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Promoção de Saúde
Sylvain Levy
Velhos paradigmas para um modelo de atenção contribuindo para discussão sobre novo modelo de gestão
É do conhecimento dos especialistas que a relação necessidades de saúde versus atendimento da demanda, jamais será satisfeita. Para a população este conhecimento que se traduz e se revela na prática do dia-a-dia, não é entendido como uma característica intrínseca do sistema de saúde, mas sim como uma frustração pessoal e uma injustiça coletiva. A experiência tem demonstrado que esses sentimentos dos clientes dos sistemas de saúde não evidenciam nenhuma diferença para o caso do prestador dos serviços de saúde ser um órgão público ou um ente privado.
Para os prestadores dos serviços – públicos e privados, além das cobranças da população atendida, a insatisfação dos trabalhadores do setor e dos gerentes e gestores denotam as dificuldades de todo o setor.
Mais que caracterizar a impossibilidade de satisfação de desejos por parte de um sistema prestador de serviços, este conhecimento pode ser utilizado na busca de alternativas para todos os elementos envolvidos: sistema, prestadores, trabalhadores do setor e população. Quando o modelo não atende a nenhum dos participantes a contento é hora de rever o modelo.
O atual modelo de atenção à saúde é baseado no atendimento da demanda conhecida, através da prestação da assistência às pessoas quando se instala um quadro mórbido. Isto provoca: 1. Pressão da demanda reprimida; 2.Atuação sob a pressão do fato já acontecido, e 3. Responsabilidade principal recaindo sobre os serviços de saúde.
Esse modelo assistencial esgota-se na incapacidade de suportar estas pressões. É a situação de hoje.
Os prestadores de serviços tentaram, mesmo que timidamente, utilizar os conceitos da medicina preventiva para conseguir algum alivio a esta situação. No entanto o norte destes conceitos continua sendo a doença. Há que se fazer uma mudança paradigmática e colocar a saúde e não a doença como a diretriz dos serviços de saúde. É aí que se reforça a necessidade dessa “nova” concepção, a Promoção da Saúde.
Para atender essa concepção, a Promoção da Saúde precisa ser caracterizada como um conjunto de ações de caráter intersetorial voltadas para a integração de conhecimentos multidisciplinares e de recursos comunitários, objetivando capacitar as pessoas e as comunidades para atuarem na manutenção da saúde e na melhoria da qualidade de vida, incluindo maior participação no controle desse processo.
Ressaltem-se mais uma vez. O objeto da promoção é a saúde, não a doença. Portanto não são atividades que devem permanecer circunscritas ao domínio do setor saúde nem devem ser consideradas, para sua execução, como privilégio dos serviços e órgãos de saúde. A saúde como necessidade humana básica é influenciada e decorre, estruturalmente, de vários fatores tais como: disponibilidade e acesso a alimentos, habitação, água e saneamento, moradia, emprego, renda, educação, e de fatores biológicos e culturais ou comportamentais. Estes fatores configuram, na realidade, os condicionantes e determinantes da saúde.
São instrumentos da Promoção da Saúde, no extrato governamental: as políticas públicas; as leis, normas e regulamentos; a articulação intragovernamental e intersetorial; a cooperação interinstitucional; a informação, educação e comunicação; a mobilização social; a indução para a reorientação do modelo e para a reorganização dos sistemas e serviços. Nas pessoas os instrumentos são o senso de responsabilidade individual e comunitária; a solidariedade; o desejo de melhorar sua qualidade de vida e a vontade de se tornar senhor de sua própria existência.
Por definição, a Promoção da Saúde atua em três campos, indissociáveis: individual, coletivo e ambiental. Nos ambientes devem estar considerados não só o meio-ambiente, mas, pelo menos, os de trabalho, escola e domicílio. Nos campos individuais e coletivos é importante registrar que a ação acontece tanto no indivíduo e na coletividade como com eles. Sem a participação engajada da pessoa e da comunidade o resultado é estéril.
A tradução desses conceitos em termos práticos pode ser assim exemplificada:
Uma indústria saudável não é somente aquela que não polui. É aquela em que o operário tem prazer em trabalhar. Um prédio saudável não é sinônimo de edifício inteligente. É aquele que proporciona aos seus ocupantes ventilação e iluminação adequadas e naturais. Que permite que a vida entre na vida das pessoas e não que seja exercida a segregação do mundo exterior, com ar condicionado, carpetes, vidros fumées e janelas que não podem ser abertas.
Escola saudável é aquela em os alunos têm prazer de freqüentar e de assistir as aulas, nas quais os professores têm a satisfação de ensinar e os funcionários gostem de trabalhar.
