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Desafios saúde novos governantes
A Saúde no Brasil precisa melhorar. Está muito melhor do que há 20 anos; antes das AIS, SUDS e SUS. Está longe da perfeição, apesar de já fazer mais do que deixa de ser feito. Mas, enquanto as deficiências existirem, sempre prevalecerá a idéia de que vai mal. O não feito, ou mal feito, aparece e alvoroça, sempre mais, que o feito e bem feito.
O SUS é dos melhores Sistemas de Saúde do mundo, ainda que inconclusa sua implantação. O SUS é o maior Sistema de Saúde do mundo. Entretanto, ainda não consegue fazer tudo, nem para todos e, nem sempre, o melhor. O SUS revolucionou, sem ainda ter sido concluído em sua essência e integralidade. Do pré-constitucional até agora, no mínimo quintuplicaram-se as ações e serviços públicos de saúde no Brasil. Em 2005 o SUS realizou: 2,4 bi de procedimentos; 600 mi de consultas; 2,6 mi de partos; 3 mi de cirurgias; 11,06 mi de internações; 152 mi de vacinas; 360 mi de exames; 12 mil transplantes (80% de todos os transplantes do Brasil); 9 mi hemodiálises (97% de toda a oferta brasileira); 244 mi de ações de saúde bucal; 52 mi de fisioterapias; 3,2 mi de órteses-próteses; 1,2 mi de tomografias; 10 mi de exames de ultra-som. Mesmo assim, nem tudo foi feito. Nem, o feito, o foi, sempre, com qualidade.
Garantir que todos brasileiros tenham saúde é o grande desafio dos governantes atuais e dos que virão. Preceito constitucional, desejo perene.
Enquanto existir miséria e pobreza, com desemprego e subemprego, as pessoas não terão condições de manter suas vidas, com saúde. Existe um quadro macro econômico ruim para a saúde. É inexorável que o econômico e social condicione e determine a saúde dos brasileiros, mais até, que a presença ou excelência dos serviços de saúde.
Já a saúde tem suas mazelas próprias. Podem sintetizar-se na insuficiência e na sempre presente ineficiência. A queixa comum é a dificuldade de acessar serviços de saúde desde os mais simples aos mais complexos. Como sempre a queixa maior vem de onde já se tem e se quer ter mais. Luta-se pelo direito integral e até expandido.
Como corrigir e concertar saídas com aqueles que continuam ou assumem os destinos da nação e dos estados brasileiros? Pensei em elencar os desafios, um a um. Depois me impus fechar em cinco principais.
1. MUDA BRASIL – Não se pode imaginar que melhore a saúde do povo sem melhorar o país. Crescer. Desenvolver. Produzir mais. Menos juros e impostos. Distribuir renda. Criar oportunidades de trabalho. Mais educação, mais conhecimento, para agregar valor: mais horas de estudo, mais comida na escola, mais tecnologia humana e de equipamentos, formação, cidadania, educação popular. Mais lazer, esporte, exercícios, caminhadas. Mais e melhor alimentação. Mais habitação, saneamento, meio ambiente. Isto é o fundamento da saúde. Tudo o mais é complementar. Enquanto estas questões macro não acontecem, a Bolsa Família tem que continuar, sem perenizar-se como assistencialismo mas, desencadeando trabalho e renda. Mudar o Brasil é o que a saúde hoje, mais precisa.
2. MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE – No campo do específico da saúde é urgente que os que irão governar este país (presidente, governadores, prefeitos em exercício) se comprometam (olhe a ironia!) a cumprir e fazer cumprir as leis de saúde. Governos, ocupados por sucessivos partidos, vêm, sistematicamente, descumprindo a legislação da saúde. Não destinam à saúde o dinheiro devido ou o usam em finalidades diversas das previstas na CF e nas leis. Que paguem as dívidas antigas por descumprimento dos montantes em anos anteriores (mais de R$10 bi!). Que a União aprove a lei que aumenta sua parte em 33%. Que se combata a sonegação que tira parte do dinheiro do social, podendo até levar à diminuição da carga tributária.
3. MENOS CORRUPÇÃO – Desencadear uma onda de consciência coletiva e cidadã em todos os ambientes e meios. Combate à corrupção pública e privada. Vigilância estrita sobre a corrupção na saúde que tem sido alvo de rapinagem quase secular com maior ou menor voracidade. Tem-se pouco dinheiro na saúde e perde-se pela corrupção. A saúde tem exemplos emblemáticos: vampiros, sanguessugas, superfaturamento (cobrança a maior ou de serviços não feitos), compra e dispensação de medicamentos, equipamentos, órteses-próteses, cobrança vergonhosa, por fora, direta e indireta, contratos de trabalho descumpridos em horário e desempenho etc. etc.
4. MAIS EFICIÊNCIA – O pouco dinheiro gasto com saúde, a sobra do que não se perde pela corrupção, precisa ser melhor utilizado. O choque de eficiência na administração da saúde, pública e privada, é inadiável. Nossa história de gestão de saúde, pública e privada, não é boa. Administramos mal, controlamos mal, usamos pior ainda. Vale para a administração geral, financeira, de suprimentos, de transporte, de informática, de serviços de saúde, de contrato e controle de serviços comprados etc. Mudanças na gestão são essenciais ainda que, isoladas, não possam ter o condão da eficiência. Desburocratizar a administração e regular melhor a ação.
5. MELHOR MODELO DE SAÚDE – Tem-se que mudar o jeito de fazer saúde. O enfoque nos vários componentes de saúde, a ênfase real na promoção e proteção à saúde, o uso correto de ações e serviços de saúde, a co-responsabilidade do indivíduo, da família, das empresas e da sociedade. O modelo SUS saindo da lei para a prática e virando realidade. Perdem-se vidas e dinheiro pelo uso abusivo e desnecessário de medicamentos, de exames, de internações, de leitos de UTI etc.
CONLUINDO:
Se devesse sintetizar tudo num desafio zero e atual para a saúde pública no Brasil diria que a saúde precisa dar resposta aos desejos e anseios das pessoas. Elas têm que ter a sensação de segurança de, quando precisarem, serem atendidas pelos serviços de saúde. O pronto-atendimento parece ser o maior dos objetos de desejo dos cidadãos. (Mesmo que isto horripile a profissionais e formuladores da saúde!!!) Vencida esta primeira etapa, com suficiência e qualidade, a saúde pode priorizar outras questões ligadas a necessidades não sentidas e, igualmente, urgentes. Diminuir as filas e os tempos de espera. Mudar o jeito de acolher e de atender. Mais e melhor. Dar respostas efetivas e com resultados. Juntar legalidade à eficiência para se ter o reconhecimento das pessoas de que, a saúde e seus agentes, está ajudando-as a viverem mais e melhor.
Que nenhum governante eleito pense em medidas isoladas para a saúde: ou só colocar mais dinheiro, ou só gastar melhor. Tem que vir tudo junto. Uma ferramenta fundamental da mudança é o investimento massivo em educação de todos os envolvidos no processo saúde: governantes e população, profissionais e prestadores, mídia, judiciário e ministério público.
Muito se vê nos planos, onde toda promessa cabe. Já conhecemos discursos contundentes de mudanças e priorização da saúde, em administrações de todas as tendências, da esquerda, centro e direita. O que se faz urgente é aproximar e colar a prática no discurso. Lembrando Paulo Freire “esperar pelo dia em que nossa fala, seja a nossa prática.”
