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Itália condena empresários por mortes causadas pelo contato com amianto

14 de fevereiro de 2012


‘Justiça.’ Parentes das vítimas lotaram o tribunal em Turim e choraram e gritaram quando a sentença foi anunciada

 


Saúde. Dirigentes da Eternit até 1986, quando a empresa encerrou as operações no território italiano, são condenados a 16 anos de prisão e ao pagamento de indenizações que ultrapassam os 100 milhões de euros; produto já foi banido em mais de 50 países


Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA

 

Em um processo que cria jurisprudência e é apontado por especialistas como histórico, uma corte italiana decidiu ontem que a negligência de dois empresários causou a morte de 2,1 mil pessoas em decorrência da contaminação pelo amianto.

 

Cada um dos condenados - um magnata suíço e um mega empresário belga - terão de cumprir 16 anos de prisão e pagar indenizações que superam a marca de € 100 milhões.

 

"Sem exagerar, essa decisão foi histórica", comemorou o ministro da Saúde da Itália, Renato Balduzzi. "Mas a batalha contra o amianto não terminou", disse o ministro à tevê Sky, lembrando que o problema é mundial.

 

A conclusão da corte de Turim foi de que o belga Jean-Louise de Cartiere o suíço Stephan Schmidheiny, acionistas principais da empresa de construção Eternit, não protegeram os trabalhadores das fábricas de amianto nem os cidadãos dos locais onde essas fábricas estavam instaladas.

 

Os ex-diretores também foram condenados por desastre ambiental doloso e por não cumprirem os requisitos de segurança do trabalho.

 

O processo foi aberto em 2009, diante da queixa conjunta demais de 6 mil pessoas que acusavam a empresa de não ter tomado, ao longo de 40 anos,medidas suficientes para proteger trabalhadores e moradores do impacto do amianto usado principalmente em telhados, estradas e outras obras. Segundo a acusação, as fibras do produto causariam câncer.

 

Os empresários não compareceram à corte, mas rejeitaram a acusação. Schmidheiny já anunciou que vai apelar da sentença.

 

"Essa é uma decisão incompreensível", disse o executivo, de 64 anos,em um comunicado.

 

O magnata herdou do pai a parcela suíça da Eternit, em 1976, liderando o grupo. Cartier, de 90 anos, que liderou a empresa na Itália nos anos 1970,também rejeita a acusação, alegando que na época ninguém sabia que o amianto era prejudicial à saúde.

 

A empresa encerrou suas operações na Itália em 1986, seis anos antes de o amianto ser banido pela lei italiana.

 

Emoção. No tribunal, o clima foi de emoção. A sala da corte estava lotada de parentes das vítimas.

 

Quando a sentença foi anunciada, muitos choraram e outros gritaram "justiça", de acordo com relatos de pessoas que estavam no local.

 

Foram necessárias mais de três horas para que a lista com os nomes de todas as vítimas fosse lida, além do veredito completo.

 

Junto com os nomes de 2,1 mil mortos,haviaoutras665pessoas que contraíram doenças e também receberão compensações.

 

A cidade de Casal e Monferrato, onde a Eternit tinha uma de suas fábricas, receberá cerca de € 25 milhões.A região de Piemonte receberá outros€20 milhões.

 

Em média,cada pessoa que desenvolveu doenças deverá receber€ 35 mil,um valor simbólico.

 

Mas algumas famílias receberão uma quantia maior.

 

Romana Blasotti,uma das líderes no processo, ganhará € 240 mil pela morte de seu marido, um ex-funcionário da Eternit, além de sua filha e outros três familiares.

 

Mas o que foi mais comemorado pelas associações e pelos ativistas foi o precedente aberto pela decisão da corte italiana. "Esse é o maior processo do mundo e da história no que se refere à segurança e saúde dos trabalhadores", afirmou Raffaele Guariniello, promotor do caso.

 

Histórico. No final do século 19,o amianto ganhou popularidade no setor da construção por conta de sua capacidade de resistir ao fogo, ao calor e a danos, além de absorver o som.

 

Mas estudos mostraram que trabalhadores da indústria do amianto e pessoas que moravam perto das fábricas acabaram desenvolvendo câncer de pulmão com mais frequência. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que, por ano, 100 mil trabalhadores morrem em decorrência da exposição.

 

Na maioria dos países da Europa, além dos Estados Unidos e de outras economias ricas,o produto já está banido desde os anos 1990(mais informações nesta página).

 

O amianto continua sendo usado em mercados emergentes, com o Brasil, que produz cerca de 300 mil toneladas de amianto do tipo crisotila por ano.

 

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PARA LEMBRAR

 

Setor processa médico no País

 

O Instituto Brasileiro de Crisotila, fundado por empresários da indústria do amianto, interpela judicialmente o médico Hermano Albuquerque de Castro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz desde 1986, por declarações e artigos publicados. Ele estuda os efeitos do amianto na saúde desde os anos 1970.O produto já foi banido de 58 países.

 

Para a comunidade científica, a interpelação judicial é uma tentativa de intimidar o pesquisador. A entidade nega e questiona o pesquisador a respeito das bases científicas de suas declarações de que o amianto prejudicaria também a saúde do consumidor, não somente a do trabalhador que o manipula.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo
 

 



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