos e os lucros dos privados. Não se deram conta de que os prejuízos dos hospitais públicos, por mais eficientes que sejam, serão sempre a causa dos lucros dos hospitais privados.

3.NOTÍCIAS
3.1 TAMOS BEM NA FITA... VÁRIOS AUTORES E TEM ATÉ EU...

DIREITO DA SAÚDE NO BRASIL

Organizadora: SANTOS, LENIR

Autores: ANDRÉ EVANGELISTA DE SOUZA, ANDRÉ MEDICI, CÁRMINO ANTONIO DE SOUZA, DIMAS TADEU COVAS, FERNANDO AITH, GILSON CARVALHO, JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI, LENIR SANTOS, MARCELO ADDAS-CARVALHO, MARLON ALBERTO WEICHERT, SAMANTHA FERREIRA BARIONE
Editora: SABERES
Assunto: DIREITO

(anexo convite)

3.2 EM SÃO PAULO O 9o. Simpósio Internacional de Economia da Saúde que se dará de 27 a 29 de abril de 2010 – Sustentabilidade do SETOR SAÚDE. Íntegra do primeiro comunicado em anexo.
O desenvolvimento sustentável foi concebido como um conjunto de ações voltadas à solução ou, no mínimo, à redução de grandes problemas de ordem econômica, ambiental e social, tais
como esgotamento de recursos naturais, desigualdade social ascendente e crescimento econômico ilimitado.
Problemas que ameaçam a nossa sobrevivência e demandam ação conjunta de governos, empresas e sociedade para serem superados. Integrar de forma equilibrada os aspectos ambientais, sociais e econômicos, respeitando a sua interdependência, é o que o desenvolvimento sustentável propõe. Sabemos ainda da necessidade do equilíbrio entre os três pilares (ambiental, econômico e social) para obtenção do sucesso nos negócios. As empresas modernas já se mostram sabedoras de que os negócios precisam de mercados estáveis, e de
que devem possuir habilidades tecnológicas, financeiras e de gerenciamento necessárias para possibilitar essa transição rumo ao desenvolvimento sustentável. A maioria, e quiçá todos os
Sistemas de Saúde no mundo atual enfrentam o importante desafio de conviver com aumento progressivo da demanda, elevação dos gastos e, consequentemente,escassez de recursos
suficientes para dar sustentabilidade ao sistema no longo prazo. Esperando contar com a imprescindível presença de todos, os convido a conhecer as entidades e representantes envolvidos
na preparação temática e na organização do evento, assim como a estrutura temática definida. Prepare seu tema livre e reserve o período de 27 a 29 de Abril para estar conosco e com
vários convidados nacionais e internacionais discutindo temática tão oportuna e atual para o Sistema de Saúde no Brasil. Prof. Dr. Marcos Bosi Ferraz - Presidente do 9º Simpósio Internacional de Economia da Saúde

3.2 VISITE O BLOG DE DIREITO SANITÁRIO: SAÚDE E CIDADANIA – PEQUENOS TEXTOS POR BOAS CABEÇAS – BLOG DA SAÚDE: HTTP://blogs.bvsalud.org/ds/
“Caros amigos, Informo-lhes que a Newsletter BVS de março ( http://newsletter.bireme.br/new/index.php?lang=pt ) publicou uma notícia extensa, objetiva e atual sobre o Blog da “REDE DIREITO SANITÁRIO: Saúde e Cidadania – REDE DS”, onde coloca importância, repercussão, um pouco da história e desenvolvimento do nosso movimento em torno do Direito Sanitário.
Além de ser uma boa oportunidade para conhecer mais sobre a REDE DS e os diversos temas apresentados para o debate, considero oportuno darmos ampla divulgação dessa notícia, como forma de mobilizarmos os antigos e novos interessados no tema... principalmente motivá-los a participarem do blog DS ( http://blogs.bvsalud.org/ds/ ).
Se preferirem entrar direto na notícia é só entrar em: http://espacio.bvsalud.org/boletim.php?newsletter=20100310&newsLang=pt&newsName=Newsletter BVS 097 10/março/2010&articleId=03100452201026 Um grande abraço a todos. Neilton Araujo de Oliveira ANVISA- Diretor Adjunto Tel. (61) 34626930 / 6931”

3.3 Os sites da Saúde que você tem que colocar nos seus favoritos:
www.saude.gov.br: Ministério da Saúde tem temas das várias áreas do MS incluindo legislação (leis, decretos e portarias).
www.datasus.gov.br – Dados do Ministério da Saúde POR ESTADOS, CIDADES, Brasil: rede, produção, faturamento.
www.siops.datasus.gov.br – Dados financeiro-orçamentários dos estados e dos municípios.
http://bvsms.saude.gov.br – BVS- Biblioteca Virtual de Saúde pode acessar todo o acervo de textos relativos à saúde com ênfase em saúde pública.
http://www.centrocochranedobrasil.org.br Pesquisas de MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA.
www.idisa.org.br – Instituto de Direito Sanitário Aplicado com textos relativos ao Direito Sanitário e artigos de alguns autores.
www.conasems.org.br – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – apoio aos secretários municipais de saúde e aberto a todos.
www.conass.org.br – Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – apoio aos scertários estaduais de saúde e aberto a todos.

BOA SEMANA.

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