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Carta de Brasília aborda saúde mental nas Américas
O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), encerrou a Conferência Comemorativa dos 15 anos da Declaração de Caracas com a apresentação da Carta de Brasília 2005. O documento é resultado de um acordo entre as três entidades e traz estratégias para as mudanças ainda necessárias na área de saúde mental nas Américas.Aprovada por aclamação por 160 participantes de 26 países, a Carta de Brasília enfatiza a posição do Brasil e do Chile, países considerados referências por terem significativos progressos na assistência em saúde mental, conforme prega a Declaração de Caracas. Nesse período, o Brasil se destacou com a redução dos leitos psiquiátricos e a criação de redes comunitárias de atenção aos pacientes com transtornos mentais. O Chile avançou quanto à integração dos serviços de saúde mental dentro das redes de saúde pública.O documento também reafirma os princípios da proteção aos direitos humanos, da ampliação da cidadania das pessoas com transtornos mentais e da necessidade de construir redes de serviços que substituam os hospitais psiquiátricos, garantindo a atenção integral da saúde dessas pessoas e a participação de usuários e familiares no planejamento e na implantação dos programas de saúde mental.Os signatários do documento ainda propõem realizar reunião regional de ministros de Saúde para formular um plano de ação para o cumprimento das estratégias da Carta de Brasília; defender, em parceria com as autoridades nacionais, o aumento do financiamento das ações de saúde mental; e promover a colaboração entre países para a implantação de serviços, formação, capacitação e pesquisa na área.
Avanços A Declaração de Caracas foi assinada em 1990 e teve como meta a superação do modelo do hospital psiquiátrico e a luta contra todos os abusos e a exclusão das pessoas com transtornos mentais. A declaração representou um marco na história da saúde mental nas Américas. O Brasil, sede da Conferência Comemorativa dos 15 anos da Declaração de Caracas, realizada de 7 a 9 de novembro, foi o local escolhido para o evento por ter sido o país que mais incorporou os princípios do documento, entre os quais a reintegração dos portadores de distúrbios mentais à sociedade.Desde 2003, o Ministério da Saúde já reduziu a oferta de leitos psiquiátricos em 6.821 vagas e implementou 691 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 357 residências terapêuticas em todo o Brasil. Criou, também, o Programa De Volta para Casa, que tem como proposta ajudar no processo de ressocialização de portadores de transtornos mentais. Cada participante do programa recebe um auxílio de reabilitação psicossocial no valor de R$ 240,00 para reintegração à sociedade. O benefício é concedido pelo prazo de 12 meses, mas pode ser renovado, caso sua meta não seja alcançada.Além dessa contribuição, os 1.747 pacientes inscritos no De Volta para Casa têm garantia de acompanhamento por equipe especializada e participam de atividades nas residências terapêuticas e de lazer monitorado.
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Fonte : Agência Saúde
