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2010 - 27 - 535 - AINDA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

 

1. IMPACTOS ECONÔMICOS DAS DOENÇAS CRÔNICAS E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL – ENTREVISTA COM GILSON CARVALHO
 
O doutor Gilson Carvalho é pediatra, especialista na área de saúde pública e consultor do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Em meio à toda polêmica envolvendo os planos de saúde atualmente, ele concedeu uma entrevista ao Portal Reumatoguia falando sobre a situação da saúde no Brasil, o impacto econômico das doenças crônicas e perspectivas futuras. Segundo doutor Gilson, o modelo de saúde que se desenha é um modelo cada vez mais dependente dos planos e seguros de saúde, pelo menos para aqueles que puderem pagar.
Você é pediatra e especialista em saúde pública. A situação da saúde no Brasil é um assunto recorrente, ainda mais agora que estamos em pleno período de eleição. Você poderia esclarecer um pouco mais de que forma o governo brasileiro está comprometido com questões relacionadas à prevenção e tratamento de doenças crônicas? A OMS, em 2005, lançou uma pesquisa minuciosa sobre o impacto dessas doenças principalmente em países em desenvolvimento. Em que sentido o Brasil vem fazendo sua parte?
As pesquisas junto à população têm colocado a saúde como uma das prioridades na visão dos cidadãos. Nesta hora, pesa muito a insuficiência de serviços de saúde representada pela fila física e pela fila virtual, em que se espera em casa por uma internação, uma cirurgia, um procedimento de alta complexidade.
O compromisso assumido na Constituição Federal de garantir o direito de todos à saúde nem sempre vem sendo cumprido pelos governantes de plantão nas três esferas de governo. É evidente que a responsabilidade pelo déficit da saúde é maior para o Governo Federal, única esfera de que pode arrecadar para a saúde. A União deve para a saúde, desde o ano 2000, cerca de R$ 20 bilhões por descumprimento dos mínimos constitucionais. Em segundo lugar, há o descompromisso dos Estados que, no mesmo período, deixaram de gastar com a saúde cerca de R$ 27 bilhões. Os Municípios vêm gastando 30% a mais que o mínimo e não podem sustentar o SUS de maneira isolada quando a responsabilidade é das três esferas de governo.
Além do baixo investimento em saúde existe a questão da qualidade deste investimento. Não gastamos o pouco dinheiro da melhor forma. Temos perdas por usar um modelo de fazer saúde indevido, baseado no tratamento de doentes e pouco nas questões de promoção e proteção à saúde.
Em relação às doenças crônicas, sua prevenção e tratamento precoce, temos conseguido fazer muito pouco. Precisamos investir mais.
Outra questão é sobre a participação do cidadão na promoção, prevenção e tratamento das doenças que o acometem. Ainda temos uma cultura errada. Jogamos no Estado e nos outros a responsabilidade e culpa de nossos achaques e não nos empenhamos para fazer a nossa parte. A lei de saúde é clara ao afirmar que o dever do Estado de garantir a saúde não pode prescindir da participação dos indivíduos, das famílias, das empresas e da sociedade.
 Você quis dizer que quem sustenta o SUS hoje são os municípios?
 Segundo um estudo meu (usando dados do SIOPS-MS), em 2009, os municípios gastaram 19,5% de seu orçamento em saúde. O mínimo a ser gasto seria 15%. Eles estão gastando 30% a mais que o mínimo.
O maior volume de dinheiro é federal porque, constitucionalmente, é a única esfera de governo que pode arrecadar recursos para a saúde. Estados e municípios retiram dinheiro de sua própria receita para investir nesse item. Na arrecadação, depois das transferências federais para Estados e Municípios e de Estados para Municípios, a União fica com 60%, Estados com 24% e Municípios com 16%.
 Que tipo de problemas provavelmente enfrentaremos no futuro pela falta de investimentos em saúde pública no presente?
Vamos enfrentar uma série de doenças crônico-degenerativas cujas consequências poderíamos ter evitado ou minimizado. É importante que se gastem mais recursos e se tenham atitudes positivas de prevenção. Que fique claro que não depende exclusivamente dos governos que, não só na área da saúde mas em outras, não pode fazer nada sem a participação das pessoas.
 Você acha que a tendência é ficarmos cada vez mais dependentes dos planos de saúde? Qual é o modelo de saúde que se desenha para o futuro?
Enquanto o SUS não tiver recursos suficientes e não for mais eficiente ele não dará conta de atender bem toda a população. Vão migrar para os planos os que têm renda e, no desespero, aqueles que não têm renda, mas desejam um tratamento diferenciado que imaginam encontrar nos planos. Os dados de 2009 falam em 43 milhões de beneficiários dos planos. Imaginava-se, há 10 anos, que este número fosse de 60 milhões. Não aconteceu, exatamente pela baixa renda das pessoas e alto custo dos planos.
Minha visão de futuro – que é diferente de meu desejo e de meu esforço como cidadão e profissional de saúde – é de que sempre teremos os planos-seguros de saúde. A clientela será a que tem recursos ou trabalha em empresas que garantirão seus planos e para alguns que, mesmo sem dinheiro, farão o sacrifício e pagarão seus planos.
O SUS depende de vários fatores para melhorar seu funcionamento. O SUS, para dar certo, precisa mexer na ineficiência do uso dos parcos recursos e evitar a perda por uso errado, mau uso e corrupção. Além disso, precisa mexer na insuficiência de recursos buscando mais dinheiro para se equiparar ao mínimo gasto por outros países com sistemas universais, tais como o brasileiro.
 
