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2011 - 27 - 585 - DOMINGUEIRA - PRIMAVERA DA SAÚDE II
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO.
RESUMO DO RESUMO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 EM PLENA PRIMAVERA DA SAÚDE – 2011 - Gilson Carvalho[1]
RESUMO DO RESUMO:
Cidinha, amiga e companheira de luta, Secretária de Saúde de Diadema, chamou-me, com razão, a atenção pois faltara clareza no texto e tabela mais importante para o momento, divulgada na última domingueira. Estou me penitenciando e assumindo tentar melhorar as explicações.
Vou resumir o resumo respondendo: Por que temos certeza de que falta dinheiro para a saúde e quanto falta? Como conseguir mais dinheiro? Só dinheiro vai resolver o problema da saúde do brasileiro?
REALMENTE HÁ FALTA DE DINHEIRO PARA A SAÚDE?
1.COMPARAÇÃO COM O GASTO DOS PLANOS DE SAÚDE EM 2010
Os planos de saúde gastaram R$71 bi para atender 45,6 milhões de beneficiários, ou seja, R$1.560 por beneficiário/ano.
Se o Brasil gastasse os mesmos R$1.560 por habitante/ano com os 191 milhões de brasileiros, precisaria de R$ 298 bi. Como o Brasil só gastou em 2010 R$138 bi, por esta comparação precisaria de mais R$160 bi.
2. COMPARAÇÃO COM O GASTO COM SAÚDE DE OUTROS PAÍSES EM RELAÇÃO AO PIB
O percentual de gasto público com saúde em relação produto interno bruto (PIB) tem sido largamente utilizado. O último dado disponível (2008) da Organização Mundial de Saúde é que a média gasta pelos países do mundo com saúde pública é de 5,5% do PIB. O PIB Brasil de 2010 foi de R$3,6 tri. Se aplicarmos a este PIB o percentual de 5,5% teremos o valor de R$ 198 bi. Como só gastou em 2010 R$138 bi por esta comparação a saúde precisaria de mais R$60 bi.
3. COMPARAÇÃO COM O GASTO COM SAÚDE POR HABITANTE DE OUTROS PAÍSES SEGUNDO DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - 2008
3.1 Países de maior renda do mundo, em 2008, segundo a OMS gastaram com saúde : US$ 2.589 por habitante; se usado o mesmo valor o Brasil deveria ter gasto em 2010 R$742 e só gastou R$138 bi. Como só gastou em 2010, R$138 bi por esta comparação a saúde precisaria de mais R$604 bi.
3.2 Países da Europa, em 2008, gastaram, em média, com saúde: US$ 1.520 por habitante; se usado o mesmo valor o Brasil deveria ter gasto, em 2010, R$435 bi. Como só gastou em 2010 R$138 bi por esta comparação a saúde precisaria de mais R$297 bi.
3.3 Países das Américas em 2008 gastaram em média com saúde: US$ 1.484 por habitante; se usado o mesmo valor o Brasil deveria ter gasto em 2010 R$425 bi. Como só gastou, em 2010, R$138 bi por esta comparação a saúde precisaria de mais R$287 bi.
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RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
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HIPÓTESES
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TOTAL EM R$BI
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O QUE FALTA À SAÚDE PÚBLICA BR R$BI
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USANDO O MESMO PC PLANOS
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298
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160
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USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA
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198
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60
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USANDO PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008
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742
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604
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PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP
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435
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297
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PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP
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425
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287
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O BRASIL ESTÁ TENTANDO MAIS UMA VEZ ALOCAR RECURSOS PARA A SAÚDE. COMO CONSEGUIR MAIS DINHEIRO?
1. PROJETO EXISTENTE NA CÂMARA
Se aprovada a CSS no valor de 0,1% da movimentação financeira (conforme PLP) tem-se que deduzir a DRU: desvinculação das receitas da união onde de toda receita é subtraído 20% para livre uso da união – aprovado na CF ADCT-76; tudo que entrar de dinheiro novo tem que compensar os R$ 7 bi que serão perdidos da receita dos estados para a saúde referente ao FUNDEB. A CSS se aprovada nas bases da Câmara, ao valor de 0,1% arrecadará cerca de R$19 bi em 2011. Com o desconto da DRU (20%) ficaria líquido R$15,2 bi. Com a perda de R$7 bi da retirada dos recursos da FUNDEB que os estado deixarão de colocar em saúde, restam apenas R$8,2 bi.
