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Consórcio Intermunicipal é bom exemplo na Saúde
Por José Dirceu, advogado, membro do Diretório Nacional do PT e ex-ministro da Casa Civil. Artigo publicado no jornal ‘O Tempo’ de 14/05/2011.
Tiveram início os trabalhos do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, uma experiência que tem de ser acompanhada de perto pelos administradores municipais, em especial os das capitais: a entidade, que reúne municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, vai direto ao ponto para melhorar a qualidade da rede pública de saúde nos grandes centros.
Aposta na integração de sistemas e na gestão compartilhada, uma forma de utilizar o potencial do complexo de saúde das cidades em torno da capital mineira de forma rápida e barata, sem apelar para grandes obras.
Prova disso é que a primeira ação do órgão deve render resultados em apenas 90 dias, com a descentralização do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que hoje está apenas em Belo Horizonte, para Caeté, Sabará, Ribeirão das Neves, Nova Lima e Vespasiano.
Os próximos passos, de acordo com o prefeito Walace Ventura (PSB), de Ribeirão das Neves, eleito primeiro presidente do órgão, são a compra conjunta de medicamentos para aumentar as quantidades e negociar preços melhores, a padronização dos salários dos profissionais da saúde e a ampliação da oferta de consultas.
Ou seja, as cidades qualificarão seu atendimento para casos de baixa ou média complexidade nas unidades de saúde básica e pronto-atendimento para que as pessoas se desloquem cada vez menos aos hospitais de Belo Horizonte, que têm como objetivo principal atender casos de alta complexidade.
Para que a reorganização do sistema tenha efeito, será necessário aumentar a oferta de exames e consultas especializadas, o que também pode ser feito sem necessariamente construir novos equipamentos. O orçamento inicial do consórcio será de R$ 280 mil por ano, uma contribuição de R$ 40 mil de cada município, valores que tendem a crescer de acordo com o êxito da experiência.
A iniciativa segue o que os especialistas em saúde pública apontam como caminho para melhorar o setor no Brasil: profissionalizar e modernizar a gestão, integrando sistemas e considerando o fato de que as cidades conurbadas em regiões metropolitanas enfrentam problemas comuns.
A criação do consórcio compartilha ainda o espírito do cartão SUS, que fará com que os históricos dos pacientes sejam facilmente visualizáveis em qualquer unidade pública do Brasil, e da Emenda 29, que redefine o papel de cada ente da Federação no financiamento da saúde.
Seria alvissareiro que fossem estabelecidos mais consórcios nesses moldes, de acordo com a lei sancionada pelo ex-presidente Lula em seu segundo mandato, inclusive para incentivar a discussão dessas ações, que dependem do governo federal e do Congresso.
Afinal, leva à união não apenas das prefeituras, mas também da sociedade, no debate em torno de medidas que são relativamente simples, mas que podem melhorar muito a qualidade da saúde no Brasil em curto prazo.
Fonte: Blog Saúde com Dilma
