O jornal Folha de São Paulo noticiou que o Ministério da Saúde irá propor mudanças na legislação para substituir importações de remédios e equipamentos de saúde. A medida, anunciada como parte do “PAC da Saúde”, foi oficializada nessa sexta por meio de uma portaria publicada no “Diário Oficial” da União. Uma das possibilidades estudadas é mudar a lei de licitações para permitir que os órgãos públicos dêem preferência aos produtos nacionais, ainda que sejam mais caros do que equivalentes estrangeiros.
Fonte: www.conjur.com.br