Endereço: Rua José Antônio Marinho, 450
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
2010 - 27 - 537 - DOMINGUEIRA -AINDA OS 20 ANOS DA LEI DO SUS
1.PÁGINA UM – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
EPIDEMIA DE PORTARIOFILIA – III – 2010 - Gilson Carvalho
Desde 10 anos atrás venho escrevendo de tempos em tempos sobre uma doença que denominei como PORTARIOFILIA – uma síndrome que leva os governos a administrarem por uma profusão de portarias e, muitas vezes, ao arrepio das leis. Ajudado por um amigo descrevi esta doença com mais detalhes a que denominamos como SÍNDROME DA PORTARIOFILIA ADQUIRIDA que caracteriza A COMPULSÃO DE PRODUÇÃO DE PORTARIAS.
Temos que nos preparar. Estamos diante de um novo surto no âmbito, agora, dos governos federal e estaduais. De um lado os portariofílicos que deixarão os governos em síndrome compulsiva de fazer todas as portarias possíveis, antes que finde o mandato. De outro lado a doença irá contaminar dezenas e mesmo centenas de indivíduos: os novos governantes e seu entorno, não só a nível central, mas dos vários escalões. Trata-se do primeiro semestre no início de cada governo, em todas as esferas. Neste período, passada a fase de incubação (conhecimento da máquina), os novos dirigentes e suas equipes vão se contaminando e depois de seis meses já estão totalmente aptos a manifestar os sintomas da doença. No princípio os infectados dão palpites nas novas portarias, na fase seguinte já participam da equipe redatora, oficialmente. A glória é quando chegam a fazer uma portaria inteira. No início portarias sem anexos e pequenas. Depois portarias extensas acompanhadas de anexos muito maiores ainda!
Vamos ser solidários: digamos todos um sonoro não à PORTARIOFILIA. SALVEMOS NOSSA GENTE! SALVEMOS A PÁTRIA. OU O BRASIL ACABA COM A PORTARIOFILIA (SAÚVA) OU A PORTARIOFILIA ACABA COM O BRASIL.
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DE 2010 - Só para se ter uma idéia do alcance da SPA estamos em outubro de 2010. Até hoje já foram publicadas 5770 portarias oriundas do Ministério da Saúde no ano de 2010. Divididas por todos os dias do ano até 6/10 temos 20,5 portarias por dia. Se dividirmos só pelos dias úteis vamos ter 29 portarias por dia!!!
Por que estou voltando a este tema que passa a ser recorrente? Estamos diante de um arsenal de umas 50 mil portarias desde o início do SUS até hoje. Impossível conhecer esta avalanche regulatória, muito dela completamente ilegal e inconstitucional.
Qual o caminho para se resolver isto? O caminho é fazer um documento único que seria o REGULAMENTO DO SUS onde ficasse apenas a essência do que se tem que dizer compilando-se o texto das várias portarias. A idéia é excelente e está sendo trabalhada já há alguns anos.
Aqui algumas sugestões com base naquelas que fiz em documento na transição para o primeiro governo Lula e que, por terem como base o bom senso, ainda podem ser atuais.
.....
Num primeiro momento, quase um ano depois do início do Governo Lula, tive chance de participar, junto com outros técnicos, de um esforço no sentido de levantar estas portarias e catalogá-las eletronicamente pelo título e pelo inteiro teor. Isto foi feito a tempo e a hora com a interveniência da OPAS.
Passou-se à segunda fase do projeto que foi submeter este trabalho às várias equipes técnicas do Ministério da Saúde para que avaliassem, vissem erros e acertos, questões presentes e faltantes. Aqui não se conseguiu ir avante a proposta, apesar de incessantes demandas de dirigentes do projeto e de dirigentes do Ministério da Saúde. Nunca se obteve o retorno das áreas técnicas do Ministério da Saúde.
