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Temporão pede que senadores pensem na saúde ao votar CPMF

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu ontem (05/12) que os senadores pensem na saúde, quando votarem a prorrogação da CPMF. O apelo foi feito durante o lançamento do programa Mais Saúde, que investirá R$ 88,6 bilhões no setor até 2011. Desse total, R$ 24 bilhões dependem da contribuição. Segundo Temporão, o plano, que promove uma transformação na rede pública de saúde, pode ser inviabilizado sem o tributo e o governo deverá procurar novas fontes de recursos. “A saúde precisa de recursos. Temos uma proposta importante, uma proposta do país, uma proposta do governo. A saúde hoje é uma política de Estado. Eu peço para que cada senador reflita na hora de votar”, afirmou Temporão referindo-se à votação no Senado da prorrogação da CPMF.Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da emenda 29. O texto, além de estabelecer o que é gasto em saúde, destinou R$ 24 bilhões a mais para a Saúde até 2011. Esse dinheiro virá de uma maior parcela da contribuição para a saúde. “Sem os recursos para emenda 29, tudo o que apresentei fica em suspenso, e temos que buscar uma outra fonte de financiamento que garanta os R$ 24 bilhões adicionais”, disse o ministro. Tanto a prorrogação da CPMF e a regulamentação da emenda 29 estão na pauta de votação do Senado Federal. O ministro apresentou hoje o programa Mais Saúde. São quatro pilares estratégicos: 1 - Promoção e atenção à saúde: A Família no Centro da Mudança, 2 - Gestão, trabalho e controle social, 3 - Ampliação do acesso com qualidade, e 4 - Desenvolvimento e Inovação em Saúde. O primeiro envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos. O segundo, qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos. O terceiro reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no Sistema Único de Saúde. O quarto trata a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.“O Mais Saúde enfrenta as principais expectativas da população, no sentido da qualificação, da ampliação do acesso, da redução das desigualdades regionais, do Saúde da Família como eixo de reorientação. O programa olha para a mãe, para a criança, para a escola, para a média e alta complexidade, para a promoção da saúde, para educação e informação. É uma proposta consistente, que foi avaliada durante um longo período. Estou confiante que terá um impacto importante para a melhoria da avaliação da população sobre o sistema de saúde”, afirmou o ministro. O programa prevê ações como aumentar os valores pagos na Tabela de Procedimentos do SUS, levar o atendimento do Saúde da Família para 26 milhões de estudantes, implementar e fortalecer políticas para populações específicas (homens, mulheres, idosos e crianças) e reestruturar o sistema, reformando, ampliando e criado estruturas de atendimento à população.
Fonte: www.saude.gov.br



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