Bolívia - Apresentado projeto de lei para a proteção e assistência de "mães solteiras ou mulheres em situação de abandono"

La Paz, 05 de setembro – A deputada pelo Movimento ao Socialismo (MAS), Marianela Paco, apresentou um projeto de lei para a proteção e assistência a "mães solteiras ou mulheres em situação de abandono", com o objetivo de proteger seus direitos e estabelecer políticas de assistência para alcançar seu bem-estar e o de seus filhos.

Este projeto de lei visa assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais das mulheres mães solteiras e /ou em situação de abandono, com igualdade de condições e oportunidades para salvaguardar a dignidade pessoal, dos seus descendentes e do ambiente social.

Também se busca alcançar a inclusão social efetiva por meio de políticas de trabalho, seguridade social, assistência médica para e durante a criação de seus filhos.

O projeto não se baseia apenas em evidências e fatos que são óbvios, mas também em dados estatísticos oficiais que, na Bolívia, até 2004, mais de meio milhão de mães são o arrimo de suas famílias.

Autoridades disseram que o número está aumentando, em caráter heterogêneo, considerando que as mulheres chefes de famílias, incluindo viúvas idosas estão enfrentando um conjunto de circunstâncias diferentes das mulheres jovens que têm crianças.

A partir desses dados, 40 por cento das mulhres nessa situação tem entre 17 e 25 anos e estuda em faculdades e universidades.

"Esta situação é preocupante, uma vez que isso significa desafios deste processo de mudança no país, como parte da despatriarcalização, da descolonização, da inclusão e da não discriminação, para que sejam efetivos no sentido de uma sociedade justa", explicou a deputada Marianela Paco.

Fonte: Site: http://www.la-razon.com/sociedad/Proponen-ley-favor-madres-solteras_0_1682831756.html em 06/09/2012

Bolívia - Apresentado projeto de lei para a proteção e assistência de "mães solteiras ou mulheres em situação de abandono"

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