SEM CSS A SAÚDE PERDE R$ 7 BI
COM CSS A SAÚDE GANHA APENAS R$ 8,2 bi.
2. PROJETO EXISTENTE NO SENADO
RCB - Receita Corrente Bruta são a arrecadação que não inclui nem as receitas de capital nem aquelas resultantes de operação de crédito; Lei 12381/2011 - Receita Corrente Bruta da União para 2011 é de R$1.040 bi. Tomados 10% da RCB teremos R$104 bi o que significa valor a maior que os atuais R$71,5 bi.
SAÚDE GANHA R$32,5 bi DE FORMA ESCALONADA: 8,5;9;9,5 E 10% DA RCB.
QUAL NOSSA ESTRATÉGIA DE LUTA PARA CONSEGUIR MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE?
1. LUTAR PARA QUE A CÂMARA DE DEPUTADOS VOTE O PROJETO QUE LÁ ESTÁ CONFORME QUEIRAM COM OU SEM CSS.
2.
3. MANDAR O PROJETO AO SENADO QUE TERÁ DUAS ALTERNATIVAS:
A) MANTER APROVADO O SEU PROJETO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDE ESCALONADO NOS PRÓXIMOS ANOS COMEÇANDO POR 8,5%; 9,0%; 9,5% ATÉ OS 10%;
B) REJEITAR SEU PROJETO E APROVAR O PROJETO DA CÂMARA COM OU SEM CSS.
C) MISTURAR OS DOIS PROJETOS SEM ACRESCENTAR NADA
SÓ MAIS DINHEIRO RESOLVE O PROBLEMA?
PRECISAMOS RESOLVER A INSUFICIÊNCIA, MAS, TAMBÉM A INEFICIÊNCIA. TEMOS POUCO DINHEIRO E AINDA O USAMOS MAL.
2. SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS
PRIMAVERA DA SAÚDE - A HORA É AGORA - AOS CONSELHOS DE SAÚDE DE TODO BRASIL
Participe da Grande Festa da Primavera da Saúde dia 27 de Setembro em Brasília
Promova junto com seus movimentos várias festas da #Primavera em sua cidade e região!
Para mais informações: Pedro Tourinho - Conselheiro Nacional de Saúde - (19) 8118-0092; Ronald Ferreira - Conselheiro Nacional de Saúde - (48) 9972-2088;
Felipe Cavalcanti – IMS/UERJ - (21) 87722409; Caroline Rocha – CONASEMS - (61) 7811-0487; Luciana Guimarães Nunes de Paula - Baianos na Luta - (71) 91812925
Emanuely Paulino – Psicóloga - Paraíba - (83) 96218032 ; Visitem o site do movimento na internet:http://www.primaveradasaude.net.br
Prezadas e prezados Conselheiras e Conselheiros de Saúde do Brasil,
Neste mês de setembro, iniciamos mobilizações em torno da saúde por todos o país! Este movimento está sendo chamado de "Primavera da Saúde", pela estação do ano que se aproxima, mas também por entender que as flores da primavera representam de forma viva os vários desafios que precisamos enfrentar para garantir no Sistema Único de Saúde o cuidado que desejamos para todas e todos os brasileiros, acabando com as gritantes desigualdades atuais no acesso e na qualidade dos serviços.
Nesta Primavera da Saúde, estamos propondo como pauta principal e agregadora o tema do financiamento, tendo em vista a Regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29)pelo Congresso Nacional, aliado ao amplo reconhecimento de que, sem mais recursos, dificilmente conseguiremos avançar nas diversas pautas necessárias à construção do SUS que queremos. No entanto, entendemos que apenas mais recursos não é suficiente, sendo indispensáveis as pautas de mais gestão, mais escuta, mais controle social, mais publicização, enfim, todas as pautas que defendam o SUS são bem-vindas na Primavera da Saúde.
O dia 27/09 será considerado o dia D da Primavera!
Neste dia, a partir das 10h da manhã, faremos um Ato Público em Brasília para o qual será fundamental uma participação o mais ampla possível de Conselhos de Saúde e demais entidades que defendem o SUS. Nesse ato, entregaremos flores a todos os congressistas, em especial aos senadores, e também à presidenta Dilma.
