Organização atua em programa de saúde de idosos

Entidade também cuida de projeto voltado para crianças

O GLOBO apurou ontem que, no fim do ano passado, em meio às investigações do TCM, a Secretaria municipal de Saúde renovou por dois anos (até 29 de novembro de 2013) contratos do Iabas em duas regiões (Cidade de Deus e Vila Kennedy). Segundo a "Veja", dos R$2,7 bilhões destinados no orçamento da prefeitura nos últimos anos para as 13 organizações sociais que administram UPAs, cerca de R$600 milhões são de contratos com a entidade.

O GLOBO não conseguiu ontem localizar representantes do Iabas na sede da organização, na Barra da Tijuca, para comentar as acusações. O site da entidade informa que a OS é responsável hoje por administrar UPAs também em Costa Barros, Madureira e no Complexo do Alemão. A instituição tem ainda outros contratos que não foram alvo da sindicância do TCM. Cobre, por exemplo, 118 bairros pelo Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (Padu). Desde 2010, também participa do Programa de Saúde da Família. Além disso, cuida de um programa de promoção à saúde infantil para 109 mil alunos de 151 Escolas do Amanhã e em nove creches de 73 favelas.

Secretaria: valores pagos a mais serão descontados

O prefeito Eduardo Paes foi procurado no fim da tarde para comentar o caso, mas não foi localizado. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que, com base nas constatações do TCM, notificou a OS para adequar os contratos aos preços praticados pela prefeitura. E que os valores que o tribunal identificou como cobrados indevidamente serão descontados de pagamentos futuros, para que não haja prejuízo aos cofres públicos. Sobre a renovação do compromisso até 2013, a nota informa que se, ao longo do tempo, for comprovada qualquer irregularidade, a instituição poderá ser punida até com o cancelamento de contratos e a proibição de prestar serviços à prefeitura.

Esta semana, o "RJ-TV", da TV Globo, já havia divulgado outras denúncias contra o Iabas, também com base em informações do TCM . A reportagem apontou prejuízos nos contratos (quase R$3,4 milhões em um ano). Segundo o "RJ-TV", o Iabas pagou valores acima do mercado para contratar serventes, porteiros, digitadores e serviços de manutenção predial entre empresas terceirizadas. Uma das firmas era a Rufolo - que está entre as quatro denunciadas pelo "Fantástico" por combinar fraudes para ganhar contratos com o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, da UFRJ.

Segundo o "RJ-TV", a Rufolo recebeu, por exemplo, quase R$2.500 mensais para cada um dos 38 porteiros que trabalham no horário diurno. Valor 71% maior do que o valor médio pago pela prefeitura.

Fonte: O Globo

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