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Anvisa e Procons: educação para o consumo

Na semana em que se comemora o dia do consumidor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destaca a parceria desenvolvida com os Procons estaduais. A data é comemorada em 15 de março. Nas visitas aos estados, são realizadas palestras mostrando o papel da Agência na proteção à saúde e defesa do consumidor e os principais aspectos dos medicamentos genéricos e similares. Os encontros têm como objetivo informar, prevenir e defender os consumidores de questões que envolvam o comércio de medicamentos, assim como monitorar o mercado farmacêutico regional. O trabalho está sendo levado para escolas, universidades, Procons, secretarias de saúde, associações de bairro, Ministérios Públicos estaduais, conselhos de farmácia, entre outros lugares. Em 2007, a Anvisa visitou mais de 50 municípios nos estados do Pará, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso, onde foram realizadas cerca de 130 palestras, com a participação de 30 mil pessoas. Nessa semana do consumidor, os encontros estão sendo realizados em Recife (PE). O próximo, no estado do Pará, ocorre entre os dias 24 e 29 de março, nos municípios de Viseu e Augusto Correa.Segundo o Gerente de Monitoramento de Mercado da Anvisa, Bruno Cesar Almeida de Abreu, o consumidor é beneficiado de várias maneiras nessa parceria. "Os benefícios diretos vêm com as palestras, que possuem um viés voltado à educação para o consumo. Nesses encontros são ensinados ao consumidor quais são os seus direitos e que atitudes devem ser tomadas, em uma drogaria ou farmácia, para que eles sejam cumpridos", afirma.De acordo com Abreu, esses direitos vão desde a obrigatoriedade da presença do profissional farmacêutico no estabelecimento, passando pelo acesso às tabelas de preços dos medicamentos e a procura pelo genérico mais barato. Ele acrescenta que, com a parceria, os Procons passam a conhecer de forma mais dinâmica a legislação sanitária e o mercado farmacêutico como um todo, o que permite uma defesa mais eficiente dos direitos dos consumidores dentro do comércio varejista de medicamentos.A primeira experiência dessa parceria ocorreu no ano 2000 junto à Fundação Procon de São Paulo. Depois, o projeto ampliou-se com a realização de convênios com os estados do Pará, Goiás, Ceará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso e com o município de João Pessoa (PB). A parceria é renovada anualmente, havendo interesse do respectivo Estado e da Anvisa. Nesse ano os convênios firmados são com os estados do Pará, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso e com a capital da Paraíba, João Pessoa.
Fonte: www.saude.gov.br



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