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TCM vê sinais de fraude em contratos de UPAs
Organização social recebeu R$2 milhões da prefeitura por serviços não previstos e apresentou notas fiscais repetidas
O Tribunal de Contas do Município (TCM) encontrou indícios de fraudes em contratos do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) com a prefeitura do Rio, para administrar cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo denúncia publicada na edição deste fim de semana da revista "Veja", a organização social (OS) recebeu do município mais de R$2 milhões para pagar serviços que não eram previstos em contrato, além de ter anexado cópias de notas fiscais repetidas nas prestações de contas. Num dos casos, a mesma nota de R$58.233, referente a exames de raios X, foi cobrada três vezes entre os meses de outubro de 2010 e março de 2011 .
O TCM constatou também que o Iabas contratou uma consultoria externa para prestar serviços administrativos nas UPAs, despesa que, embora não prevista no contrato, foi paga. A Anstafi Serviços Econômicos e Financeiros, que recebeu R$835 mil, tinha entre os sócios André Staffa Filho. Na época da contratação da empresa, ele também era um dos diretores do Iabas.
"Os custos dos serviços continuados contratados pelo Iabas contêm sobrepreços expressivos em todos os contratos analisados, gerando prejuízos milionários aos cofres públicos do município, considerando as despesas efetuadas a partir de fevereiro de 2010", informa um trecho do relatório do TCM.
Quatro secretarias têm contratos com entidades
O Iabas é uma das organizações sociais escolhidas pela prefeitura do Rio para administrar instalações e fornecer pessoal terceirizado para várias secretarias. Além da Secretaria de Saúde, as OS estão presentes em projetos das secretarias de Assistência Social, de Cultura e de Esportes e Lazer.
Foi graças a contratos com essas organizações que a prefeitura, por exemplo, além de implantar UPAs, ampliou a cobertura do Programa de Saúde da Família de 2% da população (200 mil pessoas) em 2009 para 32% (mais de dois milhões).
Segundo a "Veja", a maioria dos contratos com a prefeitura para gestão das UPAs foi assinada com o então diretor médico do Iabas, Ricardo José de Oliveira e Silva. Em fevereiro de 2011, ele deixou o cargo para administrar, no Rio Grande do Norte, a campanha "Natal contra a dengue", que contava com uma verba de R$8,1 milhões repassada à ONG Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social. Segundo a revista, ele ficou dois meses no cargo e foi afastado por irregularidades contábeis e na contratação de serviços.
Problemas também no Rio Grande do Norte
Ainda de acordo com a "Veja", o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação para cancelar o contrato entre a prefeitura de Natal e a ONG. Para o MP, teria havido irregularidades na contratação, por R$2,8 milhões, de uma empresa prestadora de serviços chamada Tefé.
A Tefé, por sua vez, funcionava no mesmo endereço da Toesa - uma das empresas denunciadas pelo "Fantástico" por tentar fraudar licitações em troca de propina. Um ex-funcionário da Toesa convidado por Ricardo José para trabalhar com ele em Natal também foi afastado, juntamente com outros dois assessores da organização social. O Tribunal de Contas potiguar também está acompanhando as investigações.
Fonte: O Globo
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