II Seminário - Direito, Gestão e Democracia

Nos dias 19 e 20 de agosto de 2010, em Brasília (DF), a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento realiza a segunda edição do Seminário Direito, Gestão e Democracia. A atividade faz parte do programa Ciclos de Debates, que tem como objetivo dar voz e oportunidade ao cidadão para debater temas de interesse social.

Durante dois dias de atividades, no auditório principal do Naoum Plaza, serão debatidos três temas principais: ativismo judicial; equilíbrio democrático e controle social; e limites da autonomia e do controle do Poder Executivo.

Os artigos foram selecionados por um comitê científico com membros indicados pelo Ministério do Planejamento e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

As inscrições para participação no Seminário serão feitas pela internet por meio do Portal da Gestão Pública (clique aqui). O prazo de inscrições se encerra no dia 17 de agosto.

Primeira edição

Entre os dias 31 de maio e 1º de junho, a primeira edição do Seminário deste ano foi realizada na cidade de Belo Horizonte (MG). Na ocasião, entraram em discussão os temas: Judicialização e democracia; Limites da autonomia e do controle do Poder Executivo; e Súmula Vinculante.

Serviço
II Seminário Direito, Gestão e Democracia - Edição Brasília
Período: 19 e 20 de agosto
Horário: 9h às 18h
Local: Naoum Plaza Hotel – Setor Hoteleiro Sul (SHS) – Quadra 5 – Bloco H – Brasília/DF

Programação * (Prévia)

19/08 – quinta-feira
9h Abertura
10h Mesa redonda: Democracia, Direito e Gestão Pública
12h Intervalo
14h Apresentação de artigos sobre Democracia, Direito e Gestão Pública
Painel: Limites da autonomia e do controle do Poder Executivo I
Painel: Ativismo judicial I
Painel: Equilíbrio democrático e controle social I

20.08 – sexta-feira

9h Apresentação de artigos sobre Democracia, Direito e Gestão Pública
Painel: Limites da autonomia e do controle do Poder Executivo II
Painel: Ativismo judicial II
Painel: Ativismo judicial III
Painel: Equilíbrio democrático e controle social II
Painel: Equilíbrio democrático e controle social III
12h Intervalo
14h Mesa redonda: Desafios da Democracia Participativa
16h Balanço dos Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública

* Informações sujeitas a alterações

Mais informações: comunicacao.seges@planejamento.gov.br. Telefone (61) 2020-5064.

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