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2010 - 27 - 509 - DOMINGUEIRA - LULA DIZ: SAÚDE PRECISA DINHEIRO
1. “A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA PRECISA DE MAIS DINHEIRO” LULA Gilson Carvalho[1] - TEXTO INTEGRAL ANEXO.
Uma surpresa agradável e lamentável desta quinta-feira. Lula em meu estado de São Paulo, diante de José Serra e mais dezenas de pessoas, declara publicamente:
"Quem quer que seja o presidente da República depois de mim vai ter que discutir mais dinheiro para a saúde. Não tem alternativa. Não é possível fazer saúde neste país sem dinheiro, custa caro" Folha-online-25/3/2010-14:33.
Este texto é para comemorar e demonstrar minha estupefação.
Lula, por que só o próximo presidente tem que colocar mais dinheiro na saúde? Por que só depois isto deva acontecer e não agora? Temos ainda nove meses de seu governo e não é hora de jogar a toalha e começar a cobrar responsabilidades de quem vai chegar. Não se pode, nove meses antes do fim de seu governo, dar o jogo como vencido e dizer que só na nova escalação de time vai se poder pensar em fazer gols.
Lula, ainda há tempo. Nove meses são muitos meses. Em nove meses se consegue fazer vigilância à saúde de muitos brasileiros, promover a saúde de muita gente, prevenir doenças de outro tanto e tratar aqueles que não conseguiram evitar suas doenças. Uma tríplice missão constitucional dos Governos de só executar o Sistema Único de Saúde.
Lula, ainda há tempo para que seu governo de oito anos, não passe para a história como o governo de um presidente sindicalista que, em relação à saúde, ficou só de macacão da fábrica discutindo plano privado de saúde na mesa de negociação com o patrão. Lula, por oito anos, escolhido pela maioria, você é nosso “patrão” transitório e está na hora de garantir o melhor plano de saúde para nós cidadãos. O plano de saúde, que poderíamos chamar não apenas de SUS, mas de SUS-SEG: o seguro de saúde público e solidário do cidadão. Lula, você não pode passar à história como o presidente socialista, o homem do povo, que não conseguiu garantir melhorar significativamente o plano constitucional de saúde de todos os cidadãos.
Lembro, para não me acusarem de apenas financista, que além de mais dinheiro na saúde, precisamos de outros mais: mais Brasil, para melhorar condições de vida-saúde dos brasileiros; mais modelo constitucional de fazer saúde – mais SUS; mais eficiência em todos os campos da gestão; mais honestidade, o que significa coibir a corrupção com toda a energia.
2. POLÍTICAS ECONÔMICAS – ESTADÃO – SÁBADO DIA 20-3-2010 - AMIR KHAIR
Boa parte das análises atribui o sucesso da política econômica do governo ao fato de ter dado continuidade ao tripé constituído pelas metas de inflação, pelo câmbio flutuante e pelo elevado resultado primário (receitas menos despesas exclusive juros). A questão do crescimento econômico seria uma consequência deste tripé, pois não é citada nestas análises como parte integrante e fundamental de uma política econômica.
O tripé efetivou-se em 1999 quando da troca de comando no Banco Central, que passou a adotar o regime de metas de inflação e o câmbio flutuante. O resultado primário elevado surgiu como exigência do FMI para a obtenção de empréstimos que visavam salvar o País do default nas contas externas.
Para satisfazer esta exigência, o governo elevou a carga tributária, que passou da média de 26,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no período 1995 a 1998 para 30,6% no período 1999 a 2002, com crescimento de 3,8 pontos percentuais do PIB (pp). Nesta mesma base de comparação o resultado primário passou de um déficit de 0,2% do PIB para um superávit de 3,3%, ou seja, cresceu entre estes períodos 3,5 pp. (ver quadro)
Já o crescimento econômico médio anual no período 1999 a 2002 foi de 2,1%, pouco abaixo do verificado na média do primeiro mandato do governo anterior (1995 a 1998) que foi de 2,4% quando não existia o tripé e a inflação era controlada pela âncora cambial. No atual governo, o crescimento médio anual até 2009 foi de 3,6%.
Será que o que caracteriza a política econômica é o tripé ou existem também outras políticas que merecem reflexão? Por exemplo, o estímulo ao consumo, à produção e ao investimento, que são políticas ligadas à economia real. Neste caso, pode-se notar uma diferença entre o governo anterior e o atual.
No anterior a política adotada foi a de atrair o capital estrangeiro como mola mestra para o crescimento. Foi marcada pela fase de intensas privatizações com entradas maciças de capital externo para adquirir controle ou participação nas estatais de então. O foco foi o estímulo ao investimento, para a ampliação da oferta de bens e serviços.
Já no governo atual, a política tem sido de estímulo ao consumo como mola mestra para gerar o crescimento econômico. É a elevação do salário mínimo, a intensificação de programas de distribuição de renda, a adoção do crédito consignado e o uso dos bancos oficiais para ampliação do crédito e redução dos juros. Com esta política ampliou-se a massa de consumidores com a incorporação de milhões de pessoas na classe C, gerando em consequência o crescimento da produção e do investimento. O foco foi no consumo.