Em nossas casas vários acidentes poderiam ser evitados se os fabricantes de utensílios domésticos adotassem novas medidas de segurança. Se os móveis tivessem quinas menos pontiagudas. Se as construções fossem mais adequadas, com escadas de degraus mais largos e fiação mais protegida, entre outros procedimentos.
Algumas vezes se confunde promoção da saúde com a prática de autocuidados ou a adoção de estilos e hábitos de vida saudáveis como, por exemplo, não fumar e não ingerir bebidas alcoólicas, praticar atividades físicas, dormir e se alimentar bem, exercitar o lazer, tomar cuidados com o lixo e viver em ambientes limpos. É evidente que esses são preceitos fundamentais, mas que não esgotam as possibilidades de trabalho na área.
Em relação ao controle do tabagismo, por exemplo, pretende-se que o hábito de fumar em lugares públicos, em ambientes coletivos climatizados e em locais de trabalho seja entendido pelo fumante, de forma cada vez mais consciente, como um comportamento de risco individual e coletivo e não apenas como um simples vício ou hábito de vida. As idéias que dão base à esta proposta são as de valorizar os aspectos positivos da vida saudável, criando mecanismos para proteção dos não fumantes e promovendo a saúde da população e de não investir em restrições e imposições relacionadas com escolhas pessoais.
A promoção da saúde se desenvolve através de cinco estratégias básicas: elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis; criação de ambientes favoráveis à saúde; participação comunitária; desenvolvimento de habilidades pessoais; reorientação do modelo de atenção e reorganização dos sistemas e serviços de saúde.
No conjunto destas idéias pensa-se que é possível:
1. Incluir nas políticas públicas (para os setores identificados) o enfoque da Promoção da Saúde.
2. Propor alterações nas leis e regulamentos que tratam de padrões de construção civil, de condições de trabalho na indústria, comércio e serviços, nos produtos e equipamentos de uso comum.
3. A implementação de ações enfocadas na área hospitalar, ainda uma das principais áreas de atuação do setor saúde no país. Às políticas públicas desenvolvidas para essa área devem ser agregadas diretrizes administrativas que permitam ganhos de produtividade e de eficácia e melhores níveis de eficiência. A reorientação do modelo de atenção e a reorganização dos serviços podem ser otimizadas se contempladas com novas diretrizes gerenciais.
4. A criação de ambientes saudáveis deve ser um capítulo especial nas relações entre os prestadores dos serviços de saúde, os funcionários e profissionais e o público que freqüenta esses serviços. Ambiente saudável de trabalho favorece a saúde, diminui o stress, reduz os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, estimula a satisfação com o trabalho e melhora a qualidade de vida do trabalhador. Mais do que Medicina do Trabalho atua-se com/na Saúde do Trabalhador. Nessa estratégia insere-se a capacitação dos recursos humanos, que para esta proposta assume uma nova concepção, a da “capacitação horizontal”, onde todas as categorias profissionais e setores de produção dos serviços são igualmente abordados e todos os treinamentos têm objetivos similares, além da simples melhora da qualificação profissional. São esses objetivos: incrementar a percepção do valor de seu serviço para a população e para o sistema de saúde, focalizar sua inserção no SUS, aumentar o grau de resolutividade do serviço e aprimorar as técnicas gerenciais.
5. Investir maciçamente em programas de educação em saúde, sob o enfoque da Promoção da Saúde. A participação comunitária e o desenvolvimento das habilidades pessoais são os dois fatores mais significativos para retirar dos serviços de saúde a responsabilidade exclusiva pelo atendimento dos problemas de saúde da população e dividir essa responsabilidade com a comunidade em geral e com as pessoas em particular. O instrumento para isso é a educação em saúde, desenvolvida pelo conjunto de atividades de informação, educação e comunicação.
Nas democracias, informação e educação são as ferramentas que podem transformar o indivíduo em cidadão. No setor saúde informação, educação e comunicação devem motivar as pessoas a adotar e manter padrões de vida saudáveis; a tomarem suas próprias decisões, tanto individual como coletivamente, visando melhorar suas condições de saúde e as condições do meio ambiente, e a utilizar os serviços de saúde de forma judiciosa e consciente.
Estas idéias permitem traçar um paralelo com a função religiosa. Assim como os verdadeiros religiosos não existem para converter o mundo à sua fé, mas sim para ajudar a construir um mundo mais humano, a saúde não pode querer curar o mundo de todos os seus males, mas sim transformá-lo em um mundo mais saudável.
Estas idéias adotam como premissas:
? Saúde como fundamento da cidadania;
? Promoção da saúde como enfoque privilegiado;
? Informação e educação em saúde como instrumento de transformação do indivíduo em cidadão;