 
2. O DESAFIO DE SER ÚNICO
 
É preciso garantir investimento e custeio permanentes -   Carlos Octávio Ocké-Reis é economista e Coordenador do Núcleo do PT do Largo do Machado, Rio de Janeiro – RJ. Ricardo Menezes é médico sanitarista e militante do PT em São Paulo – SP.
 
Considerando as restrições fiscais do governo é possível fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esse projeto pode ser garantido, paulatinamente, por meio de um pacto federativo com apoio das instituições do Ministério da Saúde (MS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Visando atender as necessidades de saúde da população, essa política é redistributiva e estimula um setor intensivo em mão-de-obra. Bem calibrada com o crescimento da economia, ela não desestabilizaria o orçamento público e, em certas condições, contribuiria até para a redução da inflação setorial.
Em 1988, os sanitaristas apostaram na universalização para todos, na redução do mercado de planos e seguros de saúde e na melhoria das condições de atenção médica em todos os níveis. Vinte anos depois, o SUS colecionou experiências exitosas na erradicação de doenças, na redução da taxa de mortalidade infantil, na ampliação da assistência médico-hospitalar, na expansão do programa de saúde da família e das unidades de pronto atendimento 24 horas, tornando-se referência mundial no tratamento da Aids.
No entanto, o financiamento público continua baixo, o mercado de serviços de saúde cresceu e a estratificação de clientela não foi superada. Esse cenário se explica, em parte, porque o Estado não priorizou a aplicação de recursos para cobrir a atenção médica do pólo dinâmico do mercado de trabalho (o gasto público em saúde responde tão somente por 45% do total). E, vale dizer, parece razoável afirmar que, em boa medida, os entraves administrativos do SUS decorrem desse gargalo no financiamento nas principais regiões metropolitanas.
Ou seja, a ampliação do investimento público na saúde é inadiável.
A solução não é trivial: ou se continua mantendo a forma privada de atividades socialmente importantes, aplicando mecanismos de subvenção estatal, ou se investe pesadamente no SUS, caso se queira fustigar esse modelo de proteção liberal estranho ao universalismo constitucional.
Uma vez americanizado o sistema, mais exacerbada será sua segmentação, privatização e terceirização. Seria um erro, portanto, privilegiar uma visão fiscalista, em que o fomento ao mercado de planos e seguros de saúde aparece como solução pragmática para desonerar as contas públicas.
Temos condições, entretanto, de consolidar o orçamento da seguridade social, para alargar o direito de atenção à saúde e para dotar o SUS da característica de único, como nos ensinam, de certa maneira, os países europeus e o próprio Canadá?
Além das medidas acima preconizadas, de um lado, é necessário persuadir as centrais sindicais, os funcionários públicos e os trabalhadores urbanos quanto à necessidade de transitar do modelo americano (seguro privado) para aqueles consagrados pelo Estado de bem-estar (seguro social e seguridade). De outro, é importante inibir o empresariamento médico, que transgride a ética da medicina ou se utiliza indevidamente do SUS. E, finalmente, é preciso avançar na redução da miséria, da desigualdade, dos baixos níveis educacionais e da violência social, pois, cotidianamente, pressionam e desafiam o sistema.
A eleição presidencial é um momento oportuno para debater esse e outros assuntos cruciais para o movimento pela democratização da saúde. Não é à toa que será realizada em dezembro a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social em Brasília.
 
