CONTRABANDO, SONEGAÇÃO E FALSIFICAÇÃO AMEAÇAM SAÚDE DOS BRASILEIROS
A parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Justiça para combater a informalidade resultou, desde 2007, em 170 operações, com 648 prisões, 2.611 locais inspecionados e 978 interditados. As apreensões incluíram, entre outros itens, 143.572 unidades de medicamentos falsos e contrabandeados (em comprimidos ou ampolas), 420.996 caixas de medicamentos controlados e 425 toneladas de medicamentos sem registro, vencidos ou impróprios. As informações foram dadas pelo diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, durante o seminário Informalidade e seus Impactos na Sociedade, promovido pela Interfarma, no último dia 17, no auditório do Jornal O Globo, no Rio de Janeiro.
São números que impressionam.
"A informalidade na área de medicamentos é fatal, daí serem necessárias atitudes muito firmes", enfatizou o presidente-executivo da Interfarma, Antonio Britto. Segundo ele, quando se fala em pirataria, imediatamente o que vem à cabeça é algo relacionado a cópias não autorizadas de filmes, músicas ou software. "A falsificação de medicamentos é a mais nociva e a menos percebida", alertou.
"A Indústria, o Ministério da Justiça e a Anvisa têm atuado em conjunto, mas essa situação só poderá ser revertida com a conscientização e a fiscalização da sociedade", afirmou Britto, ressalvando que a intenção não é alarmar as pessoas, mas ampliar o debate e buscar soluções consistentes capazes de proteger a população.
Na opinião do presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Paulo Abrão, o dado mais alarmante da pesquisa indica que 1/5 dos brasileiros já compraram remédios tarjados sem antes consultar o médico, enquanto 6% assumiram que são habituais clientes dos camelôs - na Região Norte este percentual chega a 18%. Sete em cada dez também já pediram aos balconistas a indicação de um remédio mais barato do que o receitado pelo médico, dos quais 100% optaram pelo de menor custo, e 30% jamais checaram a validade dos medicamentos. Para o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Vismona, os desvios de conduta nessa área deveriam ser taxados sempre de ilegalidades, uma vez que, na sua opinião, a teia do crime - que sempre atua com práticas entrelaçadas - envolve contrabando, sonegação, corrupção, danos à saúde, tráfico de drogas e armas, trabalho escravo e subemprego. Pelas contas de Vismona, o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões ao ano com o mercado ilegal e de oferecer mais 2 milhões de empregos.