Subcomissão inicia análise de modelos de saúde pública de outros países

A subcomissão especial que examina o financiamento, a reestruturação, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciou estudo para conhecer experiências adotadas por outros países na área de saúde pública. Integrantes do grupo, vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família, estiveram na França e na Inglaterra no início do mês para analisar os modelos de atendimento à população nessas nações.

O presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE) destacou a importância do intercâmbio de informações e lembrou que o Brasil se espelhou no sistema de saúde inglês para implementar o SUS, na década de 1980. "Por conta das mudanças que vêm ocorrendo ao longo dos anos, era importante que víssemos como estão hoje os modelos europeus. Assim, passamos a ter parâmetros de comparação em um momento de grandes debates no Congresso sobre o financiamento do setor", afirmou.

Emenda 29

Ananias ressaltou ainda que a subcomissão acompanha de perto as negociações em torno da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que fixa percentuais mínimos a serem aplicados em saúde pelas diversas esferas de governo. O texto está previsto para ser votado pelo Plenário no próximo dia 28 . Na mesma semana, será apresentado o relatório dos trabalhos da subcomissão, como detalha o presidente do grupo.

"Apresentaremos não só um relatório crítico com um diagnóstico de como está o SUS, mas também proposições que tramitarão aqui no Parlamento em relação a possíveis mudanças, principalmente melhorias na qualidade da atenção prestada aos pacientes no sistema público", declarou.

Antes da votação da regulamentação da Emenda 29, integrantes da subcomissão seguirão para Cuba (de 22 a 24 setembro), em missão oficial liderada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo Ananias, na ocasião devem ser fechados acordos bilaterais.

Leia aqui a íntegra da proposta do PLP-306/2008

Reportagem – Mônica Montenegro/Rádio Câmara

Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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