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Licença para a vida
A extensão da licença-maternidade para seis meses merece considerações e esclarecimentos do ponto de vista do setor saúde. Países desenvolvidos, principalmente europeus, têm políticas de benefícios dirigidas às mulheres, com claro posicionamento do Estado em prover condições para que elas possam exercer a maternidade com segurança.Durante a gestação, por exemplo, a mulher recebe apoio para fazer o repouso prescrito, recebe ajuda de profissionais que lhe dão suporte social e emocional, além de informações para a gestação saudável e os cuidados com o bebê.Entre os benefícios, a licença-maternidade prolongada. Na Suécia, a licença é de oito meses, podendo ser aumentada e ter a participação do pai. Importante para a mulher, pois o pós-parto é uma fase de adaptação que requer apoio familiar e social. É o momento de construção do vínculo mãe/bebê, fato ao qual o Ministério da Saúde atribui maior atenção nesta discussão.Donald Winnicott, famoso psicanalista inglês que iniciou sua formação como pediatra e que foi um observador atento da relação mãe-bebê, com muitos trabalhos publicados sobre o tema do desenvolvimento emocional infantil, assegura que é no primeiro ano de vida que o bebê vive uma fase de total dependência materna, onde se estabelecem padrões de relacionamento para a vida compartilhada em sociedade. E acrescenta algo que nos toca mais diretamente: a qualidade do vínculo nesta relação traduz-se num potencial maior ou menor de um adulto vir a ser saudável.O contato íntimo e contínuo da criança com a mãe lhe confere tranqüilidade, prazer e segurança, garantindo condições para o seu pleno desenvolvimento. Nesse processo, entretanto, é comum nosso olhar fixar-se mais no aspecto biológico/fisiológico, referente à alimentação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que nos primeiros seis meses a criança receba apenas o leite materno. Evidências cientificas garantem que é o melhor alimento nos dois primeiros anos de vida porque protege contra doenças infecciosas, reduz a ocorrência de doenças alérgicas e auto-imunes e previne os distúrbios nutricionais.O risco relativo de mortalidade infantil por diarréia aumenta 3,6 vezes quando o bebê recebe leite materno e outro leite concomitantemente. O risco aumenta para 14,2 vezes quando o bebê já foi completamente desmamado. Doenças como a pneumonia, têm seu risco aumentado de 1,6 vezes na primeira situação e de 3,6 vezes para os bebês que não estão mais amamentando.Após os seis meses o bebê já deve receber outros alimentos porque está mais independente e a mãe, por sua vez, sente-se mais confiante e segura para afastar-se por períodos mais prolongados. Além disso, para a mulher, a amamentação pode ajudar no espaçamento entre as gestações, ajuda a prevenir o câncer de mama e diminui o tempo para que ela volte ao peso anterior à gestação.Foi considerando todos os benefícios, que a Sociedade Brasileira de Pediatria propôs o prolongamento da licença para seis meses. Nesse caminho, o projeto da senadora Patrícia Saboya permite à empresa optar por conceder um período maior de licença às suas funcionárias, recebendo, para isso, incentivos fiscais. Alguns argumentam que o aumento do custo decorrente da lei, tanto para o governo quanto para a empresa, dificulta sua aplicação. É preciso, no entanto, considerar que o gasto seria compensado pelos recursos economizados com a redução dos casos de doenças comuns e de internações evitáveis no primeiro ano de vida.Do ponto de vista da saúde pública, o prolongamento da licença terá impacto positivo, uma vez que os bebês adoecerão menos, o que, com certeza, repercutirá na redução da mortalidade infantil. Sugerimos, ainda, debate amplo sobre o que a medida representará na formação da saúde mental dos pequenos brasileiros. Acreditamos que ganhos sociais maiores podem convergir com ganhos da empresa. E a mãe, ao retornar ao trabalho, estará menos ansiosa e, trabalhando em melhores condições, aumentará a produtividade, com menor absenteísmo, decorrente das doenças comuns do período, muitas das quais se manifestam como apelo à presença materna.No Brasil, muitas administrações municipais e estaduais reconheceram esse benefício. Mais de 70 prefeituras o concederam às funcionárias. Trata-se, sem dúvida, de uma medida que beneficiará mães e bebês, promovendo condições para a formação de nova geração de jovens saudáveis e com melhores condições de participação na sociedade.
Fonte:Ministério da Saúde - www.saude.gov.br
