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2012 - 27 - 630 - DOMINGUEIRA - FINANCIAMENTO 211
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO
GASTOS COM SAÚDE BRASIL 2011 – RESUMO EXECUTIVO
Gilson Carvalho[1]
Um exercício que teimo em fazer a cada ano é estimar qual o gasto total com saúde no Brasil, somando os setores público e o privado. Sei de todas as limitações destes dados, mas ouso fazê-lo, mesmo calcado em estimativas, pela falta absoluta de qualquer outro estudo até o momento.
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ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL-2011
|
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FONTES
|
R$ BI
|
% PP
|
% TOT
|
%PIB
4,1TRI
|
|
FEDERAL
|
72
|
47
|
22
|
1,7
|
|
ESTADUAL
|
40
|
26
|
12
|
1,0
|
|
MUNICIPAL
|
42
|
27
|
13
|
1,0
|
|
TOTAL PÚBLICO
|
154
|
100
|
47
|
3,7
|
|
PLANOS SEGUROS
|
83
|
48
|
25
|
2,0
|
|
GASTO DIRETO
|
27
|
16
|
8
|
0,7
|
|
MEDICAMENTOS
|
61
|
35
|
19
|
1,5
|
|
TOTAL PRIVADO
|
172
|
100
|
53
|
4,2
|
|
TOTAL BRASIL
|
326
|
100
|
7,9
|
|
|
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF-2008 – ESTUDOS GC; NOTA EXPLICATIVA: % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2010 4,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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v Estas são estimativas em que cada um dos dados tem sua origem explicada no inteiro teor do texto.
v GASTOS PÚBLICOS FEDERAIS – a fonte são os relatórios apresentados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da SE-MS em planilhas enviadas sistematicamente ao Conselho Nacional de Saúde, em todos os meses. Os dados se referem apenas e exclusivamente aqueles destinados às ações e serviços públicos de saúde. Os gastos federais com saúde incluem em seu total os gastos com inativos e dívida.
v GASTOS ESTADUAIS COM SAÚDE –aqui já reside um problema que vai ocorrer também com os municípios: temos que trabalhar com os dados informados e não os auditados pelos técnicos contadores do SIOPS, pois, ainda que façam sistematicamente com os estados, não o fazem (impossibilidade fática) com os 5564 municípios. Para usar o mesmo critério tomou-se dos estados os dados declarados. Como os últimos dados conhecidos são os de 2010 a eles foi aplicada a correção pelo INPC.
v GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – pelo mesmo motivo como acima foram usados os sabidos e declarados em 2010 corrigidos pela variação nominal do PIB.
v GASTOS PRIVADOS COM SAÚDE: são tomadas três grandes despesas – gastos com planos e seguros; gastos diretamente desembolsados; gastos com medicamentos adquiridos em farmácia.
v GASTOS COM PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE – o dado vem do boletim anual da ANS somando-se o gasto com planos médico-odontológicos, isolados ou conjugados.
v GASTOS COM SAÚDE DIRETAMENTE DESEMBOLSADOS – estes dados são extraídos da POF 2008/2009 (a última até 2011) e corrigidos pelo INPC. Referem-se às despesas diretas das pessoas com consultas, exames, internações etc.
v GASTOS COM MEDICAMENTOS – estes dados são extraídos da POF 2008/2009 (a última até 2011), corrigidos a 2011 pelo INPC e referem-se exclusivamente aos gastos com medicamentos diretamente adquiridos em farmácias. Existem outros gastos com medicamentos não computados aqui que são aqueles usados e distribuídos por todo o SUS e que estão globalmente no gasto público, e aqueles que planos, seguros e privados puros desembolsam internamente às instituições no atendimento de emergência e de internação.
v CÁLCULOS PERCENTUAIS: 1º) PERCENTUAL DE CADA UMA DESTAS DESPESAS DENTRO DE SEU PRÓPRIO GRUPO, PÚBLICO OU PRIVADO; 2º) PERCENTUAL DE CADA UMA DESTAS DESPESAS EM RELAÇÃO AO TOTAL GASTO COM SAÚDE; 3º) PERCENTUAL DE CADA UMA DESTAS DESPESAS EM RELAÇÃO AO PIB DE 2011 ESTIMADO ATÉ DEZEMBRO DE 2011.
2. SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS
ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE: COMPETÊNCIAS EXIGIDAS NA ATUALIDADE - TEXTO NA ÍNTEGRA EM ANEXO
Olímpio J Nogueira V Bittar, José Dínio Vaz Mendes, Adriana Magalhães
Resumo
Objetivo: Estimular debate sobre as competências profissionais necessárias e/ou desejáveis para garantir ao setor saúde, seja público ou privado, gestão com qualidade, alta produtividade e qualidade e custos sustentáveis. Métodos. Apresentação sucinta das variáveis que influenciam o meio interno e externo dos sistemas e serviços de saúde e a sua evolução enquanto quantidade e complexidade de procedimentos ao longo da segunda metade do século XX. Resultado. A dinâmica das mudanças nos sistemas de saúde são acentuadas e rápidas, características que exigem interação entre o aparelho formador de recursos humanos, o gestor e o prestador, na promoção da atualização dos conteúdos das disciplinas de acordo com as necessidades de saúde da população, das atuais demandas do mercado (no que se refere ao setor privado), de doenças novas e negligenciadas e, de tecnologias emergentes. Conclusão. O setor saúde depende cada vez mais de tecnologia e capacitação de recursos humanos. Complicados, complexos, com custos e riscos elevados, necessitam de gestão diferenciada se comparado a outras empresas.