Para que este movimento aconteça com a força necessária para ter repercussão, é ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL a intensa mobilização de todos os conselhos de saúde do país, em conjunto com suas secretarias de saúde, em conjunto com os movimentos sociais, para mostrar aos senadores e à Presidenta Dilma que uma regulamentação que não traga mais recursos para a saúde pública Brasileira é INADMISSÍVEL. Precisamos neste momento concentrar todas as nossas forças e nossas vozes para lotar Brasília dia 27/09 fazendo ecoar a nossa posição incondicional pelo aumento de recursos para o SUS e conquistarmos a possibilidade da saúde pública brasileira finalmente florescer.
Este dia será também importante para as entidades e movimentos trazerem suas lutas e agendas, recheando a Primavera com as conquistas e desafios cotidianos do SUS. Mostrar à classe política e a toda a sociedade que SIM, É POSSÍVEL UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE QUALIDADE PARA TOD@S!
Encaminhamos este chamamento a todos os conselheiros(as) de saúde, militantes da saúde, secretários e prefeitos que defendem o SUS. Organizem-se, dialoguem com seus municípios vizinhos e venham lotar as ruas de Brasília dia 27/09! Vamos nos manifestar para garantir dos senadores e da presidenta Dilma o compromisso com a saúde que o povo merece e precisa!
A comissão organizadora do ato está à disposição para apoiar os conselhos e entidades dispostos a participar do ato. O Conselho Nacional de Saúde apoia a iniciativa e também está a disposição para maiores informações e dúvidas!Entre em contato pelos telefones acima, ou pelo e-mail primaveradasaude@gmail.com
Ajude também repassando este e-mail para seus contatos.
Abaixo, estão disponíveis mais detalhes sobre o movimento da Primavera da Saúde, incluindo um Manifesto ao final.
Como surgiu o movimento da Primavera da Saúde?
A Primavera da Saúde surge do reconhecimento por parte de diversos movimentos e entidades ligados à saúde de que estamos em um momento importante na história da saúde no Brasil, repleto de possibilidades e que clama por uma postura ativa de todos os que defendem um sistema de saúde público e de qualidade para o Brasil. Este reconhecimento surgiu a partir do ato realizado no dia 24 de agosto em defesa da regulamentação da EC-29 e do aumento de recursos para o SUS, o qual lotou a câmara dos deputados, e produziu fortes debates no Congresso, para dentro do Governo Federal e para a sociedade através da grande mídia. A força e o alcance que teve esta manifestação convenceu os diversos movimentos, entidades e inclusive parlamentares que este era o momento de aumentar a pressão sobre o poder público, na expectativa de garantir que a regulamentação da EC-29 não seja novamente adiada e que os debates sobre a emenda não deixem de lado a necessidade absoluta de mais recursos para o SUS. Assim nasce a proposta da Primavera da Saúde.
Quais são as propostas para a Primavera da Saúde?
A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de mobilizações, locais e regionais que possam somar vozes e forças, compondo um movimento com repercussão nacional. Neste momento é fundamental garantir o compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e poder executivo em todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições necessárias para uma verdadeira 'virada no jogo' que impulsione a implementação do SUS com que sonhamos e pelo qual lutamos.
Onde a Primavera da Saúde já está acontecendo?
Numerosas e importantes manifestações tem tomado lugar pelo pais: em Campinas/SP, um ato da Primavera se somou ao Grito dos Excluídos no dia 07/09; militantes na Bahia e no Ceará abriram espaço para a Primavera nos atos públicos em suas conferências estaduais de saúde, e a #Primavera será pautada em outras conferências que ainda vão ocorrer. A Conferência Estadual de São Paulo aprovou uma Moção de Apoio à Primavera; no dia 19 de setembro, quando o SUS faz 21 anos, teremos um ato na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e no próximo dia 20 de setembro está agendada uma "Comissão Geral" na Câmara dos Deputados, que vai parar a atividade de todas as comissões da câmara para dedicar 4 horas exclusivamente a um debate acerca do SUS.
No site da #Primavera da Saúde (www.primaveradasaude.net.br), serão promovidos diversos debates com deputados, militantes e outras figuras da área da saúde, sendo que qualquer pessoa pode participar enviando comentários e perguntas. Para isso, é suficiente ter um computador com conexão à internet que permita assistir vídeos. No site há mais instruções sobre como assistir e como enviar comentários e perguntas.
