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Encontro de Gestão de Tecnologias em Saúde Suplementar
Esse encontro teve como objetivos promover junto às operadoras uma discussão sobre o processo de gestão de tecnologias na saúde suplementar, compartilhar experiências e estratégias adotadas pelas operadoras no processo de incorporação tecnológica, além de identificar e articular parcerias para a construção de uma política de gestão e incorporação das tecnologias no setor. Participaram do evento 55 pessoas, entre representantes de operadoras, técnicos e gerentes da ANS, da Anvisa e do Ministério da Saúde.
Na abertura do encontro, o Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Leoncio Feitosa, lembrou que a gestão e incorporação tecnológica não é um tema que deve ficar restrito ao governo ou às empresas, pois ele impacta diretamente o desenvolvimento do país. Para ele, todos os segmentos devem participar dessa discussão, especialmente as instituições acadêmicas. Ao apresentar dados comparativos entre a produção de teses de doutorados na área da saúde e o subseqüente registro de patentes, no Brasil e na Coréia do Sul, Leoncio mostrou que, em 2004, do total de 1000 defendidas por doutorandos brasileiros apenas três resultaram em registros. No caso sul coreano, essa proporção aumenta significativamente, alcançando o índice de um registro de patente para cada três teses defendidas. A produção acadêmica deve ser direcionada para o desenvolvimento nacional, pois somente assim teremos um país com a tecnologia, a autonomia e a soberania de conhecimento que merece.
Já o Diretor-presidente da ANS, Fausto dos Santos, ressaltou que a construção de uma política de gestão de tecnologia no setor da saúde é um processo lento que deve ser realizado com a presença dos diversos segmentos que atuam no setor, como o Ministério da Saúde vem desenvolvendo. No caso específico da saúde suplementar, a regulação dessa incorporação tecnológica, uma demanda crescente de operadoras e prestadores, deve ser planejada não no sentido restritivo, pois a incorporação tecnológica representa vantagens efetivas para os beneficiários, mas com o propósito de disciplinamento, considerando-se a relação custo-benefício dessa incorporação. Por isso, torna-se fundamental verificar como algumas empresas atuam e, a partir dessas experiências, construir a política do subsistema saúde suplementar, em consonância com a política estabelecida para o Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou Fausto. O diretor-presidente destacou ainda a importância da participação no evento dos representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde, parceiros fundamentais na construção dessa política de gestão.
A seguir, a Gerente Geral da ANS, Alzira Jorge, apresentou algumas iniciativas da agência para a efetivação do processo de gestão e incorporação tecnológica, destacando-se, dentre elas, a criação da Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde para atuar em parceria com a Gerência Geral Técnico Assistencial de Produtos na análise dessa questão; a revisão dos róis de procedimentos para a inclusão apenas daqueles com comprovada eficácia; a articulação com a Anvisa para aprimoramento dos processos afins; a participação em câmaras técnicas da Anvisa e da Associação Médica Brasileira (AMB); a participação no Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Tecnologias em Saúde, do Ministério da Saúde, para a apresentação da situação e das demandas do setor de saúde suplementar no processo de avaliação de novas tecnologias existentes; além da participação em duas recentes comissões criadas pelo Ministério da Saúde: uma para elaboração da Política de Gestão Tecnológica no âmbito do SUS e outra para Incorporação de Tecnologias em Saúde.
Ao longo do dia, foram apresentadas nove experiências bem-sucedidas em gestão e incorporação tecnológica desenvolvidas por operadoras. Após o debate desses casos e discussão de alternativas de ações, a Gerente de Avaliação de Tecnologia em Saúde, Rosimary de Almeida, apresentou uma proposta de ação, aprovada pelos participantes, que prevê os seguintes passos:
1.Identificação de outras experiências de gestão de tecnologia em saúde visando o uso racional de recursos, tendo por base uma metodologia definida
2.Seleção de algumas experiências para serem avaliadas pela ANS
3.Discussão do temas com grupos de prestadores de serviços em saúde, beneficiários, gestores do SUS e representantes do Ministério Público
4.Elaboração de uma proposta inicial baseada nas experiências identificadas
5.Formação de um grupo técnico de trabalho com a participação de representantes das operadoras, dos prestadores, da AMB, do Conselho Federal de Medicina, de gestores do SUS e do Ministério Público para a consolidação de uma proposta
6.Realização de um seminário para a apresentação e pactuação da proposta elaborada por esse grupo técnico
7.Encaminhamento da proposta para consulta pública
8.Elaboração, aprovação e publicação de uma resolução normativa pela ANS sobre o tema
Esse encontro foi realizado em parceria pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO) e pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS.
Fonte: ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
www.ans.gov.br
