Endereço: Rua José Antônio Marinho, 450
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
A LÓGICA MILITANTE
Flavio Goulart (Doutor em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ; Militante da Lógica do Bom Senso)
Se há uma coisa que nós, da saúde, não podemos nos queixar, atualmente, é a da falta de militância em nossas fileiras. Isso em si é um fato auspicioso, que nos remete, por exemplo, a exemplos históricos espetaculares, como a recente Primavera Árabe ou a remota Comuna de Paris, sem falar das lutas travadas em nosso país pelo petróleo e pelas Diretas-já, entre outras.
Mas nem tudo é assim tão brilhante neste terreno. O outro lado da moeda pode resultar de uma “lógica de militância” que divide o mundo em pedaços e, a partir daí, confunde “o mundo”, em sua totalidade, com cada “pedacinho’ que se cria a partir dele... Tal lógica, também, não costuma admitir meios-termos, funcionando muito na base do preto no branco e do “oito ou oitenta”. Não costuma ver, ainda, o “outro lado” que existe em quase tudo que seja obra humana, apesar de exemplos históricos que saltam à vista. Aliás, “história”, para os militantes típicos, é algo que deve ser considerado apenas se mostrar argumentos favoráveis àquilo pelo que se milita; caso contrário, passa por mero produto de manipulação de militantes contrários ou, de forma mais genérica, “deles”, dos “homens” – espécie de entidade mítica demonizada no mundo militante.
Os militantes da saúde, por exemplo, acreditam que a Reforma Sanitária brasileira foi pura obra de uma militância derivada dos movimentos sociais, dos trabalhadores, das academias – geralmente nesta ordem. Pensando assim ignoram, em primeiro lugar, o peso interno destes diversos fatores e também seu significado. O que a sociedade brasileira sempre quis, de forma, aliás, muito justa e natural, foi que melhorassem suas condições de acesso à saúde e seu próprio status sanitário. Se isso se daria por via da simples unificação do entulho anteriormente existente já é outra conversa. Fica de fora da equação militante, também, o fato de que já havia no seio da máquina pública, seja do INAMPS, seja do Ministério da Saúde, grupamentos técnicos que maquinavam uma reforma começando por dentro das instituições, o que resultou, afinal, nas primeiras medidas que deram origem ao SUS, através das Ações Integradas de Saúde entre INAMPS e MS, ainda no início dos anos 1980. As contribuições do movimento municipalista de saúde, encabeçado por gestores de saúde (outra figura demonizada), então, nem pensar... O saudoso Carlos Gentile de Mello, que de dentro da máquina “monstruosa” do INAMPS foi capaz de antecipar tantas coisas que hoje estão na Constituição e nas leis orgânicas, nos ilumine o caminho, em busca de certas verdades históricas.
A última 14ª Conferência Nacional de Saúde – e certamente boa parte das que lhe antecederam no âmbito dos estados e dos municípios – constituem bem uma demonstração da pujança da lógica militante. Se olharmos bem o manifesto derivado da mesma podemos ver que as preocupações com a saúde dos brasileiros não deixam de marcar presença. Mas curiosa é a forma de identificar quem necessitaria mais fortemente da ação do sistema de saúde. São indicados, assim, um a um, seus beneficiários: mulheres, crianças, idosos, população negra, população indígena, comunidades quilombolas, populações do campo e da floresta, ribeirinha, LGBT, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, patologias e necessidades alimentares especiais. A lista contempla até os ciganos. Nada contra estes últimos, é que não sei exatamente qual o problema de saúde específico que detêm, salvo o fato de que muitos deles (acho que nem todos) são pobres e, portanto, simplesmente portadores de carências que coincidem com aquelas reclamadas pelo conjunto igualmente pobre da nação. Precisaria existir uma política específica para aqueles?
O que se pode deduzir de tais fatos, é que a 14ª Conferência, assim como muitos dos eventos recentes da área da saúde, teve sua tônica marcada pela participação diferenciada de grupos militantes, de diversas causas, colorações, religiosidades, orientações. Isso pode ser bom, por um lado, mas surge daí, porém, um enorme equívoco: a suposição de que se somarmos todas as suas categorias de indivíduos, como na lista acima, teremos como resultado nada mais, nada menos, que a totalidade da sociedade brasileira.
O problema é, mais uma vez, a perda de foco. Quem tem muitos objetivos dispersos pode não chegar a nenhum deles, da mesma forma que, para quem não sabe aonde vai qualquer caminho serve, como já dizia um personagem de Alice no País das Maravilhas.
Afinal, tanta especificação não poderia, com vantagens, ser generalizada mediante uma expressão como “os excluídos, os sem saúde”? Generalização nem sempre significa dispersão. Até porque existem pessoas – e muitas! – que não pertencem a nenhum dos segmentos referidos e que também querem ter melhor acesso à saúde e a outros benefícios sociais. E afinal, saúde não seria “direito de todos”?
O resultado mais imediato disso, traduzido pelas demandas numerosas que cada conferência de saúde produz (centenas, ou até milhares) é a demanda de políticas específicas para cada grupo, para cada condição. Um exemplo disso (só o fato de citá-lo aqui certamente vá me render ataques de todo tipo) é o da famosa “Política de Saúde para a População Afrodescendente” (se é que este qualificativo já não foi substituído por outro mais correto politicamente...). Isso significaria a necessidade de uma política específica para abranger, por exemplo, a anemia falciforme e a hipertensão arterial, que no referido grupo tem especial gravidade?
Mas afinal já não existem políticas nacionais relativamente bem sucedidas para hipertensão e distúrbios hematológicos? Não! É preciso mais, dizem os militantes da causa. O resultado mais imediato é, mais outra vez, a perda de foco. E, de quebra, a duplicidade e a dispersão de recursos, problemas que, lamentavelmente, já fazem parte da (triste) paisagem da saúde em nosso País.
Como bem lembrou Hélio Schwartzman, em artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 13 de dezembro pp., “é dura a vida do militante”, por ter que enfrentar, quase sempre, enormes dificuldades para converter a simpatia do público em recursos e mobilização. É aí que o bicho pega... O resultado é que os ativistas buscam superar tais dificuldades mediante a concessão da maior materialidade possível ao que reivindicam. Para eles, lembra o jornalista, “aprovar uma leizinha é sinônimo concreto de vitória”. E eu arremato: se não for nem mesmo uma “leizinha”, que seja pelo menos um punhado de afirmativas, disputadas a cada vírgula, em um longo relatório de reivindicações de conferências de saúde, no qual outras dezenas ou centenas de pessoas igualmente militantes, de causas diversas, também colocaram suas necessidades e requisições. Onde o foco disso tudo?
Não nos custaria nada exercitar o bom senso e praticá-lo para além das fronteiras do mero pensamento desejoso. Embora corra o risco de ser hostilizado publicamente, como já o fui, não desperdiço a chance de questionar: será que é isso mesmo? Não haverá melhores estratégias de fazer a saúde avançar no SUS realmente existente e possível, não naquele romântica e desinformadamente desejado pelos militantes das diversas causas?
Eu penso que sim, mas para isso é preciso uma consciência da necessidade coletiva, não de grupos, por mais vulneráveis ou articulados que sejam. Fundamentalmente, temos que inserir a lógica militante numa lógica mais ampla, a do interesse coletivo. É um longo caminho...
Copyright © . IDISA . Desenvolvido por W2F Publicidade