Em que pé está a Emenda 29?
O projeto de lei da Emenda 29 será votado na Câmara dos Deputados, dia 21 de setembro, após três anos parado nesta casa. Em seguida o projeto seguirá para o debate definitivo no Senado, onde será decidido o destino final desta luta que travamos há tantos anos.
No entanto, existe uma grande chance dos deputados aprovarem na sessão do dia 21/09 um texto de regulamentação que não amplia os recursos para o SUS. Pelo contrário, a proposta que se anuncia como acordo reduz os recursos para a saúde.
Caberá então ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto que vem da Câmara e, portanto, o nosso papel enquanto sociedade civil será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor.
Manifesto Primavera da Saúde
O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.
A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.
Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!
A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. Sabemos que está em disputa se a regulamentação de EC29 vai trazer ou não mais recursos para a saúde e precisamos mostrar a todos os atores do cenário político que para garantirmos o direito à saúde são indispensáveis mais recursos.
Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com. A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.com.
Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS
Abraçar a Saúde: Nessa Luta eu vou!
3. TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS.
3.1 ISTO PRECISA SER COMEMORADO COM UM BRINDE DE CIDADANIA: SAIR DO DISCURSO CÔMODO E ENVIESADO DE QUE O PROBLEMA DA SAÚDE SEJA EXCLUSIVAMENTE DE INEFICIÊNCIA PARA A VERDADE DE QUE A SAÚDE PRECISA DE MAIS GESTÃO E MAIS RECURSOS.
DILMA VOLTA A PEDIR RECURSOS - 15/9/2011- CORREIO BRASILIENSE
Embora não fale em nova CPMF, presidente diz que o setor não vai melhorar apenas com gestão eficiente. Verba extra seria urgente
PAULO DE TARSO LYRA
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a saúde precisa de mais gestão e mais recursos para ser de fato universal.
Ela lembrou a dificuldade enfrentada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que passou dois anos tentando discutir um modelo parecido com o brasileiro. Mas acrescentou que não falará em tese sobre a criação de um novo imposto. "Sabe por que eu não discuto em tese? Eu quero ver esse imposto, que dinheiro, qual é a fonte de recurso, qual o impacto disso na economia", declarou ela, após visita à exposição Gestão de Compras Governamentais - A Experiência da Educação.
Pela primeira vez desde que o debate em torno do novo imposto foi retomado, a presidente disse que a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), incluída na proposta de regulamentação da Emenda 29, é insuficiente para suprir as demandas do setor. "Seria muito pouco - a proposta é que a CSS tenha uma alíquota de 0,001%. Esse 0,001 nós colocamos neste ano. Só nós aumentamos em R$ 10 bilhões o gasto na saúde, nós estamos fazendo nossa parte", completou Dilma. Questionada se a nova contribuição poderá ser criada este ano, Dilma foi direta: "Eu não sei, eu não controlo o Congresso".
Ela repetiu o que havia dito em entrevista ao programa Fantástico no último domingo: a extinta CPMF foi usada de forma errada, porque os recursos arrecadados foram utilizados em outras áreas, não na saúde. "Essa discussão tem que ser aberta, todo mundo tem de participar. E também tem de ter esse compromisso legal, não pode desviar dinheiro da saúde", defendeu.
A presidente lembrou que existem 40 milhões de pessoas que ascenderam à classe média prontas para cobrar mais qualidade na prestação dos serviços de saúde. "Antes, tínhamos a seguinte distinção: a classe média ficava com a saúde privada e o nosso povão ficava com a saúde pública." Ela elencou diversos exemplos dos problemas de gestão detectados na pasta. "Hoje, por exemplo, nós não temos todas as informações para saber quantas vezes o setor privado usa recursos do SUS e qual é o nível de reembolso. Nós não sabemos se uma pessoa faz mais de três tomografias numa mesma semana, temos problemas de falta de médicos", enumerou Dilma.
