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Seminário: "Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde no Distrito Federal"

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal promoverão, nos dias 19, 20 e 21 de novembro o seminário "Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde no Distrito Federal".
O evento contará com a presença de palestrantes dos seguintes entes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;Ministérios Públicos de Contas da União e do Distrito Federal; Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal; Fundo Nacional de Saúde e Fundo de Saúde do Distrito Federal; Conselho Nacional de Saúde e Conselho de Saúde do Distrito Federal; Câmara Legislativa do Distrito Federal; Controladoria Geral da União e Corregedoria do Governo do Distrito Federal; e Ministério da Saúde e DENASUS.
Programação:
1º Dia. Manhã - Mesa de Abertura
08:00 horas. Entrega de Credenciais
08:30 horas. Abertura: MPDFT, Procurador-Geral, Leonado Azeredo Bandarra, e MPC/DF, Procuradora-Geral, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Instituições co-patrocinadoras.

1º Dia. Manhã- Os recursos públicos destinados à saúde pública no DF

09:45 horas. Fundo Constitucional do DF: fiscalização dos recursos repassados ao DF. Palestrante: Rodrigo Caldas Gonçalves, Diretor Técnico do TCU.
10:45 horas. A aplicação da EC 29/00 no DF e o valor do orçamento anual realizado em ações e serviços de saúde no DF. Palestrante: Alexandre Pochyly da Costa, Diretor da Divisão de Acompanhamento da 5ª ICE.
11:30 horas. DEBATES
Presidente de Mesa: Demóstenes Tres Albuquerque, Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.

1º Dia. Tarde - Os recursos públicos federais destinados à saúde pública no DF

14:00 horas. O financiamento federal das ações e serviços de saúde no DF: principais programas: Palestrante: Elias Antônio Jorge, Diretor do Departamento de Economia da Saúde do MS.
15:00 horas. O Fundo Nacional de Saúde. Palestrante: Arionaldo Bomfim Rosendo, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
16:00 horas. Coffee Break
16:30 horas. Gestão de Medicamentos. Palestrante: Eliane Cortez Correa, Coordenadora Geral de Medicamentos e Dispensação Excepcional do MS.
17:30 horas. DEBATES
Presidente de Mesa: Vitor Fernandes Gonçalves, Corregedor-Geral do MPDFT.

2º Dia. Manhã - O controle nas ações e serviços de saúde no DF.

09:00 horas. O orçamento da saúde no DF: votação e fiscalização pela Câmara Legislativa. Palestrante: Erika Kokay, Deputada Distrital.
10:00 horas. O controle realizado pelo TCDF. Palestrante: Caio César Alves Tibúrcio Silva, Diretor da Divisão de Auditoria da 2ª ICE.
11:00 horas. O papel do Ministério Público de Contas do DF e a parceria com o MPDFT. Palestrantes: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC/DF e Ligia dos Reis, Promotora de Justiça da 2ª PROSUS.
12:00 horas. DEBATES
Presidente de Mesa: Roberto Carlos Silva, Promotor de Justiça e Assessor de Controle de Constitucionalidade da PGJ/MPDFT.

2º Dia. Tarde - O controle federal dos recursos públicos destinados à saúde

14:00 horas. O TCU e o controle federal dos recursos públicos destinados à saúde no DF. Palestrante: Fernando Antônio Dorna Magalhães, Diretor Técnico do TCU.
15:00 horas. A relevância do DENASUS. Palestrante: Gertrudes Cleide Mercedes Rocha, Diretora do DENASUS.
16:00 horas. Coffee Break
16:30 horas O papel do Ministério Público de Contas da União: explanação de casos. Palestrante: Marinus Eduardo de Vries Marsico, Procurador do Ministério Público junto ao TCU.
17:00 horas. O papel da AGU na fiscalização dos recursos federais. Palestrante: Luis Henrique Martins dos Anjos, Procurador-Geral da União
17:00 horas: DEBATES
Presidente de Mesa: Diaulas Costa Ribeiro, Promotor de Justiça Titular da PRÓ-VIDA

3º Dia. Manhã - O Controle Interno

09:00 horas – O controle interno e o papel da Corregedoria do DF. Palestrante: Roberto Eduardo Giffoni ,Corregedor-Geral do Distrito Federal.
10:00 horas. O Controle Interno e o papel da CGU. Palestrante: Cleomenes Viana Batista, Diretor de Auditoria da Área Social da Secretaria de Controle Interno da CGU.
11:00 horas. O Fundo de Saúde do DF. Palestrante: José Maria Freire, Diretor Executivo do Fundo de Saúde do DF.
12:00 horas. DEBATES
Presidente de Mesa: Nelson Luiz Arruda Senra, Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar.

3º Dia. Tarde - O controle social

14:00 horas. O Conselho de Saúde do DF: pontos fortes e pontos fracos. Palestrante: Almir Coelho Alves, Presidente do Conselho Regional de Saúde de Taguatinga.
15:00 horas. A experiência do Conselho Nacional de Saúde. Palestrantes: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu, Professor do Mestrado em Direito do UniCEUB, e Frederico Augusto Barbosa da Silva, Pesquisador do IPEA.
16:00 horas. DEBATES
16:30 horas Coffee Break
Presidente de Mesa: Joaquim Rodrigues Nascimento, Procurador do Trabalho.

ENCERRAMENTO
17:00 horas. O controle que temos e o controle que queremos. Palestrante: Cátia Gisele Martins Vergara, Promotora de Justiça Titular da 2ª PROSUS.
Mesa de Encerramento: MPDFT e MPC/DF.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas em breve no site www.mpdft.gov.br.



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