No segundo governo Lula o Ministério da Saúde, através de sua consultoria jurídica, concretizou uma proposta semelhante que, depois de exaustivo esforço, resultou na publicação do REGULAMENTO DO SUS. Foi publicada a PT-MS-GM 2048 de 3/9/2009 que trouxe o inteiro teor do regulamento. Esta portaria teve que ter seus efeitos suspensos por um ano pela portaria 2230 de 23/9/2009, para ser revista devido às impropriedades que apresentava e não ter ouvido nem as áreas, nem CONASS, CONASEMS e CNS.
Uma primeira medida foi colocá-la em consulta pública que não teve a devida adesão. Passado cerca de mais um ano agora foi novamente colocada em consulta pública para que as pessoas possam opinar. A versão apresentada é a mesma da publicação inicial.
O sentido deste lembrete é informar as pessoas para que contribuam com suas sugestões. Que se confirmem os acertos e sejam corrigidos os erros.
Para chegar ao inteiro teor da PT-MS-GM 2048
Pela portaria 2792 de 17/9/2010 foram dados mais 60 dias para a consulta pública. Em 17 de novembro esgota-se este prazo. Olhem o texto: “Art. 2º O texto da Portaria nº 2.048, publicado no Diário Oficial da União, do dia 4/9/2009, encontra-se disponível para consulta pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Parágrafo único. As contribuições acerca do Regulamento do SUS deverão ser encaminhadas para a Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos do Ministério da Saúde, inclusive para o e-mail "cpcran@saude.gov.br".”
Temos que participar para ver se acabamos de vez com esta doença que tão mal tem feito ao SUS: a portariofilia. Lembro que não adianta apenas contribuir agora neste esforço de elaborar o REGULAMENTO DO SUS. O caminho é vigiar permanentemente para que uma atitude diferente seja tomada pelo Ministério da Saúde. Portarias só podem ser feitas para explicar a CF, as Leis e Decretos e nunca para contrariá-los. A redação técnica de portarias tem que ser feita pelos técnicos de cada área, cotejados com o conjunto das áreas do MS. Tem que ter a orientação e revisão tanto pelo aspecto jurídico, quanto pela técnica de redação. As portarias são instrumentos de operacionalização das leis e não podem ser modificados a cada momento, principalmente considerando a complexidade da rede de saúde com inúmeros gestores em situações diferentes e a dificuldade de operacionalizar esta infinidade de portarias.
Segundo uma amiga minha disse em tom de chacota: “Outro modo, seria o futuro ministro ir na Praça dos Três Poderes e queimar todas as portarias e começar a governar o SUS com as leis e decretos. Esse talvez fosse o mais saudável. Aliás poderia baixar uma única portaria: é proibido editar portaria!!!”
2.PÁGINA DOIS – OPINIÃO
REVISÃO DE LEI ORGÂNICA DA SAÚDE OU SEU CUMPRIMENTO E REGULAMENTAÇÃO? - LENIR SANTOS – ADVOGADA SANITARISTA
Aproveitando a proposta de nossos amigos Armando Raggio e Marcio Almeida no tocante à revisão da Lei Orgânica da Saúde no sentido de atualizá-la, gostaria de apresentar, muito rapidamente, uma contraproposta. Entendo que a Lei 8.080 sempre esteve muito atualizada. Ontem e hoje. Nós é sempre estivemos desatualizados no sentido de pouco conhecê-la, pouco cumpri-la e nunca a termos regulamentado por decreto. Um decreto regulamentando a lei teria sido essencial para evitar as inúmeras portarias ministeriais – portarias em profusão, muitas vezes confusas e detalhadas além da competência da União (ferindo a competência dos Estados). A quantidade de portarias editadas nesses 20 anos deve ser recorde, diga-se. A Lei tem sido esquecida e descumprida reiteradamente. Precisamos é tomar um banho de lei e de Constituição para nos limparmos do efeito neblina das portarias que nos cegam todo o tempo.
Além do mais, também entendo que há uma imensa lacuna no SUS que é a de recuperação do papel do Estado. O Estado, infelizmente, não assumiu seu papel de articulador de um sistema organizado sob o formato regionalizado. Município não articula sistema regionalizado. Esse papel é do Estado no nosso sistema Federativo. O mesmo ocorre com a competência do Estado para legislar sobre saúde. Na competência concorrente para legislar sobre saúde – entre União e Estado – compete à União legislar sobre normas gerais e ao Estado legislar sobre normas específicas – normas que dizem respeito ao Estado e sua região – com o seu conjunto de municípios.
