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Saúde descarta quebra de patente do antiviral Oseltamivir

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, afirmou hoje que só se quebra a patente de um medicamento quando se tem as condições adequadas e a fórmula para realizá-lo.

Ele fez a afirmação ao descartar a possibilidade de o país vir a quebrar a patente do antiviral Oseltamivir (Tamiflur), utilizado no combate à gripe aviária, caso ocorra uma pandemia no país. Atualmente, o antiviral só é produzido pelo laboratório suíço Roche. "Só se quebra a patente de determinado medicamento quando se tem condições de fabricá-los. E o Brasil, assim como todos os demais países, não tem". Para o ministro, quebrar a patente do Oseltamivir e depois ficar sem nada, será uma situação ainda pior. "Isto nos levará a, depois, ter que pedir esmola ao laboratório para conseguir comprar o medicamento. No caso do Tamiflur, nenhum país tem a tecnologia do produto", afirmou Felipe. O Brasil já negociou com a Roche a aquisição do medicamente em grande escala – um total de nove milhões de doses – o que fará com que seja, no próximo mês, o único país da América do Sul a ter estoque estratégico do antiviral. "O que estamos fazendo é negociar com o laboratório Roche para nos fornecer o produto já em determinado estágio da produção, de modo que a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa completar a produção do Oseltamivir, aqui mesmo em seus laboratórios", explicou. Saraiva Felipe informou que há uma discussão na Organização Mundial de Saúde (OMS) para que a Roche, caso seja necessário, libere todo o processo de produção. "O que nós estamos tentando no âmbito da OMS é forçar o laboratório a fornecer a vários países, mediante o risco de uma epidemia generalizada, não apenas a patente, mas o próprio processo de produção do medicamento, que nenhum outro país detém", afirmou o ministro. Ele garantiu que os R$ 160 milhões que o governo vem investindo em ações contra uma possível pandemia de gripe seriam insuficientes, caso se concretizasse a ameaça. "Esses recursos são minúsculos. Eu precisaria, no caso da pandemia, de complementação orçamentária e de investimentos muitos maiores para garantir o tratamento e a assistência médica para os doentes". Questionado sobre como ficaria o país, que já enfrenta problemas na rede hospitalar, em caso de uma pandemia, o ministro afirmou que, como epidemiologista, está preparando o Brasil para o pior, mesmo que tenha que, no futuro, comemorar o melhor. "O país, neste caso, não ficará atrás de qualquer outra nação no mundo, ainda que, para isto, eu tenha que brigar por mais recursos", ressaltou. Embora admita que a rede hospitalar precisa ser melhorada, por ser insuficiente para atender à população, mesmo em situação de normalidade, Saraiva Felipe disse que o país não será dos que ficarão em maior apuro, caso haja uma pandemia. Isso porque, "bem ou mal, hoje 80% da população brasileira é atendida pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coisa que outros países, inclusive os considerados desenvolvidos, não têm. Então, eles dependerão da iniciativa privada para atender uma situação de pandemia. Aí, é uma situação complicadíssima", concluiu.

Fonte: Último Segundo - http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/brasil/2182501-2183000/2182678/2182678_1.xml



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