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MPT vai avaliar Santa Lúcia
17 de abril de 2012
Kelly Almeida
O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, pediu ontem ao procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Camargo, uma auditoria nos contratos e uma avaliação das jornadas de trabalho dos profissionais de saúde do Distrito Federal. O pai de Marcelo Dino, morto após uma crise de asma, questiona o atendimento prestado ao filho por uma médica intensivista que, no momento do socorro, trabalhava há 23 horas seguidas. O MPT não descarta intervenção judicial no caso. Na última sexta-feira, a Polícia Civil indiciou a médica por homicídio culposo (sem intenção de matar), por acreditar que houve falha no atendimento.
A representação foi protocolada na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Os pais de Marcelo Dino fizeram um levantamento dos profissionais do Hospital Santa Lúcia e, com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, descobriram que o hospital contabiliza 32 profissionais. "No site do hospital, porém, eles afirmam ter quase 1,2 mil profissionais. Ou há declarações falsas sendo feitas no portal do Ministério da Saúde, ou há jornada abusiva, ou há fraude no modo como esses profissionais de saúde trabalham no Santa Lúcia e em diversos hospitais de Brasília", declarou Flávio Dino.
Dos profissionais citados no documento, 31 são médicos e uma mulher é citada como farmacêutica. "Desse quadro, apenas essa farmacêutica é informada como empregada do hospital. Os outros são terceirizados e não possuem vínculo empregatício com o Santa Lúcia. Essa conduta de contratação deve ser investigada", afirmou Flávio. Um procurador será designado para acompanhar a representação encaminhada por Flávio Dino. O MPT não descarta intervenção judicial no caso. "Com o número de inquéritos civis que temos em andamento, e nos quais não foi possível firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é muito provável que o caminho seja a Justiça. Mas não vamos abrir mão de investigar e buscar uma solução administrativa", garantiu o procurador Luís Camargo.
No que depender de Camargo, a representação deve ser estendida para todo o Brasil. "Vamos buscar informações com todas as procuradorias regionais do trabalho no Brasil para identificar as investigações em andamento que tratam das questões como jornada de trabalho, ambiente e condição dos profissionais. Essa é a minha proposta, que vai ser levada aos procuradores chefes dos estados", disse o procurador-geral MPT.
Após dois meses de investigação, a 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul, indiciou por homicídio culposo a pediatra Izaura Emídio, responsável pela unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Santa Lúcia. Para os investigadores, não houve demora no atendimento a Marcelo Dino - a médica se ausentou da UTI para auxiliar em um parto e, quando recebeu a informação da crise de Marcelo, estava na sala de cuidados do recém-nascido. O indiciamento de Izaura está baseado em possíveis erros nos procedimentos adotados dentro da unidade. Durante o socorro prestado na unidade, Izaura adotou a ventilação manual por sete minutos, quando o certo, segundo os policiais, seria o entubamento no começo da crise.
A perícia encontrou material gástrico no pulmão de Marcelo, inalado durante a crise asmática. A demora na entubação e a falta da aspiração das vias respiratórias teriam causado a asfixia no adolescente. O Santa Lúcia foi procurado pela reportagem, mas, por meio da assessoria de imprensa, informou que só vai se pronunciar após o departamento jurídico analisar as razões apresentadas pela polícia.
Fonte: Correio Braziliense
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