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LULA PRECISA VETAR O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL APROVADO NO CONGRESSO: DO JEITO QUE ELE FICOU FAZ MAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
A única coisa que esperam os representantes do movimento negro é que o Presidente Lula tenha a lucidez para vetar o projeto de lei aprovado no Congresso. Já que o Presidente nada pode acrescentar nem mudar, a saída é vetar. Há convicção de que os prejuízos do substitutivo do senado serão enormes para a saúde da população negra.
Do jeito que foi aprovado no Senado não será capaz de convencer a que façam alguma coisa aqueles que nada querem fazer para a saúde. Um estatuto omisso legitima tanto as ações indevidas e ruins como também a omissão diante de situações não explícitas em relação à saúde da população negra. Na ausência de uma regulamentação clara, o que não for explicito será feito do modo que se quiser!
Três questões se destacam. A eliminação do item de identificação de cor nos prontuários e notificações da saúde. o que facilitaria a identificação de doenças e agravos de saúde ligadas a ela. Ações pró-ativas sobre as causas de morbimortalidade ligadas à cor. A importância da ação conjunta, integrada e negociada, das três esferas de governo no campo da saúde. A redação anterior ao substitutivo do senado tinha pelo menos estas três questões explicitamente.
“O Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao SUS e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos... mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos. Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!” Jurema Werneck- Médica - Conselheira Nacional de Saúde, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do CNS. Representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras -AMNB, Coordenadora de Criola.
O presidente lula tem que ser mobilizado para que, como única saída boa para a saúde da população negra, vete o projeto, aprovado no Congresso.
