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Detalhes do pacto pela saúde ainda estão sendo discutidos.

Na reunião da tripartite, realizada no dia 16 de fevereiro, foi aprovada a habilitação dos municípios de Tefé – AM; Teotônio Vilela – AL; Bom Jesus da Lapa, Lauro de Freitas, Salvador, São Félix e Vera Cruz – BA; Limoeiro e Palmares – PE; e Gravataí – RS.Bem como a certificação para a gestão da vigilância epidemiológica dos municípios de Ipaporanga, Mucambo, Pires Ferreira, Santa Quitéria e Varjota – CE e Guararema – SP. O presidente do CONASEMS, Sílvio Fernandes, salientou a importância da habilitação do município de salvador por entender que é responsabilidade dos municípios assumirem a gestão.
Enquanto o Ministro Saraiva Felipe não chegava para assinar o Pacto pela Saúde 2006, a reunião seguiu para os pontos de pactuação, os presentes foram informados da retirada de dois pontos da pauta de pactuação, a Portaria que regulamenta a implantação do Pacto pela Saúde em seu componente pela vida e gestão e a Portaria da Política Nacional da Atenção Básica e o Pacto de indicadores ficaram para a reunião da CIT de março.
A portaria que divulga o Pacto pela Saúde 2006 e aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde foi aprovada com a redação aprovada na reunião de janeiro, já que o texto proposto pelo CONASEMS não foi aceito. A portaria da operacionalização do choque de descentralização também foi aprovada, mas com a ressalva de que o grupo técnico para redigir um artigo para tratar dos prazos de tramitação nas CIB.
Já a portaria que trata do fim das “caixinhas” não foi aprovada, o Conass não concordou com a redação proposta e sugeriu um redação alternativa que não foi aceita pelo Ministério da Saúde. O assunto não é sequer consenso dentro do colegiado do Conass. O secretário executivo do MS, José Agenor Álvares da Silva, disse que o ministério está se esforçando bastante e que o Fundo Nacional de Saúde necessitará 60 dias para fazer os ajustes necessários, deixando a portaria para março, caso se chegue a um denominador comum. No que diz respeito ao bloco da Vigilância Sanitária ficaram dois componentes e não dois sub blocos, portanto comunicantes.

Fonte: Conasems - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúdehttp://www.conasems.org.br



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