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A Confederação Nacional da Indústria - CNI e o SESI lançam manual sobre NTEP e FAP.
Foi lançada a versão virtual do "Manual NTEP e FAP: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e suas implicações na composição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)".
Produzido em parceria entre a Unidade de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI e a Unidade de Saúde e Segurança do Trabalho, do Departamento Nacional do SESI, o Manual têm o objetivo de apoiar as empresas a compreenderem a legislação vigente relativa ao tema.
A publicação é composta de capítulos: um sobre o NTEP e o outro sobre o FAP e inclui também anexos da legislação correlata, como a tabela comparativa do grau de risco dos CNAES de 2007 e 2009 e os instrumentos regulatórios das ações regressivas promovidas pela Procuradoria-Geral da República. A versão impressa será lançada nos próximos meses.
Para conhecer a versão online do manual, acesse link abaixo: (*)
Fonte: Revista Proteção / Relações do Trabalho
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