Mamógrafos
Dilma citou ainda o exemplo dos mamógrafos. "Nós temos 1,5 mil mamógrafos no SUS. Eles, teoricamente, seriam suficientes para atender as mulheres e as demandas. Mas temos mamógrafos quebrados, encaixotados, não usados e usados abaixo da necessidade." A presidente também mencionou a dificuldade para agendar uma consulta. "Quantas vezes a pessoa fica parada, esperando, e não é atendida? Quantas vezes uma criança que precisa de atendimento não consegue ser atendida? ", afirmou.
A Câmara dos Deputados marcou para a semana que vem a votação da regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais a serem gastos pela União, estados e municípios com a saúde. Dilma já avisou aos líderes que o governo não moverá uma palha para propor novo imposto. Várias propostas tramitam na Câmara para garantir mais recursos para a pasta: parte dos recursos dos royalties do pré-sal; aumento da alíquota de bebidas e cigarros; taxação dos lucros encaminhados pelas multinacionais para o exterior; e, a mais polêmica de todas, a legalização dos bingos. Como adiantou o Correio, dificilmente os deputados conseguirão definir essa fonte, transferindo a responsabilidade do debate para o Senado.
3.2 DEBATE ABERTO - Urgência na saúde –
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5202
O momento atual é de defesa do SUS como modelo inspirador para uma rede pública para a saúde, com atendimento universal e gratuito. A urgência do momento é assegurar, no mínimo, condições para o funcionamento do SUS. E para tanto, torna-se essencial a aprovação de uma fonte específica de recursos orçamentários para a Saúde.
O momento atual é de defesa do SUS como modelo inspirador para uma rede pública para a saúde, com atendimento universal e gratuito. A urgência do momento é assegurar, no mínimo, condições para o funcionamento do SUS. E para tanto, torna-se essencial a aprovação de uma fonte específica de recursos orçamentários para a Saúde.
Paulo Kliass
Ao longo do processo de reconstrução da ordem político-institucional, no período que sucedeu ao fim da ditadura militar, o Brasil ofereceu ao mundo um exemplo significativo de arranjo na ordem social. Caminhando na contracorrente de todo o movimento desregulamentador e mercantilizador que se apoiava nas idéias e propostas do chamado neoliberalismo, os consensos construídos para a votação do texto da nova Constituição no final da década de 1980 tentavam recuperar as propostas de um Estado de Bem Estar Social.
No caso específico da saúde, o processo também chama a atenção, principalmente se analisado numa perspectiva histórica e levando em consideração as dificuldades ideológicas daquele momento. Mas o fato é que a defesa de um modelo de saúde que fosse público e de atendimento universal ultrapassou os muros da polêmica político-partidária, em função da atuação fundamental de uma articulação que passou a ser conhecida como “PS” - o chamado “partido dos sanitaristas”.
Reunindo políticos de diversas orientações e filiações, sua ação unitária dava-se na defesa do modelo que veio a ser incorporado ao texto constitucional, entre os capítulos 196 e 200, que trata justamente da Seção da Saúde, no Capítulo da Seguridade Social. O Brasil apresentava ao mundo o Sistema Único de Saúde - SUS, com base naquilo que havia sido construído a partir da articulação de distintos setores da sociedade interessados em montar um sistema de natureza pública, com um amplo atendimento, com financiamento público e fundado num sistema federativo de repartição de atribuições e recursos. Apesar de sintético, o texto dos 5 capítulos é bastante claro quanto às intenções dos representantes na Constituinte. A seguir, alguns exemplos:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise m à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
“O sistema único de saúde será financiado (...) com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes” [1]
Porém, as dificuldades começaram já mesmo a partir da implementação do modelo do SUS. Havia - e ainda há! - uma série de questões complexas a serem solucionadas, tais como: i) a garantia de fontes orçamentárias de financiamento; ii) a definição clara da repartição entre as atribuições e as origens de recursos entre União, Estados e Municípios; iii) os limites e as tangências entre a presença do setor privado e o setor público na oferta de serviços de saúde; entre outras. Exatamente por estar sendo construído num período em que o parad igma hegemônico da ordem social e econômica no mundo era baseado na idéia da supremacia absoluta do privado sobre o público e na tentativa de reduzir a presença do Estado a uma dimensão mínima, o SUS já nasceu sendo bombardeado por setores comprometidos com tal visão reducionista das políticas públicas.
