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Lista de medicamentos e exames
Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, defende a criação de uma agência independente, nos moldes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para analisar a eficácia de medicamentos, terapias e exames para que eles possam ser integrados, ou não, ao SUS, admitindo que hoje o processo de avaliação da lista de medicamentos excepcionais é lenta.
Ele acredita, porém, que tal problema dificilmente pode ser resolvido com a estrutura hoje disponível.
Embora admitindo que a revisão da lista é lenta, o secretário elogia a decisão do STF sobre medicamentos excepcionais., apontando que sua principal virtude é mostrar como deve ser interpretado o acesso universal à saúde: o interesse individual não pode se sobrepor ao coletivo.
A estratégia de pacientes recorrerem à Justiça para ter assegurado o fornecimento de remédios que não constam da lista de excepcionais já foi tema de vários encontros entre Executivo e Judiciário. Amanhã, um novo seminário sobre o assunto será realizado, desta vez promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
