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Especialistas em saúde: municípios não têm capacidade de gerir SUS
Recomendação do Bird é vista com ressalvas: “É hora de investir em pessoal”
Autonomia de gestão sem qualificação será inútil. E investimento em pessoal sem o redirecionamento de recursos na área de saúde será insuficiente. Especialistas concordam com alguns pontos, mas fazem ressalvas ao relatório do Banco Mundial (Bird), divulgado ontem pelo GLOBO, que diagnostica má gestão no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomenda o aumento da autonomia dos gestores.
Para a pesquisadora Luisa Regina Pessôa, autora de tese de doutorado sobre o desperdício de recursos públicos na saúde, não há como dar a gestores municipais e diretores de hospitais autonomia sem aumentar a capacitação dos profissionais. Como base na tese, de 2005, o Ministério da Saúde começou, no ano passado, a fornecer cursos à distância a gestores do SUS.
- Como dar autonomia se os municípios não têm capacidade de gestão? - pergunta a pesquisadora Luisa Regina, que coordena o Programa de Qualificação em Gestão e Incorporação da Escola Nacional de Saúde Pública e concorda em parte com o relatório: - Há um descompasso entre o volume de obras no setor de saúde e o aperfeiçoamento dos profissionais.
Em 1970, tínhamos 8 mil unidades de saúde. Hoje, são 67 mil. Em 30 anos, o Brasil construiu desesperadamente unidades de saúde. Está na hora de investir em pessoal.
Cursos para gestores custam R$ 200 mensais por aluno Para a especialista, o primeiro passo para a modificação do diagnóstico do Bird (feito com informações de 2001 a 2003) foi dado no ano passado, quando o Ministério da Saúde começou a oferecer dois cursos - ambos à distância. O primeiro, para auxiliar gestores de secretarias estaduais e municipais de Saúde a programar e a avaliar os resultados dos investimentos, capacitou 500 gestores. O outro curso é para engenheiros e arquitetos que trabalham no setor de saúde.
Os cursos duram oito meses e custam, em média, R$ 200 mensais por aluno
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, ressalta que a prioridade de contratos diferenciados com entidades filantrópicas e o redirecionamento dos investimentos públicos também são fundamentais para melhorar a gestão do SUS. Para ele, o relatório do Bird tem acertos e falhas de avaliação.
- Na metade dos municípios o sistema funciona bem e na outra não. Além disso, o banco fez um retrato do momento. Há dez anos, teria obtido um quadro bem pior - disse Terra.
"Os hospitais públicos estão no final de um ciclo" O presidente do Conass avalia que o novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acertou na proposta de mudar a forma de contratação com os hospitais públicos, que, transformados em fundação, terão mais liberdade para contratar pessoal pela CLT e cortar custos: - O fato é que os hospitais públicos estão no final de um ciclo.
Eles são caríssimos e oneram muito o SUS. Os públicos custam cinco vezes mais que os filantrópicos para oferecer o mesmo nível de atendimento.
Terra argumenta que os filantrópicos foram um gargalo no SUS, porque precisam receber reajustes em suas tabelas, já que ganham por doente internado.
- Hoje a proposta que estamos acertando é de o SUS pagar valores fixos pelo atendimento, como um teto. Conforme melhorem o atendimento, os hospitais passam a ganhar verbas extras, de incentivo, tanto para hospitais como para funcionários - disse o presidente do Conass.
Na avaliação do Conselho, as mudanças poderão ajudar os hospitais públicos a criar uma lógica de gestão. Ele concorda com a parte do relatório que recomenda a fixação de metas no setor público, como método para cobrar resultados dos hospitais e órgãos da saúde.
- No Rio, por exemplo, o Hospital dos Servidores deve custar mais que os hospitais privados. Geralmente têm mais funcionários que o necessário para o atendimento aos leitos. Os públicos não têm metas, nada. S ão erros e problemas que se acumularam por décadas no Brasil. Com isso, tem sido gasto muito dinheiro público para pouco resultado no atendimento - disse Terra.
Fonte: O Globo / RJ