Acho que no aniversário da Lei Orgânica da Saúde – 20 anos de sua edição – deveríamos reverenciá-la pela sua atualidade e respeitá-la, cumprindo-a e regulamentando-a. Seria importantíssimo fosse editado um decreto regulamentador – depois de 20 anos! – apenas alguns temas carentes de regulamentação: o planejamento ascendendente (que prefiro chamá-lo de planejamento integrado); a articulação federativa; os colegiados interfederativos, imperioso no SUS; os contratos entre entes federativos para definir responsabilidades dos entes federativos; as relações público-privado, com a participação complementar, o fomento ao desenvolvimento do SUS e a execução conjunta de serviços; a atenção primária como coordenadora e filtro do sistema; o padrão de integralidade da assistência; as responsabilidades sanitárias dos entes federativos; as atribuições do SUS e muitas outras questões que estão na Lei 8.080, de 1990 e que deveriam ter sido regulamentadas por um decreto, mas até agora tergiversadas ou descumpridas por portarias ministeriais.
Vamos cumprir a lei e regulamentá-la. Campinas, 10 de outubro de 2010.
3.PÁGINA TRÊS – NOTÍCIAS EM DESTAQUE
3.1 SEMINÁRIO “PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO PARA O ACESSO UNIVERSAL DA SAÚDE NO BRASIL”
Data e Horário: 19 de outubro de 2010 (terça-feira) - das 9:00 às 17:30 horas
Local: Faculdade de Saúde Pública da USP – Av. Dr. Arnaldo, nº 715 — São Paulo
PROGRAMAÇÃO
9:00 – 9h30 horas - Abertura
9:30 – 12:30 horas Painel 1: ACESSO UNIVERSAL NO SUS E SEU FINANCIAMENTO
Coordenador: Eurivaldo Sampaio de Almeida, Professor Titular aposentado do HSP-FSP/USP
Ø Financiamento da Seguridade Social e do SUS
Sergio Francisco Piola - Pesquisador do IPEA
Ø Tensões e Contradições da Conjuntura atual do Financiamento do SUS
Gilson de Cássia Marques de Carvalho – Consultor do IDISA e do CONASEMS
Ø Equidade do Financiamento do Sistema de Saúde Brasileiro
Maria Alicia Domingues Ugá – Professora Doutora da ENSP/FIOCRUZ
Debatedor: Prof. Dr. José Carlos Seixas – Coordenador das Regiões de Saúde CRS-SES/SP
14:30 – 17:30 horas - Painel 2: FINANCIAMENTO E ALOCAÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS PARA A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
Coordenador: Oswaldo Yoshimi Tanaka, Professor Titular do HSP- FSP/USP
Ø Problemas do Financiamento da Política Universal de Saúde no Brasil
Rosa Maria Marques - Professora Titular do Departamento de Economia da PUC-SP
Ø Equidade e Saúde: algumas análises
Silvia Marta Porto – Professora Doutora da ENSP/FIOCRUZ
Ø Sobre os critérios de transferências dos recursos federais aos estados e municípios: avanços e desafios
Aquilas Nogueira Mendes – Professor Doutor do HSP-FSP/USP e da PUC-SP
Debatedor – Representante do COSEMS/SP
Promoção:
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP/USP - Departamento de Prática de Saúde Pública da FSP/USP
Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Saúde – NUDES/USP - Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)
Apoio: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES/SP - Informações: Maria do Carmo ou Margareth — Telefax: 3088-3283 ou 3061-7792
|
3.2 O SUS e eu – FREI BETO – FSP – 8-1-2010
|
Escritor, é autor, em parceria com Leonardo Boff, de Mística e Espiritualidade, que a editora Vozes faz chegar esta semana às livrarias
Mal-estar e acidentes não mandam aviso prévio. Nem escolhem dia da semana. No domingo, 3 de outubro, pouco depois das 8h da manhã, a caminho de minha seção eleitoral, senti forte dor no lado esquerdo do peito. A impressão era de que tinha levado um soco no tórax. Continuei o percurso do convento à PUC-SR desconfiado de ter sido acometido de um infarto. Não senti tontura, apenas a dor que se irradiava pelo lado avesso do peito.
