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Hospital público deve comprar aparelho para paciente
O hospital público Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto (SP) deve fornecer sonda indispensável para o tratamento de quimioterapia de um paciente. A decisão é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santo. Ela mandou a Secretaria de Saúde do Estado adquirir o aparelho.
A Justiça entendeu que a situação do paciente é urgente e deu um prazo de cinco dias para que a sonda seja comprada pelo hospital.
O aparelho, chamado Portocath, custa, em média, R$ 700. O paciente não tem condições de comprá-lo. Segundo o defensor público Rafael Bessa, a Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto não o fornece gratuitamente aos pacientes carentes.
O defensor afirmou, na ação, que “o direito à saúde é direito social fundamental que integra o próprio direito à vida e deve ser garantido de forma prioritária pelo estado”.
Processo: 36.963/07
Fonte: www.conjur.com.br