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3. TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS
3.1 A REFORMA DA CLT - Fonte: ESTADO DE SP - A3 - 13.07.12
Depois de vários meses de negociações com entidades empresariais e centrais sindicais, a Casa Civil confirmou que a presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso, até o final do mês, um projeto de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ampliando a autonomia de empresas e sindicatos nos dissídios coletivos. A iniciativa de reformar a legislação trabalhista imposta pela ditadura varguista não foi do governo, mas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que até recentemente resistia à adoção do princípio de que o negociado entre patrões e empregados deve prevalecer sobre a lei.
O anteprojeto foi entregue ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e ao presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), em setembro de 2011. Entre outras inovações, ele prevê a criação do Acordo Coletivo Especial (ACE). Tendo por objetivo reduzir o número de processos trabalhistas, o ACE é a versão contemporânea das comissões de fábrica. Ele permitirá que o comitê sindical de cada empresa negocie diretamente com a diretoria desde problemas corriqueiros do dia a dia a benefícios e direitos.
A primeira proposta com objetivo idêntico foi apresentada pelo governo Fernando Henrique. Depois de uma acirrada polêmica com as centrais sindicais, no último ano de seu mandato ele anunciou um projeto que permitia que os acordos coletivos tivessem força de lei. Mas, por causa da oposição do PT, a proposta foi engavetada.
Alegando que o avanço da tecnologia e a diversificação da economia tornaram a legislação trabalhista defasada, cinco anos depois o presidente Lula retomou a discussão, lançando um projeto de reforma sindical e de reforma trabalhista. Mas, com receio de que as discussões entre empregadores e empregados prejudicassem sua reeleição, ele o engavetou.
Com o tempo, os líderes sindicais entenderam que, em face das mudanças na economia mundial, a CLT dificulta a formalização de acordos específicos com as grandes empresas. Descobriram que, como a concorrência nos mercados é acirrada e só vence quem oferece o menor preço, as empresas não hesitam em se transferir para cidades, Estados e países onde o custo de produção é baixo.
Foi o que ocorreu com o setor automobilístico. Na década de 1990, o Estado de São Paulo respondia por quase 75% da produção nacional de veículos. Atualmente, apesar de o Estado ser o maior consumidor dos produtos das montadoras, 60% dos automóveis são fabricados fora do Estado. Um dos fatores responsáveis pela descentralização da produção automobilística foram os excessos das reivindicações dos metalúrgicos do ABC. Tendo aprendido a lição, a categoria passou de opositora a defensora da flexibilização da CLT.
O anteprojeto agora em pauta autoriza o parcelamento de férias em três períodos e a redução de 60 para 45 minutos do período de descanso e almoço, desde que haja compensação na jornada. Também prevê que os acordos especiais só poderão ser firmados diretamente entre empresas e sindicatos que comprovarem sua representatividade. O número de trabalhadores sindicalizados na empresa tem de ser superior a 50% do total de empregados, - a média nacional é de 18%.
A diferença em relação aos projetos de FHC e Lula é que a proposta dos metalúrgicos do ABC - encampada por Dilma - fixa parâmetros mais rígidos para que o negociado prevaleça sobre o legislado. Ao negociar um acordo especial, por exemplo, os comitês sindicais não podem eliminar direitos como o 13.º salário e o descanso semanal remunerado. Mas terão autonomia para negociar a aplicação desses direitos conforme as peculiaridades da empresa e os interesses da categoria.
Para as centrais sindicais, a CLT protege os direitos individuais dos trabalhadores, mas restringe o campo das negociações coletivas e tolhe a liberdade sindical. Para as empresas, a proposta dos metalúrgicos do ABC aumenta a segurança jurídica dos acordos coletivos. O mérito do governo foi ter percebido isso, acolhendo o anteprojeto de flexibilização elaborado pelos metalúrgicos do ABC.
3.2 RELATÓRIO SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS SANTAS CASAS É APROVADO NA CÂMARA
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (11) o relatório final sobre crise das Santas Casas de Misericórdia, que fecharam o ano de 2011 com déficit de R$ 5 bilhões no orçamento. O documento mostra a penúria dos hospitais filantrópicos e propõe medidas para sua recuperação. Caroline Rocha Jornalista - MTB: 7969 Assessoria de Comunicação Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems Telefone: (61) 3223-0155 r. 36 / (61) 9309-2535 (Brasília) Site:www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial
3.3 VI Jornada Nacional de Economia da Saúde - Submissão de Resumos
EFICIÊNCIA E EQUIDADE NOS SISTEMAS DE SAÚDE – BRASILIA DF -17 A 19 DE OUTUBRO DE 2012
Lembramos que o prazo para submissão de resumos encerra-se no dia 28 de julho de 2012.
Atenciosamente,
Comissão Organizadora
VI Jornada Nacional de Economia da Saúde
De 17 a 19 de outubro de 2012 - Brasília-DF
3.4 GUIA DAZZI DE LEGISLAÇÃO EM SAÚDE – ATUALIZADA ATÉ 20-7-2012
GC-ES-GASTOS-BR-2011 - RESUMO EXECUTIVO-JULHO-2012 securedownload (7)
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