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Audiência pública debate qualidade de atendimento dos planos de saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) discute hoje a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde. O deputado Valadares Filho (PSB-SE), que sugeriu a audiência pública, lembra que os planos de saúde lideram o ranking de reclamação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) há mais de dez anos.
“Mesmo com a pressão de clientes e médicos para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumente a fiscalização, o problema persiste e as queixas contra os planos de saúde mais que dobraram nos últimos seis meses”, afirmou Valadares Filho.
O deputado cita reportagem do jornal Correio Braziliense, publicada em 14 de maio, segundo a qual o índice oficial que mede o número de reclamações registradas pela ANS passou de 0,29 ponto para 0,62, de dezembro de 2010 a abril deste ano. Só no primeiro bimestre, foram 28.318 registros.
Ainda segundo o jornal, o problema mais comum é a negativa de cobertura, seguido de cláusulas contratuais abusivas e aumento injustificado da mensalidade.
Valores abusivos
O economista e beneficiário de plano de saúde, Guilherme Sousa, 27 anos, considera que os valores das faturas são abusivos. “Os reajustes são muito acima da inflação: em dois anos, meu plano foi de R$ 167 para R$ 199, sem mudança de faixa etária”, afirma.
A ANS explica, em seu site, que os reajustes são feitos na data de aniversário do contrato. Os planos individuais são reajustados com base na média de reajuste dos planos de saúde coletivos. Os números mostram que os aumentos de mensalidade são sempre acima da inflação. Segundo a agência, a inflação e o aumento de tarifa não têm relação direta.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) acusa os planos de não reajustarem os honorários e de interferirem na autonomia dos profissionais. O repasse dos planos aos médicos fica entre R$ 25 e R$ 40, por consulta. Os médicos também acusam os planos de criar empecilhos para os pedidos de exames mais caros.
“Nosso principal objetivo é melhorar a nossa relação com os planos de saúde e buscar um atendimento ético para nossos pacientes”, afirmou o vice-presidente do Conselho, Aloísio Tibiriçá. Depois de os médicos terem feito uma paralisação no dia 7 de abril, contra os baixos valores pagos por consulta, a entidade promete organizar um novo protesto para o dia 21 de setembro.
Operadoras
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, alega, em nota, que o valor das consultas médicas praticados por afiliadas variou, de 2002 a 2010, entre 83,33% e 116,30% - índices superiores à variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no mesmo período, que foi de 56,68.
A Fenasaúde ainda argumenta que, segundo recente pesquisa realizada pelo DataFolha/IESS, 80% dos beneficiários avaliam positivamente os serviços prestados pelas operadoras.
Foram convidados para o debate de terça:
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz Dávila;
- o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin;
- o representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Paulo dos Santos;
- o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas;
- o presidente da Fenasaúde, Márcio Serôa Coriolano.
Foram convidados para o debate de terça:
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz Dávila;
- o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin;
- o representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Paulo dos Santos;
- o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas;
- o presidente da Fenasaúde, Márcio Serôa Coriolano.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 14.
Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Daniella Cronemberger
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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