Os conceitos teóricos que algumas correntes da economia haviam criado em torno da idéia de bens públicos (saúde, educação, saneamento, etc) sofreram forte oposição e a idéia de transformar todos esses direitos da cidadania em simples mercadoria passou a ganhar força. O mercado privado atuante na área da saúde recebeu grande impulso, a partir da idéia de “complementaridade” ou “suplementaridade” à ação do Estado. Ao lado das antigas e tradicionais instituições da filantropia, cresceu bastante a atuação de grupos empresariais privados, que passam a operar no setor com a lógica pura e simples da acumulação de capital e da obte nção de lucros. E o acesso a esses hospitais, maternidades, laboratórios, centros clínicos passa a contar com a sofisticação dos planos privados de saúde e os seguros de saúde. Tudo baseado em preços, contratos, condições, exceções, carências e outros elementos que confluem para reduzir a despesa e aumentar a receita. A saúde deixa cada vez mais de ser um direito e se transforma numa mercadoria.
O espaço de disputa desse novo campo de negócio, obviamente, dá-se com a própria rede do SUS. Colabora para tanto um processo de sucateamento do sistema público, cujo principal instrumento de atuação ocorre por meio de redução de seus recursos orçamentários. Com isso, a rede pública não consegue avançar a contento em termos de equipamentos e de pessoal. E os meios de comunicação complementam com seu papel de desconstruir o modelo, apontando as falhas e as ineficiências de atendimento da população, com a mensagem sub-reptícia de que isso o corre em função de sua natureza pública, estatal.
Mas o fato é que pouco a pouco vão sendo reduzidos os gastos estatais com a saúde, enquanto que os gastos privados passam a crescer a cada ano. A política de ajustes fiscais a qualquer custo - que se tornou mais evidente a partir do Plano Real, em 1994 - terminou por estrangular os orçamentos da seguridade social como um todo, aí incluído o drama da saúde. Assim, em 1997 o governo federal acaba por lançar mão de um tributo específico e emergencial para dar conta da falta de recursos orçamentários para essas áreas. Foi aprovada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas parte dos recursos ficava retida para contingenciamento e outros dribles com objetivo de contribuir para o superávit primário. Após compartilhar a dotação com previdência e assistência social, menos da metade dos recursos ficava com a área da Saúde.
Esse tributo resistiu por quase 10 anos, quando foi finalmente suspenso em 2007, em votação ocorrida no âmbito do Congresso Nacional. O discurso generalizado dos setores ligados ao mundo empresarial e das forças conservadoras em geral acabou prevalecendo, na figura da falsa imagem da “elevada carga tributária”. Na verdade, o grande incômodo do sistema financeiro era mesmo a possibilidade de rastreamento de todas as suas operações, uma vez que a contribuição incidia sobre as mesmas. E isso permite ao poder público uma maior capacidade de controle e fiscalização, inclusive para reduzir a prática de operações ilegais, Tendo perdido essa fonte de recursos, o SUS voltou a sofrer ainda mais o risco do sucateamento. Desde 2008 tramita no legislativo um projeto para recriar uma fonte específica para a Saúde (não mais para o conjunto da Seguridade Social). O princípio é bastante semelhante à CPMF: trata-se da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Tal tributo incidiria sobre as transaçõ es financeiras, a exemplo da anterior, mas teria uma alíquota inferior: 0,10% ao invés de 0,38%.
Alguns especialistas já apontam a necessidade de um índice mais elevado, dada a urgência de recursos para o SUS. De qualquer maneira, o mais importante é assegurar que as verbas sejam direcionadas para o gasto na ponta do sistema e não fiquem esquentando o caixa do Tesouro Nacional para formar o superávit primário e pagar os juros da dívida. Além disso, faz-se necessário criar algum mecanismo para atenuar a regressividade implícita na CSS. Isso porque todas as camadas de renda da população sofrem a incidência do tributo, pois vivemos em um mundo marcado pela generalização das atividades bancárias e financeiras. Assim, seria importar promover uma medida de justiça tributária e isentar as faixas de renda mais baixa.
A situação é de extrema urgência! Caso contrário, corre-se o risco da saúde sofrer processo análogo ao do ensino funda mental e médio. Ao longo das últimas décadas, em razão do sucateamento da rede pública de ensino, setores expressivos da classe média passaram a optar por estabelecimentos privados de educação para seus filhos. A rede pública, salvo raras exceções, padecia de falta de verbas, com baixo investimento na construção, equipamento e, principalmente, no estímulo aos professores. Estes setores médios tendem a ser vistos como “caixa de ressonância da opinião pública” e com maior capacidade de pressão sobre os representantes políticos. Como eles deixaram de pressionar pela melhoria da qualidade do ensino público pré-universitário, isso contribuiu para a situação ter chegado ao quadro atual de difícil e urgente recuperação.
