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Alvos de queixas, planos de saúde têm vendas suspensas
Espera excessiva por atendimento motivou suspensão: para cirurgias, também há prazos limites estabelecidos
Andrielle Mendes - Repórter
O Procon/RN registrou 90 reclamações contra planos de saúde entre janeiro e setembro no estado. Na lista de queixas, está o tempo de espera para marcação de consulta, que levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, desde ontem, as vendas de 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras. A suspensão, anunciada na última terça-feira, vale pelos próximos três meses no país e atinge duas operadoras com atuação no Rio Grande do Norte, de acordo com informações do Procon/RN.
Aldair DantasEspera excessiva por atendimento motivou suspensão: para cirurgias, também há prazos limites estabelecidos
Segundo a ANS, a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que estabelece prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias (Confira no quadro os prazos máximos estabelecidos pela ANS). Na decisão da agência de proibir as vendas dos planos, foi levado em conta o número de reclamações relacionadas à garantia de atendimento e a média dos beneficiários da operadora no período de avaliação. Uma nova avaliação será feita nos próximos três meses.
As operadoras que descumprirem os prazos definidos pela Agência estarão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras poderão sofrer medidas administrativas, como suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde, decretação do regime especial de direção técnica e afastamento dos seus dirigentes. A medida, que impede que as operadoras aumentem o número de segurados, permite que a operadora se organize e passe a garantir os prazos estabelecidos, de acordo com o Ministério da Saúde. Quem é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) questionou o processo de análise que levou a agência a suspender as vendas e disse que vai tomar medidas contra a ação, que considerou uma "ingerência" no setor.
QUEIXAS
Segundos dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça (MJ), o número de reclamações caiu de 141 para 83, entre 2007 e 2010 no Rio Grande do Norte, dado mais atualizado. O Procon/RN, por sua vez, registrou queda de 10,89% entre janeiro e setembro de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com orgão, o número pode estar subdimensionado. Muitos consumidores decidem procurar direto a Justiça, para garantir o atendimento através de liminares. Embora os números mostrem um recuo, ainda há problemas. Segundo Araken Farias, coordenador do Procon RN, demora na marcação de consultas e negativa de exames estão entre os principais.
No Brasil, o quadro é diferente. O número de queixas relacionadas à demora na marcação de consultas registradas na ANS subiu 240,89%, passando de 2.981, entre dezembro de 2011 e março de 2012, para 10.144, entre junho e setembro de 2012. O índice de reclamações - relação entre média de reclamações e média de beneficiários da operadora reclamada nos últimos seis meses - passou de 0,38 para 0,63, considerando apenas as operadoras de médio porte.
A lista de planos com a comercialização suspensa pode ser acessada na internet, no seguinte endereço: http://www.mailingplus.com.br/deliverer_homolog/arq/cli/arq_2963_108594.pdf *Com informações da Agência Brasil Pesquisa
A orientação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para quem vai contratar um plano de saúde é fazer uma pesquisa no site da ANS. Com o nome ou o registro da operadora, é possível saber a situação do plano e o índice de reclamação dos consumidores. O cliente que tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. O consumidor não deve esquecer de anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita. Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS.
Grupo norte-americano negocia compra da Amil
São Paulo (AE) - Depois de oito meses de conversas, avançou a negociação para venda do controle da Amil para a United Health, maior operadora de planos de saúde dos Estados Unidos. Os americanos fizeram proposta para comprar cerca de 80% da empresa brasileira, que tem valor de mercado de aproximadamente R$ 9 bilhões.
Pela proposta que estava em discussão ontem, Edson de Godoy Bueno, fundador da Amil, continuaria à frente da empresa. Advogados e assessores financeiros das duas companhias combinaram continuar as negociações ao longo deste fim de semana, na tentativa de acelerar o fechamento do negócio.
De acordo com fontes envolvidas na operação, a United Health teria superado propostas de uma empresa europeia e de outra chinesa, além de um fundo de private equity. Procuradas pela reportagem do Grupo Estado, Amil e United Health responderam por e-mail que "não comentam especulações".
Criada por Bueno a partir da compra de uma clínica médica falida em Duque de Caxias, no subúrbio do Rio, a Amil é hoje a maior empresa brasileira do setor de medicina de grupo, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Atende mais de 5,5 milhões de pessoas em sete Estados e no Distrito Federal, e administra uma rede credenciada com mais de 3,5 mil hospitais, 57,7 mil clínicas e 12,8 mil laboratórios e centros de imagem, de acordo com a página da empresa na internet
Nos últimos dez anos o grupo cresceu fortemente, apoiado numa política agressiva de aquisições que incluiu a compra de concorrentes como a Medial, a Amico Saúde, a carteira de clientes pessoas físicas da Porto Seguro e a Blue Life, entre outras.
A United Health, por sua vez, é uma gigante com mais de 35 milhões de clientes e, assim como a Amil, nos últimos anos cresceu comprando concorrentes nos Estados Unidos.
Caso a venda do controle da Amil para a empresa americana seja realmente concretizado, a rede própria de hospitais da Amil poderá acabar ficando fora do negócio.
"Existe uma vedação (proibição) constitucional à participação direta ou indireta de empresas ou capital estrangeiro em qualquer empresa brasileira de assistência à saúde, ou seja, hospitais e clínicas médicas", explica a advogada Elysangela Zorzo, sócia na área de Saúde do escritório TozziniFreire Advogados, em referência ao dispositivo 199 da Constituição Federal.
"No entanto, os planos de saúde estão fora da abrangência dessa vedação, e a lei dos planos de saúde permite a participação de empresas estrangeiras ou capital internacional nas companhias de seguro saúde", afirma a advogada.
Fonte: Tribuna do Norte - Natal
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