Subi com dificuldade a rampa da PUC e quase me sentei para recuperar o fôlego. Teimoso, prossegui rumo ao meu dever cívico. (Sinto-me honrado em votar e serei a favor do voto facultativo no dia em que for também facultativo pagar impostos).
Ao me apresentar na seção eleitoral, a dor persistia. Não consegui me debruçar sobre a mesa para assinar o termo de comparecimento. Precisei erguer o papel. Pensei ao entrar na cabine: " Morro, mas com meu dever de cidadão cumprido".
Eis que, na saída, me bateu forte ardor cívico."Votei em prol da melhoria deste país. Tenho direito como cidadão, a atendimento médico pelo SUS. Por que não recorrer a ele no dia da eleição?"
Devido às minhas relações de amizade, poderia ter buscado um atendimento privado. Ou internação em hospital conveniado como meu plano de saúde. Anos atrás, ao apresentar o doutor Adib Jatene a Fidel Castro, num evento cientifico em Havana, o destacado cardiologista me disse à guisa de agradecimento:"Se um dia precisar de meus serviços médicos, estarei à disposição". Respondi-lhe:"Agradeço, doutor, mas queira Deus que en nunca me sinta obrigado a recorrer a eles"
Tomei um táxi à porta da PUC e mandei tocar para o Hospital das Clínicas. Na recepção do pronto-socorro, informei a uma funcionária que necessitava de atendimento. Talvez estivesse com um princípio de infarto.
Fui encaminhado à enfermeira Adriana, que me tirou a pressão: 14x8. Fez a minha ficha e mandou me apresentar a um funcionário que me pediu números de identidade, CEP e telefone. Não consegui lembrar de nenhum deles, embora a dor já se mostrasse menos agressiva. É que andava com a mente e o coração em ação de graças pela vida que me foi dada viver. Talvez tivesse chegado a minha hora.
Tranquilizou-me não temer a morte. Não tanto pela fé que me anima,e sim pelo sentido que imprimo à minha vida.
Da burocracia fui remetido a uma sala de espera, onde deixei a ficha sobre um balcão. Havia ali outras pessoas à espera de atendimento. Quinze minutos depois a ficha foi recolhida e, em menos de 10 minutos, chamado a um consultório. A doutora Seila tirou-me a pressão, agora 13x8, e me encaminhou à doutora Beatriz A. Martins, diplomada ano passado.
Enquanto me movo de um lado a outro no Pronto Socorro, vejo o "circo dos horrores": macas espalhadas pelos corredores; policiais trazendo vítimas de facadas, tiros e atropelamentos; mulheres grávidas preocupadas com o parto precoce; gritarias; e sangue, muito sangue. Mas havia em tudo aquilo uma lógica: todos que necessitavam de atendimento de emergência mereciam os devidos cuidados, ainda que os primeiros socorros fossem prestados nos corredores.
Doutora Beatriz retirou-me sangue e me fez ingerir dois comprimidos de AAS. Em seguida, na sala de eletrocardiograma, a enfermeira Ester me cobriu de fios. O eletro deu "normal". Frequencia cardíaca: 78 batidas por minuto. Ester me comunicou que infarto não tive. (A essa altura, a dor se resumia a um ponto no fundo do coração.)
Fui remetido de novo à Dra. Beatriz, que se fazia acompanhar pelo Dr. Francisco Mazon. Pediu que eu retornasse à sala de espera até o resultado do exame de sangue ficar pronto.