O momento atual é defesa do SUS como modelo inspirador para uma rede pública para a saúde, com atendimento universal e gratuito. Um direito de cidadania, um dever do Estado. É claro que muito ainda há para ser realizado no sentido de aperfeiçoar a sua gestão, com o intuito também de reduzir as perdas do sistema. O mesmo vale para a necessidade de redefinir os cálculos dos gastos com saúde, tal como previsto pela famosa Emenda Constitucional n° 29, que estabelece percentuais orçamentários mínimos para que os governos federal, estaduais e municipais apliquem no sistema. E também para introduzir maior grau de justiça social na forma de apropriação dos recursos, inclusive físicos do SUS. E aqui entram aspectos como a atual renúncia tributária para setores que gastem com saúde privada, o uso descontrolado da rede privada dos setores de excelência da rede pública nas áreas de alta complexidade a baixo custo, as facilidades de isenção tributária para os grupos empresariais que operam no sistema privado de saúde, entre tantos outros aspectos.
Enfim, as tarefas são muitas e complexas. Mas a urgência do momento é assegurar, no mínimo, condições para o funcionamento do SUS. E para tanto, torna-se essencial a aprovação de uma fonte específica de recursos orçamentários para a
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
3.3 O ENGODO DA EMENDA DA SAÚDE – 16-9-2011- CORREIO BRASILIENSE
Previsto na EC 29, dispositivo que retira o Fundeb da base de cálculo dos investimentos para o setor reduziria recursos dos estados destinados à área ao invés de incrementá-los
JÚNIA GAMA
A poucos dias da votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que deve ir a plenário na quarta-feira, há ao menos um ponto de consenso entre os líderes parlamentares: o texto aprovado na Câmara não irá resolver o problema de insuficiência de investimentos na saúde. Ao contrário, se permanecer como está, poderá retirar recursos da área.
Isso porque o projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a Emenda 29, aprovado no Senado e enviado à Câmara em 2008, recebeu um substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que retira os recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual a ser aplicado pelos estados em saúde. A exclusão do Fundeb foi uma condição imposta pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para que seu partido apoiasse a aprovação do texto.
Hoje, o Fundeb totaliza cerca de R$ 58 bilhões entre todos os estados. Com a retirada desse valor da base de cálculo dos gastos dos governadores, seriam cerca de R$ 7 bilhões a menos para serem investidos em saúde - a Emenda 29 estipula um gasto mínimo de 12% da arrecadação dos estados em saúde.
Para os parlamentares, a saída será retirar o artigo incluído por Pepe Vargas na votação do Senado. "Já temos um acordo para excluir esse dispositivo. Se conseguirmos, mudamos a situação atual e teremos mais investimentos em saúde", aponta o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Ilusão
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), ex-secretário de Saúde do governo Aécio Neves por sete anos, expõe sua preocupação com o assunto. "As pessoas estão iludidas, pois foi gerada uma falsa expectativa de que a Emenda 29 iria resolver todos os problemas da saúde, quando, na verdade, é apenas o primeiro passo de uma longa caminhada", diz. Ele explica que, para que se inicie um processo de melhora do sistema da saúde pública, seria necessário dobrar os investimentos atuais. Hoje, o gasto da União, dos estados e dos municípios no setor é de cerca de R$ 150 bilhões.
As fontes de financiamento vêm sendo discutidas nos últimos dias e há diversas propostas nesse sentido. Recentemente, o Palácio do Planalto desistiu de defender a criação de um imposto e a retirada da Contribuição Social para a Saúde (CSS) do texto da Emenda 29 é dada como certa. Mas há sugestões de aumento de impostos em outros setores, como o que incide sobre bebidas alcoólicas, tabaco e o seguro obrigatório de veículos (Dpvat). Dados levantados por parlamentares governistas estimam que, com esses três passos, seria possível arrecadar até R$ 12 bilhões a mais. Outra fonte viria dos royalties do pré-sal.
