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SUS terá de dar insulina mais segura a crianças

23 de julho de 2011
 
Justiça Federal de SP obriga ainda fornecimento de agulha mais fina
 
Ainda cabe recurso à decisão; caso ela não seja cumprida, está prevista uma multa diária de R$ 1.000
 
CLÁUDIA COLLUCCI
 
DE SÃO PAULO
 
A Justiça Federal de SP concedeu liminar que obriga o SUS a fornecer insulina considerada mais eficaz e segura a crianças diabéticas de todo o Estado. Cabe recurso.
A Secretaria de Estado da Saúde informou ontem que não havia sido comunicada oficialmente sobre a liminar e que aguardaria a notificação para se manifestar.
A ação civil pública que motivou a liminar foi proposta pelo Ministério Público Federal em setembro de 2010.
Nela, o procurador Jefferson Aparecido Dias pede que o SUS forneça a insulina Glargina (Sanofi Aventis), canetas aplicadoras e agulhas de 5 mm.
Para ele, a medida vai garantir meios mais eficazes e menos dolorosos para o tratamento das crianças. Não há uma estimativa do custo da medida nem quantas crianças serão beneficiadas.
Um ponto que deve ser questionado pelo governo estadual é o fato de a ação pedir uma marca específica de insulina. Existe outra no mercado, a Determir (Novo Nordisk), com mecanismo de ação semelhante.
Hoje, o SUS distribui insulinas mais antigas (regular e NPH) e agulhas mais longas (de 8 a 12 mm) para a aplicação do medicamento. Segundo a procuradoria, essas agulhas são mais doloridas, podem atingir o músculo e provocar tremores e tontura.
O SUS terá o prazo de 30 dias, após tomar ciência da decisão, para passar a fornecer os medicamentos e insumos. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 1.000. 
 
Fonte: Folha de São Paulo


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