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Medida acelera aprovação de medicamentos para o SUS
A ANVISA publicou, nesta quarta-feira (2/2), novas regras para os procedimentos de acompanhamento, instrução e análise dos processos de registro e pós-registro de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), resultantes de desenvolvimento ou de transferência de tecnologia viabilizados por parcerias do tipo público-público e público-privada, firmadas a partir de definições do Ministério da Saúde.
Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) no02/2011, a Agência formará Comitês Técnicos - Regulatórios (CTR) que acompanharão todas as etapas do desenvolvimento ou da transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, dos medicamentos incluídos nas parcerias. Isto deverá reduzir o tempo necessário para que os medicamentos estejam disponíveis no SUS.
Os resultados das parcerias definidas pelo Ministério da Saúde terão impactos importantes na redução dos gastos do governo com medicamentos para atender ao SUS, contribuindo para a ampliação do acesso dos usuários a esses produtos. Como exemplo, espera-se que as parcerias entre sete laboratórios oficiais e dez indústrias privadas para produzir 24 medicamentos resultará em economia média de R$ 160 milhões por ano.
Fonte: ANVISA
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