Eram 10h. Preocupava-me a ida para Curitiba, convidado a participar, na tarde do mesmo dia, de debate na Bienal do Livro do Paraná. Meu vôo sairia às 14h. Esperei até as 12h. Retornei à Dra. Beatriz para avisar que iria embora. Ela me advertiu que deveria aguardar mais 40 minutos. Insisti que não podia esperar. Ela disse enfática:"Não podemos lhe dar alta. Se o senhor se for, será caracterizado como evasão hospitalar. E corre o risco de morrer em pleno vôo''.
Em nome de meu ofício de escritor, optei pelo risco de morte e cometi o delito da evasão. Cheguei a tempo no aeroporto.
Ninguém no Hospital das Clínicas me identificou pelo nome que sou conhecido. Fui tratado como qualquer outro cidadão. E concluí que, ao menos ali, o SUS funciona. E muito bem. Eu é que sou um paciente impaciente...
Tudo indica que a dor adveio de uma contração muscular. Na véspera, indiferente à minha hérnia de disco, ajudei a arrastar uma mala com 70kg de livros. Fiz um esforço superior às minhas forças. Menos de 24 horas depois, o organismo emitiu o seu protesto...
3.3 MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA PROTOCOLOS QUE DEFINEM O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DE 33 DOENÇAS 6-10-2010
Orientações deverão beneficiar seis milhões de brasileiros. Até dezembro, outras 30 enfermidades terão os protocolos atualizados, totalizando 63.
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (6), em Brasília, a primeira edição do livro Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Neste volume, estão contidos os protocolos de 33 doenças (veja a relação no fim do texto) de um total de 63 que serão atualizadas até o fim deste ano. Os protocolos funcionam como “manuais” que trazem informações detalhadas sobre como se proceder quanto ao diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes.
“Esta publicação é de extrema importância para o cotidiano do trabalho profissional à medida que amplia o acesso às informações clínicas e terapêuticas, o que resulta em maior segurança e qualidade no atendimento aos pacientes”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao destacar que a publicação representa grande avanço à assistência prestada no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira edição do livro contempla doenças de alta prevalência no país, como insuficiência renal crônica, doença de Parkinson e doença falciforme. Os 33 novos protocolos já estão em vigor no SUS e deverão beneficiar cerca de seis milhões de brasileiros.
O trabalho de revisão sistemática de protocolos clínicos – que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos – é importante também para auxiliar os administradores públicos a racionalizar os gastos em saúde, já que, por meio destes instrumentos, os gestores podem prever e inclusive reduzir os custos dos serviços. É o caso da compra programada de insumos estratégicos, seja de medicamentos ou materiais.
ATUALIZAÇÃO – Dos 33 protocolos, 22 passaram por processo de revisão, ou seja, foram atualizados. No caso de outras 11 doenças, o protocolo é inédito. Isso significa que os critérios de diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes – seja no estágio inicial ou final da doença – estão estabelecidos em bases técnico-científicas consolidadas e internacionalmente adotadas.
Durante o lançamento da primeira edição do livro, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, destacou que os protocolos desempenham uma função gerencial importante, além de qualificar a assistência farmacêutica o atendimento aos pacientes. “Eles servem para auxiliar no aperfeiçoamento gerencial dos programas de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, com reflexos que se estendem da prescrição médica à prescrição de medicamentos, do planejamento e da programação orçamentária das ações de saúde até o levantamento da efetiva necessidade de compra e distribuição dos medicamentos”, explicou.
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (6), em Brasília, a primeira edição do livro Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Neste volume, estão contidos os protocolos de 33 doenças (veja a relação no fim do texto) de um total de 63 que serão atualizadas até o fim deste ano. Os protocolos funcionam como “manuais” que trazem informações detalhadas sobre como se proceder quanto ao diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes.
“Esta publicação é de extrema importância para o cotidiano do trabalho profissional à medida que amplia o acesso às informações clínicas e terapêuticas, o que resulta em maior segurança e qualidade no atendimento aos pacientes”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao destacar que a publicação representa grande avanço à assistência prestada no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira edição do livro contempla doenças de alta prevalência no país, como insuficiência renal crônica, doença de Parkinson e doença falciforme. Os 33 novos protocolos já estão em vigor no SUS e deverão beneficiar cerca de seis milhões de brasileiros.
