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Médicos vão padronizar diagnóstico de anencefalia
14 de abril de 2012
Após a decisão do STF de autorizar o aborto de fetos sem cérebro, conselho da categoria cria grupo que definirá os critérios
de confirmação da anomalia. A falta de hospitais preparados para o procedimento também preocupa especialistas
» RENATA MARIZ
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro) em julgamento histórico nesta semana levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a criar uma comissão para padronizar, em 60 dias, os métodos de diagnosticar a anomalia e definir como deve ser o atendimento das mulheres que optarem pela interrupção da gestação - tanto na rede pública quanto privada.
O posicionamento da Corte também provocou a entidade a marcar uma reunião para junho com o objetivo de se posicionar, pela primeira vez, a respeito do aborto em termos genéricos, o que, na prática, pode levar a um debate sobre a descriminalização do procedimento em outras situações. Antes mesmo de o Supremo julgar a ação polêmica, a rede de serviços de abortamento legal no país, em casos de estupro e de risco de morte para a mãe, já era considerada deficitária pelo governo federal. São apenas 65 hospitais. E muitos deles não funcionam bem. Paraná e Roraima, por exemplo, nem contam com centros qualificados.
A média de quase cinco abortos legais por dia, segundo dados doMinistério da Saúde, deve aumentar depois da decisão do Supremo. Mas a pasta não sabe ainda estimar a demanda. Mesmo assim, planeja expandir o serviço em pelo menos mais 30 centros. Especialistas apontam, entretanto, que o aumento do número de hospitais qualificados tem de vir acompanhado de treinamento de recursos humanos e de vontade política.
O médico Thomaz Gollop, especializado em medicina fetal, explica que uma equipe de abortamento legal precisa ter médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. "Criar e capacitar esse grupo não é fácil, até porque há muito preconceito ainda. Então, o que vemos são serviços que existem só no papel, mas efetivamente não atendem", afirma.
"Outra dificuldade são os prefeitos, responsáveis em última instância pela implantação e manutenção das unidades, embora recebam recursos federais. É preciso uma mudança de mentalidade dos políticos também."
Carlos Vital, vice-presidente do CFM, ressalta a necessidade de levar os serviços para as regiões mais distantes do Brasil, como a Norte. Em Roraima, por exemplo, mulheres que conseguiam autorização judicial para o aborto de anencéfalos, muitas vezes já com complicações graves na gestação, tinham que ser levadas a outros estados para serem atendidas.
O risco de deslocamento prematuro da placenta é três vezes maior em uma gravidez de fetos sem o cérebro, de acordo com dados do CFM. Em 75% dos casos, a criança morre ainda dentro do útero. Os 25% restantes têm sobrevida vegetativa de até 24 horas. São pouquíssimos os bebês com essa anomalia que sobrevivem mais que isso. A partir de oito semanas de gravidez, pode haver suspeita da anencefalia. O diagnóstico é possível a partir de 12 semanas, com 100% de certeza apenas com o exame da ultrassonografia.
Apesar dessas certezas científicas, o CFM decidiu criar uma comissão para definir parâmetros de diagnóstico e atendimento em caso deanencefalia, que serão transformados em resolução. Não há, segundo a entidade, levantamento sobre erros na identificação da anomalia, mas casos apresentados na imprensa, especialmente pelos grupos contrários à legalização do aborto nessas circunstâncias, chamaram a atenção dos médicos. É que muitas crianças apresentadas no debate foram diagnosticadas como anencéfalas quando têm, na verdade, outras malformações, como acrania (perda de uma parte do cérebro, mas não do todo). Vital ressaltou, entretanto, que os exames hoje são seguros para a detecção da anomalia congênita.
Sobre a reunião de junho, quando o CFM vai fechar um posicionamento sobre o aborto, ele evitou polemizar, mas não esconde a disposição para o debate. "Vamos discutir o abortamento de forma genérica. Esse é um Estado laico e democrático de direito. Temos que discutir o tema com respeito às crenças e aos grupos envolvidos, mas precisamos fazer essa discussão", afirma.
Tema de palestra
O aborto de anencéfalos será tema de uma palestra amanhã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, durante o congresso Terra: a Hora da Regeneração, organizado pela Federação Espírita do Distrito Federal. Depois da exposição da palestrante Marlene Nobre, que é presidente da Associação Médico Espírita, haverá uma manifestação contra a decisão do STF. Um abaixo-assinado será feito na ocasião para ser entregue ao Congresso Nacional e à presidente Dilma Rousseff. Cerca de 3 mil congressistas são esperados no evento. Para participar, é preciso fazer a inscrição, que custa R$ 100, no local do evento.
Serviços em baixa
A carência de hospitais qualificados para fazer abortos legais no Brasil deve aumentar com a demanda que surgirá por conta da decisão do STF autorizando a interrupção da gravidez no caso de anencéfalos. Antes disso, o número já era considerado deficitário. Saiba mais: UF Nº de hospitais qualificados
Acre 2
Alagoas 1
Amazonas 3
Amapá 1
Bahia 1
Ceará 9
Distrito Federal 1
Espírito Santo 1
Goiás 1
Maranhão 4
Minas Gerais 5
Mato Grosso 3
Mato Grosso do Sul 1
Pará 2
Paraíba 1
Pernambuco 5
Piauí 2
Rio de Janeiro 1
Rondônia 2
Rio Grande do Sul 4
Rio Grande do Norte 1
Santa Catarina 1
Sergipe 1
São Paulo 11
Tocantins 1 1.684 Número de abortos legais feitos em 2010 no país Óbitos por anencefalia 2008 - 596 2009 - 585 2010 - 544 Fonte:Ministério da Saúde
Fonte: Correio Braziliense
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