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Menos dinheiro para a saúde
A saúde perde... Mais uma vez! Reprovada a CPMF.
Gilson carvalho
Resumo executivo:
A saúde volta à estaca zero tendo para 2008 apenas R$47,8 bi. Nada muda disto pois está garantido o empenhado no ano de 2007 aplicada a variação nominal do PIB: com ou sem CPMF. Estados que receberam recursos da CPMF até este ano de 2007 continuarão recebendo, só que agora de outras fontes que não a CPMF. Não se terá os 24 bi a mais aprovado na câmara pois estavam condicionados à aprovação da CPMF.
Três cenários novos para este final de ano e para 2008:
1) O senado vota uma outra fórmula de cálculo de mais recursos para a saúde e, neste caso tem-se que submeter a nova votação na câmara.
2) Aguarda-se pela possibilidade de que em 2008 o governo reencaminhe nova proposta de CPMF e seja aprovada.
3) Uma última luta que nos cabe hoje ainda para incorporar mais recursos na contabilidade do empenhado neste ano de 2007 e, conseqüentemente, a variação nominal do PIB será aplicada sobre uma base maior.
Os novos fatos da CPMF:
1. Às 01:10 o senado reprovou a CPMF com 45 votos a favor e 34 votos contra. O governo precisava de 49 votos (3/5 deles). Se quiser voltar com a CPMF no ano que vem tem que iniciar todo o processo de nova proposta de emenda constitucional com um prazo mínimo de 6 meses para começar a funcionar... Se for aprovado.
2. Dru – desvinculação da receita da união – foi aprovada sua continuidade até 2011 por 60 votos a 18. Isto permite ao governo que continue desvinculando 20% de todos os tributos (exceto da contribuição sobre a folha e do fundo de combate à pobreza). Isto gera para o governo em 2008 cerca de R$70 bi.
3. O presidente da república, depois de muito cobrado nos últimos dias, na undécima hora (tarde demais?), mandou ao congresso um documento afirmando, através de seus ministros, que iria garantir 100% da CPMF como um recurso a mais para a saúde, escalonado em três anos (cerca de R$35 bi), descontada antes a DRU e ainda possibilitando que se incluíssem nas despesas com saúde o pagamento de inativos (cerca de R$6 bi ano!!!!!).
Carta do lula ao presidente do senado federal:
Brasília (DF), 12 de dezembro de 2007.
Exmo. Senhor
Senador Garibaldi Alves filho
Presidente do senado federal
Senhor presidente,
Tenho a honra de dirigir-me a vossa excelência para informar-lhe que determinei ao ministro de estado da fazenda e ao ministro chefe da secretaria de relações institucionais da presidência da república que por intermédio do comunicado conjunto anexo divulgassem a posição do governo relativa à PEC 50/2007 e aos recursos para saúde.
Luiz Inácio lula da silva
Presidente
Em anexo o ofício dos ministros ao senado:
Os ministros abaixo assinados receberam hoje das entidades públicas de saúde, por intermédio do CONASEMS (conselho nacional dos secretários e secretárias municipais de saúde), a reivindicação de direcionamento do total dos recursos oriundos da CPMF para a área da saúde.
O governo tem dialogado sobre este tema com as lideranças políticas e partidárias no âmbito do congresso nacional e tem condições de, neste momento, declarar que:
- uma vez aprovada a prorrogação da cobrança da CPMF nos termos da PEC 50/2007, o governo respaldará um acordo parlamentar que dirija valores correspondentes da CPMF, que não são dirigidos hoje à saúde, para que passem a sê-lo, a partir de 2008, de forma progressiva até 2010, à exceção dos recursos abrangidos pela DRU;
- o governo esclarece que estes novos recursos serão acrescidos aos patamares atuais;
- os novos recursos oriundos da CPMF serão acrescidos aos atuais e não substituirão as outras fontes atuais; e
- a admissão da proposta em questão significa que os gastos referentes a inativos sejam incluídos como despesas de saúde.