O trabalho de revisão sistemática de protocolos clínicos – que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos – é importante também para auxiliar os administradores públicos a racionalizar os gastos em saúde, já que, por meio destes instrumentos, os gestores podem prever e inclusive reduzir os custos dos serviços. É o caso da compra programada de insumos estratégicos, seja de medicamentos ou materiais.
ATUALIZAÇÃO – Dos 33 protocolos, 22 passaram por processo de revisão, ou seja, foram atualizados. No caso de outras 11 doenças, o protocolo é inédito. Isso significa que os critérios de diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes – seja no estágio inicial ou final da doença – estão estabelecidos em bases técnico-científicas consolidadas e internacionalmente adotadas.
Durante o lançamento da primeira edição do livro, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, destacou que os protocolos desempenham uma função gerencial importante, além de qualificar a assistência farmacêutica o atendimento aos pacientes. “Eles servem para auxiliar no aperfeiçoamento gerencial dos programas de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, com reflexos que se estendem da prescrição médica à prescrição de medicamentos, do planejamento e da programação orçamentária das ações de saúde até o levantamento da efetiva necessidade de compra e distribuição dos medicamentos”, explicou.
Os protocolos revisados trazem informações que vão da caracterização da doença e os critérios de inclusão ou exclusão de pacientes no respectivo protocolo, passando pelo tratamento indicado (inclusive os medicamentos a serem prescritos e suas formas de administração e tempo de uso) até os benefícios esperados e o acompanhamento dos doentes. “Os protocolos servem ainda para melhorar a qualidade das informações prestadas aos pacientes sobre as opções terapêuticas existentes nas diversas situações clínicas. Isso permite que o paciente participe das decisões e dos cuidados a serem tomados”, acrescentou Beltrame.
ACESSO – Nesta primeira do livro, serão distribuídos 10 mil exemplares da publicação a gestores e profissionais de saúde de todo o país. Cada edição impressa traz um CD encartado. Os protocolos também estarão disponíveis na Universidade Aberta do SUS, que tem como objetivo promover a qualificação de profissionais de saúde em todo território nacional.
A publicação também poderá ser utilizada no Telessaúde Brasil, programa informatizado do Ministério da Saúde que capacita profissionais de saúde e funciona como uma espécie de consultoria médica via internet (também conhecida como “segunda opinião médica”). Este programa interliga o país, principalmente em regiões de difícil acesso. Atualmente, são 1.011 pontos do Telessaúde instalados em unidades da rede pública de saúde.
ACESSO – Nesta primeira do livro, serão distribuídos 10 mil exemplares da publicação a gestores e profissionais de saúde de todo o país. Cada edição impressa traz um CD encartado. Os protocolos também estarão disponíveis na Universidade Aberta do SUS, que tem como objetivo promover a qualificação de profissionais de saúde em todo território nacional.
A publicação também poderá ser utilizada no Telessaúde Brasil, programa informatizado do Ministério da Saúde que capacita profissionais de saúde e funciona como uma espécie de consultoria médica via internet (também conhecida como “segunda opinião médica”). Este programa interliga o país, principalmente em regiões de difícil acesso. Atualmente, são 1.011 pontos do Telessaúde instalados em unidades da rede pública de saúde.
“Esperamos que os médicos e outros profissionais de saúde possam efetivamente utilizar esses protocolos na prática diária do atendimento aos pacientes, seja na orientação como também na prescrição e distribuição racional de medicamentos”, destacou o secretário Alberto Beltrame.
Até dezembro, o segundo volume do livro deverá ser publicado com mais 30 protocolos revisados ou elaborados. Este trabalho começou ano passado e é conduzido por técnicos do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) de São Paulo. As revisões e elaborações de protocolos – submetidas a consultas públicas – contam ainda com a contribuição de entidades, associações, comunidades científicas e profissionais especializados em saúde.
BOA SEMANA
- GC-2010-PORTARIOFILIA-2010 
Copyright © . IDISA . Desenvolvido por W2F Publicidade