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Saúde: investimentos do Governo e Prefeitura do Rio ficam abaixo do previsto
A crise nos hospitais do estado e do município se reflete em números. Um levantamento divulgado ontem pelo deputado Paulo Pinheiro (PPS), presidente da Comissão de Saúde da Alerj, mostra que, de janeiro a setembro, o governo estadual só gastou R$ 1,2 bilhão dos R$ 2,189 bilhões previstos para todo o ano. Do total gasto, segundo Pinheiro, R$ 458,2 milhões teriam sido desviados para outros fins, como financiamento de programas sociais e de saneamento. Do orçamento de R$ 1,7 bilhão aprovado no início do ano pela Câmara, a prefeitura só teria gasto até agosto R$ 734 milhões, ou 43% do previsto. — Pelo terceiro ano consecutivo, vamos entrar com representação no Ministério Público contra o estado por causa de desvio de recursos da saúde. No caso da prefeitura, além da atual crise, tememos pelo ano que vem, já que haverá perdas de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a previsão de aumento do orçamento próprio, que vai a votação na Câmara na semana que vem, é insuficiente — disse Pinheiro. Este ano, segundo o deputado, a porcentagem de recursos desviados da Secretaria estadual de Saúde para outros fins já supera a de 2004: 38% contra 33% do ano passado. De R$ 458,2 milhões repassados a outros órgãos, o estado já teria gasto, por exemplo, R$ 152,8 milhões com encargos e programas de saneamento básico e R$ 91,1 milhões com programas de suplementação alimentar e com o cheque-cidadão. A Secretaria estadual de Saúde afirmou que “não há desvios de verbas nem irregularidades na distribuição dos recursos do órgão”. Quanto à diferença entre o orçamento previsto no início do ano e os recursos gastos até agosto Paulo Pinheiro pretende mobilizar os colegas da Alerj e da Câmara para que apresentem emendas orçamentárias que aumentem a previsão de recursos para a saúde em 2006. Para o ano que vem, a previsão da prefeitura, segundo o deputado, é aumentar em 6,6% o investimento com recursos próprios. A previsão, no entanto, é de que a parcela do SUS no orçamento municipal de saúde caia de 50,3% para 32%. — O aumento do investimento é pequeno se considerarmos que os recursos que a prefeitura recebe do SUS vão cair consideravelmente no ano que vem, por causa da devolução de quatro hospitais para a União e da perda da gestão plena — afirmou Pinheiro. Secretário: “Não adianta prevermos um valor irreal” O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, disse que os investimentos próprios do município em saúde têm se mantido entre 17% e 18% do orçamento nos últimos anos, acima dos 15% exigidos por lei. Em 2005, ele prevê que o total de investimentos chegue a R$ 752 milhões, somente de recursos próprios. — A prefeitura cumpre em excesso os 15% que é obrigada a investir em saúde. Agora, há um limite de orçamento. Não adianta prevermos um valor irreal — disse o secretário. Ontem, houve protestos no Caju após a informação do fechamento do posto de saúde da região. Ronaldo Cezar negou a informação. No Laboratório Noel Nutels, ligado à Secretaria estadual de Saúde, ontem havia apenas nove dos 15 funcionários de limpeza, que reclamaram da falta de pagamento. A secretaria informou que houve revisão no contrato com a cooperativa que presta os serviços e uma nova licitação será feita no dia 14. O Globo
