MPF pede substituição de terceirizado por concursado

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para pedir a imediata nomeação de profissionais de saúde para o Hospital Universitário de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para substituir os terceirizados. A ação foi ajuizada contra a União e contra a Universidade Federal de Santa Maria.
Segundo o MPF, essas contratações servem para manter o atendimento mínimo indispensável dentro do hospital, vez que o fechamento dessas vagas de terceirizados reduzirá em cerca de 30% a capacidade de atendimento do estabelecimento.
Para o procurador, não há impedimentos legais para as contratações, uma vez que existe um concurso público devidamente homologado e em prazo de validade, com aprovados aguardando a chamada, além de haver verbas para essas contratações.
O procurador lembra que, no início deste mês, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria e o diretor-geral do Hospital entregaram ao Ministério Público Federal um dossiê comprovando que, com o vencimento de contratos de terceirização de profissionais da saúde, o quadro poderá muito em breve se tornar caótico.
Eles relataram que a não renovação dos contratos acarretará a perda de expressivo contingente de trabalho dentro do maior hospital regional de atendimento pelo SUS.
De acordo com informações do dossiê, nos últimos anos, houve um significativo aumento de demanda de serviços ao Hospital Universitário, acelerada com a diminuição da oferta de serviços pelo SUS na região. Entre 2000 e 2007, o crescimento no atendimento no setor de quimioterapia foi de 59% e as internações de adultos na UTI aumentaram 42%.
Fonte: Consultor Jurídico

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