Marcus Pestana defende um rearranjo fiscal como forma de direcionar mais dinheiro para a saúde, sem que seja necessário um aumento da carga tributária, que hoje já chega a quase 40%. Ele cita o montante destinado a grandes empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que, nos últimos três anos, somou cerca de R$ 370 bilhões - como um dinheiro que poderia ter um destino melhor. Os juros pagos a credores internacionais, que somam cerca de R$ 200 bilhões anuais, também são vistos como um desperdício pelo deputado. "É uma questão de prioridades. Há espaço fiscal para melhorar substantivamente os gastos com saúde", aponta.
Vizinhos
Dados do Banco Mundial sobre gastos com saúde indicam que o Brasil investe menos na área que seus vizinhos Argentina, Uruguai e Chile (veja quadro). O gasto total em termos de percentual do PIB com saúde está alinhado ao dos países desenvolvidos, mas, quando se analisa o investimento público, a posição do Brasil despenca. O perfil indica que, ao contrário da maioria desses países, os gastos no Brasil são, majoritariamente, privados - cerca de 54,3%. O Chile, país que herdou um modelo econômico mais liberal de seu governo militar, apresenta hoje gastos públicos de 46,8% do PIB, mais de um ponto percentual acima do Brasil.
Os investimentos brasileiros se assemelham a países de menor peso no cenário econômico mundial, como Letônia, Bulgária e Turquia, o que, para Pestana, confirma a tese de que há um longo caminho a trilhar para que a saúde no país alcance melhores patamares.
Diagnóstico internacional Veja quanto alguns países gastam* com saúde por habitante. O cálculo soma os dispêndios públicos e privados
Estados Unidos - US$ 7.410 - Canadá - US$ 4.196 -Austrália - US$ 3.382 -Espanha - US$ 3.150 -Itália - US$ 3.027 - Portugal - US$ 2.704 - Argentina - US$ 1.235 -Chile - US$ 1.172 -Uruguai - US$ 979 - Brasil - US$ 943 Total de gastos* públicos com saúde (em relação ao total de gastos com saúde) -Itália - US$ 2.339 (77,3%) -Espanha - US$ 2.271 (72,1%) -Portugal - US$ 1.890 (69,9%) –
Canadá - US$ 2.882,6 (68,7%) - Argentina - US$ 820 (66,4%) -Austrália - US$ 2.211,8 (65,4%) - Uruguai - US$ 617,7 (63,1%) - Estados Unidos - US$ 3.601 (48,6%) - Chile - US$ 548,4 (46,8%) -
Brasil - US$ 430,9 (45,7%) Percentual do PIB do total de gastos* com saúde (público e privado) - Estados Unidos - 16,2% -Portugal - 11,3% -Canadá - 10,9% - Argentina - 9,5% -Itália - 9,5% -Espanha - 9,7%
Brasil** - 9% - Austrália - 8,5% - Chile - 8,2% - Uruguai - 7,4% *Dados em dólares, usando as taxas de paridade de poder de compra de 2005 Fonte: Banco Mundial **Segundo dados do Ministério da Saúde, os gastos da União com saúde em 2007 corresponderam a 3,3% do PIB –
3.4 DE ANDRÉ MEDICE – PUBLICAÇÃO LIVRO "Do Global ao Local"
Prezados amigos,
Em maio de 2011, durante a Feira Hospitalar, em São Paulo, o IBEDESS e a Editora COOPMED lançaram o meu último livro"Do Global ao Local". Tenho recebido muitos feedbacks positivos sobre o livro e, portanto, gostaria de dar a oportunidade para quem ainda não conhece ou adquiriu o livro de o fazer. O livro está sendo vendido on line pela Editora COOPMED. Abaixo se encontra o link da Editora e do livro para eventuais encomendas http://www.coopmed.com.br/clv/product_info.php?products_id=101&osCsid=3098d44b203f599c86ed6d133865df26
Caso voces queiram consultar algum material, sairam várias reportagens e entrevistas sobre o livro, as quais podem ser obtidas nas seguintes páginas
Atenciosamente - André Medici
GC-ES-REG-EC-ATUALIZAÇÃO MICRO - SETEMBRO-2011 GC-ES-REG-EC-PRIMAVERA DA SAÚDE - SETEMBRO-2011
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