Brasília, 12 de dezembro de 2007
Guido Mantega - ministro de estado da fazenda
José Múcio monteiro filho - ministro chefe da secretaria de relações institucionais da presidência da república
3. O voto dos senadores contra e a favor da CPMF foi o seguinte:
DEM
ADELMIR SANTANA (DEM-DF) - NÃO
ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM-BA) - NÃO
DEMÓSTENES TORRES (DEM-GO) - NÃO
EFRAIM MORAIS (DEM-PB) - NÃO
ELISEU RESENDE (DEM-MG) - NÃO
HERÁCLITO FORTES (DEM-PI) - NÃO
JAYME CAMPOS (DEM-MT) - NÃO
JONAS PINHEIRO (DEM- MT) - NÃO
JOSÉ AGRIPINO (DEM-RN) - NÃO
KÁTIA ABREU (DEM- TO) - NÃO
MARCO MACIEL (DEM-PE) - NÃO
MARIA DO CARMO ALVES (DEM-SE) - NÃO
RAIMUNDO COLOMBO (DEM-SC) - NÃO
ROSALBA CIARLINI (DEM-RN) - NÃO
PC DO B
INÁCIO ARRUDA (PC DO B-CE) - SIM
PDT
CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF) - SIM
JEFFERSON PERES (PDT-AM) - SIM
JOÃO DURVAL (PDT-BA) - SIM
OSMAR DIAS (PDT-PR) - SIM
PATRÍCIA SABOYA (PDT-CE) - SIM
PMDB
ALMEIDA LIMA (PMDB-SE) - SIM
EDISON LOBÃO (PMDB-MA) - SIM
GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN) - COMO PRESIDENTE DO SENADO, NÃO VOTOU;
GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB-AC) - NÃO
GERSON CAMATA (PMDB-ES) - SIM
GILVAN BORGES (PMDB-AP) - SIM
JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE) - NÃO
JOSÉ MARANHÃO (PMDB-PB) - SIM
JOSÉ SARNEY (PMDB-AP) - SIM
LEOMAR QUINTANILHA (PMDB-TO) - SIM
MÃO SANTA (PMDB-PI) - NÃO
NEUTO DE CONTO (PMDB-SC) - SIM
PAULO DUQUE (PMDB-RJ) - SIM
PEDRO SIMON (PMDB-RS) - SIM
ROMERO JUCÁ (PMDB-RR) - SIM
RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) - SIM
ROSEANA SARNEY (PMDB-MA) - SIM
VALDIR RAUPP (PMDB-RO) - SIM
VALTER PEREIRA (PMDB-MS) - SIM
WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB-MG) - SIM
PP
FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ) - SIM
PR
CÉSAR BORGES (PR-BA) - NÃO
EXPEDITO JÚNIOR (PR-RO) - NÃO
JOÃO RIBEIRO (PR-TO) - SIM
MAGNO MALTA (PR-ES) - SIM
PRB
EUCLYDES MELLO (PRB-AL) - SIM
MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ) - SIM
PSB
ANTÔNIO CARLOS VALADARES (PSB-SE) SIM
RENATO CASAGRANDE (PSB-ES) - SIM
PSDB
ÁLVARO DIAS (PSDB-PR) - NÃO
ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM) - NÃO
CÍCERO LUCENA (PSDB-PB) - NÃO
EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG) - NÃO
FLEXA RIBEIRO (PSDB-PA) - NÃO
JOÃO TENÓRIO (PSDB-AL) - NÃO
LÚCIA VÂNIA (PSDB-GO) - NÃO
MARCONI PERILLO (PSDB-GO) - NÃO
MÁRIO COUTO (PSDB-PA) - NÃO
MARISA SERRANO (PSDB-MS) - NÃO
PAPALÉO PAES (PSDB-AP) - NÃO
SÉRGIO GUERRA (PSDB-PE) - NÃO
TASSO JEREISSATI (PSDB-CE) - NÃO
PSOL
JOSÉ NERY (PSOL-PA) - NÃO
PT
ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP) - SIM
AUGUSTO BOTELHO (PT-RR) - SIM
DELCÍDIO AMARAL (PT-MS) - SIM
EDUARDO SUPLICY (PT-SP) - SIM
FÁTIMA CLEIDE (PT-RO) - SIM
FLÁVIO ARNS (PT-PR) - SIM
IDELI SALVATTI (PT-SC) - SIM
JOÃO PEDRO (PT-AM) - SIM
PAULO PAIM (PT-RS) - SIM
SERYS SLHESSARENKO (PT-MT) - SIM
SIBÁ MACHADO (PT-AC) - SIM
TIÃO VIANA (PT-AC) - SIM
PTB
EPITÁCIO CAFETEIRA (PTB-MA) - SIM
GIM ARGELLO (PTB-DF) - SIM
JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB-PI) - SIM
MOZARILDO CAVALCANTI (PTB-RR) - NÃO ESTAVA PRESENTE À SESSÃO;
ROMEU TUMA (PTB-SP) - NÃO
SÉRGIO ZAMBIASI (PTB-RS) - SIM
BSB – 13-12-2007