3.NOTÍCIAS
 
3.1 ANÁLISE SOBRE OS MODELOS DE GESTÃO TERCEIRIZADOS: A DESCONSTRUÇÃO DE DISCURSOS - BRUNO MARIANI DE SOUZA AZEVEDO
 
Longe de colocar o modelo de administração pública estatal, nos moldes constitucionais que temos hoje, como padrão de idealidade ou como capaz de atender a todas essas questões. De toda forma, vemos que o modelo proposto não dá conta destas questões e retrocede em várias outras que são essenciais a essa política pública, como a co-gestão e a formação de redes de saúde. Só com o exemplo desses dois aspectos vimos como eles têm importância central na constituição do sistema de saúde e nos processos de trabalho, de assistência e de produção de vida.
Discursos desconstruídos. Falácias derrubadas. Podemos agora avançar na construção de uma proposta radical de modelo de gestão que dê asas a uma reforma de estado pública e democrática e que realmente permita a efetivação de políticas sociais cidadãs, já constitucionalmente determinadas e tão revolucionárias.
 
3.2 REDE DE EDUCAÇÃO POPULAR E SAÚDE ARTICULAÇÃO NACIONAL DE MOVIMENTOS E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO POPULAR E SAÚDE
MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SANITARISTA E PROFESSOR DA UNICAMP GASTÃO WAGNER
 
A Rede de Educação Popular e Saúde, que articula profissionais de saúde da América Latina envolvidos com práticas educativas nos serviços de saúde e nos movimentos sociais a partir da perspectiva da educação popular e a Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde - ANEPS vêm expressar sua solidariedade ao sanitarista Gastão Wagner de Souza Campos que muito vem sofrendo com os processos jurídicos que contra ele vêm sendo arrolados. Sabemos da importância da luta contra a corrupção, tão endêmica na administração pública, mas somos testemunhas de como Gastão tem se despontado nesta mesma luta. Sempre se posicionando contra muitos desmandos da gestão do SUS, tem assumido posições críticas e duras em relação a muitos dirigentes bem situados nas instâncias de poder, numa atitude bem oposta daqueles que buscam seu benefício pessoal. Apesar de quase 40 anos de luta na saúde pública de forma brilhante e criativa, com amplo reconhecimento nacional, ele continua mantendo uma vida pessoal simples e comprometida com os mais pobres. Seus posicionamentos têm contemplado os interesses e a perspectiva de olhar dos movimentos sociais, ajudando muito a ampliar suas lutas e seus posicionamentos. Por todas estas razões, somos muito gratos ao professor Gastão e gostaríamos de manifestar nossa solidariedade e nossa confiança de que tudo será esclarecido favoravelmente. Ele não participa de nossa Rede e Articulação diretamente e, por isto, temos a mais completa liberdade para manifestar este apoio.
São Carlos, 1º. de setembro de 2010. Assinam: Rede de Educação Popular e Saúde - Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde
 
3.3 PAHEF is Key Partner in Teen Pregnancy Prevention Day this September 26th - Fourth Year PAHEF has Participated in Campaign to Educate Youth about Taking Responsibility for Sexual Relations
PAHEF is a key partner in Teen Pregnancy Prevention Day (Día de la Prevención del Embarazo no Planificado en Adolescentes), which will be celebrated throughout Latin America as well as worldwide on September 26th. The theme of this year’s campaign is “Tu vida, Tu responsabilidad” (Your life, Your responsibility). The campaign will provide a space where young people can express their opinions about their responsibilities in relation to preventing pregnancy and avoiding sexually transmitted diseases.
Statistics in the Region
Annually in Latin America, there are 54,000 births to mothers younger than 15 years-old and two million births are to young women aged 15 to 19. In the region overall, it is estimated that 40% of pregnancies are unplanned, which highlights a grave need for information about family planning. This is most likely highly correlated to the fact that 44% of young people do not have access to reliable contraception. Furthermore, it is estimated that up to 20% of young people are carrying a sexual transmitted disease.
Se(x) Tu Mismo
On the campaign’s Web site “Se(x) tu mismo,” youth can respond to a survey and upload to the Web page their videos, comments, ideas, photos, and questions on how they define and interpret their sexual responsibilities and how these impact their decisions and actions. More information for youth also is available atwww.tuvidatudecision.com.
The campaign is a partnership between PAHEF, Bayer, MTV, and Organización Iberoamericana de Juventud.
PAHEF’s Participation
PAHEF, which has a long history of supporting projects to advance health knowledge in the Americas, is proud to contribute its expertise to this campaign. PAHEF supports the creation of the campaign’s educational materials and activities taking place throughout the region.
 Read the press release about this campaign. 
P.D. Agradecemos su interés en seguir recibiendo estas comunicaciones. Sin
embargo, si no lo desea, por favor presione aqui.
 
3.4 TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
 
A Mesa Diretora apresentou ao Ministro o tema da 14ª Conferência Nacional de Saúde aprovado pelo Pleno na 213ª Reunião Ordinária, que será realizada em 2011 – “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.
 
BOA SEMANA

 -  RICARDO-DESAFIO DE SER ÚNICO

 - GC-2010-09-ENTREVISTA REUMATOLOGIA I 

 - BRUNO-TEXTO OSS

 



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