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O Desafio SES: saúde, educação e segurança.
Sylvain Levy
Cid Pimentel
Quem quer seja o vencedor ou vencedora da corrida presidencial em 2010 terá pela frente o desafio SES: saúde, educação e segurança.
Os três elementos da política social estão intimamente relacionados. Pitágoras, 600 anos antes de Cristo, já afirmava “Educai as crianças e não será necessário castigar os homens”. “Mens sana in corpore sano”, era adágio romano.
Pesquisas feitas no Canadá revelam que as despesas prisionais com um adolescente chegam a 100 mil dólares por ano, enquanto que um estudante de escola comum custa 12 mil dólares ao ano e, também, que cada dólar investido no programa pré-escolar produz um lucro de US$ 7,00 na criança e de US$13,00, no adulto.
James Heckman, da Universidade de Chicago e Prêmio Nobel de Economia em 2000 dizem que “Tentar sedimentar num adolescente o tipo de conhecimento que deveria ter sido apresentado a ele 10 anos antes, sai 60% mais caro”.
O custo dos programas sociais é alto, ninguém se iluda a respeito, mas é muito mais alto corrigir o que não foi feito. O Brasil deu um passo gigantesco ao instituir o SUS, o Sistema Único de Saúde, assegurando a todos o direito à saúde. Universal, igualitário, equânime e com participação da sociedade, por princípio constitucional, o SUS que comemorou 20 anos, em termos históricos e sociais é uma criança frágil que precisa de cuidados e proteção.
No início do governo Fernando Henrique o SUS precisou se proteger das tentativas de alterações na Constituição. No governo Lula convive com as dificuldades de regulamentação de suas fontes de financiamento. Em ambos, e desde sua implantação, fornece serviços de qualidade variável em cada município, em cada estado. Algumas atividades são consideradas boas, outras nem tanto e a assistência médica, pura e simples, seja de urgência ou não, é afirmada como sofrível, pela larga maioria da população.
É urgente mudar isso. É possível mudar isso.
Os investimentos com novas construções e novas tecnologias precisam dar lugar a outro tipo de investimento. Investimento nas pessoas, técnicos, profissionais e auxiliares que tocam os serviços. Com novas metodologias de trabalho, muito mais treinamento e, principalmente, com uma nova proposta de trabalho, que estimule o interesse e o compromisso que durante décadas caracterizaram os sanitaristas e os servidores da saúde pública brasileira, como Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Noel Nutels, Samuel Pessoa, Nise da Silveira e tantos outros.
Programas de capacitação formação e aperfeiçoamento são focalizados principalmente em Gestores, Executivos, Conselheiros ou na chamada Sociedade Civil Organizada, as ONGs, onde na maioria das vezes os profissionais e dirigentes se travestem de “voluntários”.
Nos segmentos diversos da Gestão de Governo, a meritocracia só alcança dirigentes, aí incluídos os ex. Não se premia, não recebem comendas, os trabalhadores do setor ou a denominada base de serviços. Parece que ùnicamente os diretores e detentores de cargos são os responsáveis pelas ações e serviços.
O desinteresse, o descaso e a imperícia de alguns trabalhadores da saúde, que se transformam em notícias quase diárias nos principais órgãos de imprensa do país, não são apagados nem reduzidos pelas notícias que trafegam no sentido contrário, e que dão conta das lutas e dos sucessos alcançados no dia-a-dia pelos demais servidores.
Em algumas ocasiões existe até a surpresa das ações desenvolvidas pelos servidores do SUS, como a que chegou ao resto do país e transmitida pelo trágico acidente com o avião da FAB na Amazônia, relatando como abnegados funcionários da Fundação Nacional de Saúde se empenham para vacinar um punhado de índios, dispersos no território nacional. Em maior ou menor grau, com maior ou menor risco, esse é o cotidiano da saúde. Esse é o cotidiano dos trabalhadores do SUS.
Não só para esses trabalhadores, mas principalmente para melhorar o atendimento à população, é necessário estruturar uma carreira de cunho nacional para os servidores do SUS. Uma carreira que seja tão única como o é o próprio SUS e que contenha definições de pisos e tetos salariais uniformes para todo o país.
À exemplo do projeto sobre a remuneração dos policiais militares, em vias de aprovação no Congresso, onde o governo federal assume o pagamento de parte dos salários para os integrantes dessas corporações, de forma a complementar os vencimentos e torná-los iguais em todos os estados, aos trabalhadores do SUS deveria ser oferecida a oportunidade de constituir uma carreira única, com dedicação exclusiva e lotação em qualquer unidade da federação – município, estado ou união.
Nessa carreira as possibilidades de ascensão e progressão profissionais estariam baseadas na produção dos serviços realizados e no mérito dos trabalhos e não apenas alicerçada na pontuação por ocupação de cargos de direção. A capacitação dos recursos humanos se daria com cursos, treinamentos em serviços e estímulo permanente ao desenvolvimento de ações criativas.
DECISAOAMIANTO 