Há divergências se a ênfase deve ser dada aos investimentos ou ao consumo. Como a maior parte dos investimentos é feita pelo setor privado e este só investe quando prevê crescimento do consumo, as políticas de estímulo ao consumo parecem ser mais eficazes para criar os investimentos, e com isso um crescimento econômico sustentável.
Outra política econômica de substantiva importância é a do comércio exterior. Aí também há diferenças marcantes. No governo anterior a política econômica foi preferencialmente na direção do eixo Estados Unidos – Europa, maiores consumidores mundiais. Caso fosse seguida neste governo a crise poderia ter efeitos mais perversos.
No atual, a política foi a conquista de novos mercados, especialmente aqueles dos países emergentes, que há mais de duas décadas apresentavam taxas de crescimento econômico superiores e onde se tem verificado um aumento real e potencial mais expressivo de novos consumidores.
Enfim, as políticas de estímulo à economia real são tão ou mais importantes que as do tripé e se somam a ele com o objetivo de se conseguir explorar de forma mais efetiva o potencial econômico do país.
Ficar apenas considerando política econômica restrita ao tripé, que basta adotá-lo que o desenvolvimento econômico irá cair do céu, é empobrecer o debate.
3.NOTÍCIAS
3.1 – JUIZ GANDINI E A MORADIA POPULAR...
ALGUMAS NOTÍCIAS BOAS NA SEÇÃO DAS DOMINGUEIRAS DO BEM – O JUIZ GANDINI, EM RIBEIRÃO PRETO, FAZ UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA NA ÁREA DE MORADIA POPULAR. VALE A PENA LER OS TEXTOS ANEXOS.
POR UMA FELIZ COINCIDÊNCIA GANDINI TEM FEITO TAMBÉM UM TRABALHO EXCELENTE NA ÁREA DE SAÚDE NA QUESTÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ANTES EXCEPCIONAIS) PARTICIPANDO DE UM GRUPO QUE FAZ ANÁLISES TÉCNICA DE TODAS AS DEMANDAS FACILITANDO O TRABALHO DE DECISÃO DO JUDICIÁRIO. NA COMISSÃO FAZ A PARTE TÉCNICA A SECRETARIA DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE. PARABÉNS GANDINI PELO TRABALHO E QUE PODE SERVIR DE EXEMPLO PARA MUITOS OUTROS JUÍZES.
DEDICAREI UMA DOMINGUEIRA A ESTE TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO.
3.2 "IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA, DAS DIFERENTES MODALIDADES DE GESTÃO EM SAÚDE" – FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA – SÃO PAULO – SP –DIA 7 DE ABRIL
O Fórum de Conselhos Atividade Fim da Área da Saúde de São Paulo (FCAFS), que representa os 14 Conselhos Profissionais da Área da Saúde, apóia o evento. Marco Antonio Manfredini
Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública - Comissão de Cultura e Extensão Universitária
ATIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE – 2010 - 7 de abril de 2010
DEBATE - 14h – 18h Auditório João Yunes - Faculdade de Saúde Pública da USP Av. Dr. Arnaldo, 715 – São Paulo
Implicações para a Saúde Pública, das diferentes modalidades de gestão em saúde
CONVIDADOS
Representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS-SP) - Administração Direta –
Nivaldo Carneiro - Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - Organizações Sociais de Saúde –
Valéria Salgado - Ministério do Planejamento - Fundações Estatais de Direito Privado -
Christian Mendez Alcântara - Universidade Federal do Paraná - Modelo Gerencial: Organizações Não-Estatais e o Princípio da Eficiência
3.3 VISITE O BLOG DE DIREITO SANITÁRIO: SAÚDE E CIDADANIA – PEQUENOS TEXTOS POR BOAS CABEÇAS – BLOG DA SAÚDE: HTTP://blogs.bvsalud.org/ds/
3.4 OS SITES DA SAÚDE PARA VOCÊ COLOCAR NOS SEUS FAVORITOS:
www.saude.gov.br: Ministério da Saúde tem temas das várias áreas do MS incluindo legislação (leis, decretos e portarias).
www.datasus.gov.br – Dados do Ministério da Saúde POR ESTADOS, CIDADES, Brasil: rede, produção, faturamento.
www.siops.datasus.gov.br – Dados financeiro-orçamentários dos estados e dos municípios.
http://bvsms.saude.gov.br – BVS- Biblioteca Virtual de Saúde pode acessar todo o acervo de textos relativos à saúde com ênfase em saúde pública.
http://www.centrocochranedobrasil.org.br Pesquisas de MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA.
www.idisa.org.br – Instituto de Direito Sanitário Aplicado com textos relativos ao Direito Sanitário e artigos de alguns autores.
www.conasems.org.br – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – apoio aos secretários municipais de saúde e aberto a todos.
www.conass.org.br – Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – apoio aos scertários estaduais de saúde e aberto a todos.
BOA SEMANA.
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