Após gastar milhões, Senado investiga hospital

TCU cita pagamentos irregulares no Incor-DF; Câmara também investiu

BRASÍLIA. Uma década após injetar R$ 71,5 milhões na construção de um hospital em Brasília, o Senado vai investigar suspeita de prejuízo aos cofres públicos, provocado por irregularidades na construção e manutenção de uma unidade que nada tem a ver com a atividade legislativa.

O gasto milionário ocorreu entre 2002 e 2007, quando o parlamento resolveu bancar a construção da sede do Instituto do Coração (Incor-DF), em Brasília, sob o argumento que a capital federal não tinha um centro de referência para emergências cardíacas. Os próprios técnicos do Controle Interno do Senado já identificaram compras de equipamentos com valor superestimado, além de gastos não justificados com pessoal e custeio.

O Incor-DF foi construído a partir de 2002, em área cedida pelo Ministério da Defesa. Seria uma nova unidade da instituição, cuja matriz fica em São Paulo. Porém, em 2006, a mantenedora do hospital - a Fundação Zerbini - passou por crise financeira. Em 2009, a Zerbini passou a administração do hospital à Fundação Universitária de Cardiologia do Rio Grande do Sul. Com isso, o hospital passou a abrigar o Instituto de Cardiologia.

Em junho de 2011, o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), determinou a abertura de Tomada de Contas Especial. Mas só agora a comissão está em implementação.

O dinheiro do Senado se somou a R$ 58 milhões gastos pela Câmara dos Deputados para construir o mesmo hospital. As contas da Câmara já foram analisadas, e o TCU identificou pagamentos irregulares de R$ 3,5 milhões, dos quais R$ 1,4 milhão já foram devolvidos. Ao todo, o Legislativo aplicou R$ 129 milhões para levantar um hospital.

- Não é atribuição do Congresso a implantação de unidades de saúde. Ele precisa, sim, cuidar da regulamentação dos repasses para o SUS e aprovar a Lei de Responsabilidade Sanitária - opina o promotor de Defesa da Saúde do Ministério Público do DF, Jairo Bisol.

Em 2006, as denúncias de irregularidades levaram a PF a investigar os gastos do hospital, mas o inquérito foi arquivado por falta de provas. Entretanto, o inquérito civil público continua aberto.

Apesar do multimilionário impulso do dinheiro público, a obra e a compra de equipamentos não se submeteram à Lei de Licitações, por decisão do TCU. O relator foi o atual presidente do tribunal, Benjamin Zymler, que argumentou que a Lei 8.666 não se aplicava, uma vez que a Zerbini é uma entidade privada.

A direção do Senado disse apenas que determinou o aprofundamento da análise da Tomada de Contas. O Instituto de Cardiologia informou não ter relação com as contas do gestor anterior. A Zerbini só vai se pronunciar após o fim da investigação.

Fonde: O Globo

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