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DOMINGUEIRA 500
Brinco que esta numeração de 500 refere-se ao período DEF – DEPOIS DE ESCRAVO FORRO. Foi com minha aposentadoria formal (apenas virtual!) que, oficialmente, tornei-me escravo-forro. De 1998 até este final de janeiro de 2010 cheguei ao número 500 de domingueiras que nem tinham esta denominação de início. Tenho o hábito de escrever e divulgar informalmente meus escritos desde meus primórdios de medicina e de professor universitário depois de um aprendizado de quatro anos (1969-1973) como redator do Boletim do NERHS e da ABEM.
Nesta 500ª DOMINGUEIRA quero fazer uma divulgação diferente. Quero mostrar manchetes da mídia cantando em prosa e verso os sucessos do sistema público de saúde brasileiro, o SUS. Estes, decorrentes do compromisso dos profissionais de saúde, dos dirigentes gestores e dos prestadores em garantir serviços de saúde de qualidade e em quantidade suficiente para todos os cidadãos. Vamos aos “fatos e feitos”:
v “A responsabilidade pela saúde e bem estar está incorporada a cada cidadão que se julga sempre responsável por sua saúde, junto com profissionais, governo e a sociedade. Este conceito vem sendo transmitido dentro das famílias.”
v “Todas as crianças e jovens se encontram na escola. A educação para a cidadania e saúde, é o eixo estruturante do processo ensino-aprendizagem. Educação para a saúde é a disciplina em que mais se investe e que mais encanta os alunos. Todos os professores estão envolvidos com este temas transversais e suas matérias diariamente incluem saúde em seu conteúdo, exercícios e tarefas.”
v “Todos os cidadãos têm acesso a alimentação adequada em qualidade e quantidade e o índice de desnutrição é zero e o sobrepeso de apenas 0,0001%.”
v “Todas os cidadãos têm se protegido com 100% das vacinas elegíveis e com todos os exames preventivos para câncer e outra doenças..”
v “As três esferas de governo têm destinado 15% do PIB à saúde. O gasto federal com saúde tem sido de 12% de sua receita corrente bruta. Estados e Municípios têm gasto 18% de suas receitas próprias com saúde. Todo este recurso gasto exclusivamente nas reconhecidas ações e serviços de saúde, sem nenhum desvio para outras ações. A corrupção na saúde está zerada há já 20 anos.”
v “O Ministério da Saúde conseguiu, finalmente, ser um Ministério Único da Saúde com plena integração de todas suas Secretarias e Diretorias com regulação única feita integradamente com Estados e Municípios dentro do princípio da responsabilidade interfederativa trilateral.”
v “A descentralização do Ministério da Saúde é praticada plenamente através da transferência constitucional de recursos financeiros para que Estados e Municípios cumpram suas competências e responsabilidade constitucionais sem tutelagem espúria e ilegal.”
v “O Ministério da Saúde transfere os recursos a Estados e Municípios de forma regular e automática do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais. Os critérios de transferência têm sido estritamente os legais: 50% pelo quociente populacional e os outros 50% por outros critérios com o perfil demográfico, epidemiológico, tamanho da rede, produção de serviços, gastos constitucionais e ressarcimento de despesas havidas por Estados e Municípios assumirem competências federais (por exemplo: medicamentos especializados); no mínimo 15% do orçamento do Ministério da Saúde é transferido a municípios, pelo critério populacional, destinado à atenção básica; de todas as transferências federais, são destinados no mínimo 70% a municípios e o restante a estados. Seguindo exclusivamente o prescrito pela CF e Leis.”
v “O cumprimento da legislação e seu aprimoramento constante tem sido a tônica dos três entes federados: MS, Estados e Municípios. É automático o cumprimento do bloco de constitucionalidade dispensando ousadia, para que assim seja feito.”
v “Os profissionais de saúde têm trabalhado na harmonia de uma equipe multiprofissional e estão sendo assistidos pelo Governo que lhes garante: condições de trabalho, salário e educação permanente. Ao mesmo tempo em que os cidadãos têm recebido dos profissionais o compromisso do seu saber técnico, humano e de compromisso com a sociedade. O sistema de ensino (universidades, faculdades e escolas) de saúde tem se integrado aos serviços e cumprido sua missão de ajudar na formação de profissionais adequados à realidade brasileira e ao sistema constitucional de garantir saúde. ”
v “Os cidadãos usuários têm exercido o seu dever de fazer gestão compartilhada com participação plena da comunidade. Não só se pratica o princípio propositivo de um planejamento participativo como também o princípio controlador das ações e serviços de saúde.”
v “As ações de saúde têm sido feitas em sua tríplice dimensão de integralidade com ações de promoção-proteção (vigilância à saúde) e recuperação (dita assistência) com ênfase físico-financeira nos primeiros cuidados à saúde.”
v “A gestão das ações e serviços de saúde tem sido feita de forma trilateral com co-responsabilidade tanto na regulação (não como central de vagas, mas, como o núcleo de regramento de todo o sistema), fiscalização, controle e execução dos serviços de saúde.”
v “O maior feito do sistema público de saúde, aquele da CF, é ter conseguido que as pessoas cada dia vivam mais e melhor. Esta mudança na qualidade de vida e felicidade das pessoas é largamente demonstrado por vários indicadores como: a expectativa de vida ao nascer já está em oitenta anos de idade; a mortalidade infantil caiu a menos de 2 óbitos para cada grupo de mil nascidos vivos no ano; o aleitamento materno mínimo de até 18 meses chega a ser praticado por 95% das mães; a mortalidade das mulheres em período de gravidez, parto e puerpério caiu a menos de 5 por 100.000 nv.; no último ano praticamente zerou a mortalidade por acidente ou doença do trabalho; por acidentes de trânsito; por homicídios e outras mortes violentas; não tem havido óbito por doenças preveníveis por vacinas ou de tratamento possível.”
Nisto, fui sacudido pela realidade e despertei de meus devaneios!!!... Fico imaginando se terei o privilégio de ver estas e outras manchetes concretizadas antes de minha travessia. Ao que tudo indica já ando mais perto da margem de chegada que distante dela!
Tenho certeza que para isto hoje lutam milhares de cidadãos brasileiros em cada posto que lhes cabe como seres humanos, cidadãos e políticos. Na saúde tanto na posição de como cidadãos usuários como de prestadores, profissionais de saúde e governantes.
Sonho? Sim, sonho coletivo de ver todos nós lutando duro e sempre para que cada pedacinho deste sonho se torne um parte da realidade.
