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2012 - 27 - 646 - DOMINGUEIRA - MUNICÍPIOS E SAÚDE -102
1. PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
NOVOS GOVERNOS MUNICIPAIS E PROPOSTAS DE SAÚDE
Mais uma vez estamos colhendo os primeiros frutos das eleições municipais. A cada dia testando a capacidade do cidadão de aprimorar suas escolhas com clareza e chance de acerto. Em mais um período de transição entre governos novos ou reeleitos, minha proposta é levantar algumas questões da área de saúde para serem discutidasneste período prévio às posses e no de início de governo.
Felizmente, a Constituição Federal de 1988, mudou o status de nós pessoas, de, apenas pedintes da caridade alheia, agora transformados em cidadãos portadores de direito à saúde. Garantiu-se a todos o Direito à Saúde como Dever do Estado. Foi criado o Sistema Único de Saúde que eleva a saúde à condição de direito universal de cada cidadão. O SUS tem como objetivo: identificar e divulgar os condicionantes e determinantes da saúde; planejar para modificá-los, diminuindo o risco de agravos à saúde; realizar ações e serviços no campo da promoção da saúde (trabalhar com as causas das doenças), da proteção da saúde (trabalhar com os riscos de adoecer) e recuperação (trabalhar com as pessoas já adoecidas). Este SUS tem que ser para todos (universalidade) e garantir o tudo em saúde (integralidade) e com igualdadequalificada com a justiça (equidade). É uma obrigação das três esferas de governo e não apenas dos Municípios. União, Estados e Municípios devem cuidar da saúde com igual responsabilidade e com participação financeira trilateral. Os Municípios devem colocar, em saúde, no mínimo 15% de seus impostos, os arrecadados e aqueles de transferências Federal (FPM-ITR) e Estadual (ICMS-IPVA).
Qual a responsabilidade em saúde é de competência municipal? Pela CF os Municípiospodem fazer todas as ações de saúde. Entretanto, é claro que este limite dapossibilidade, está ligado à capacidade do município que depende se seu porte, de sua receita etc. Sendo responsabilidade das três esferas de governo deve existir um documento de compromisso entre, União, Estados e Municípios hoje denominado de COAPS – Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde.
Os princípios organizativos do SUS: descentralização com rede de ações e serviços de saúde regionalizada e hierarquizada, de complexidade crescente.
DIAGNOSTICAR E PLANEJAR SAÚDE JUNTO COM OS CIDADÃOS
O que penso para os municípios para este e outros governos que virão? Sugiro alguns passos que tenho por hábito indicar em minhas conferências e consultorias. Primeiro, fazer um bom diagnóstico dos problemas de saúde enfrentados pela população do município. Este processo deve ser permanente e mais intensivo em época de elaboração dos planos de governo municipal previstos para o próximo ano. Uma pesquisa simples e ampla com apenas três perguntas: 1) quais os maiores problemas desaúde da população; 2) a que causas podem ser atribuídos estes problemas; 3) quais propostas para resolver estas causas e problemas? Estas três perguntas devem ser feitas a toda a sociedade a começar pelas escolas propondo como tarefa às crianças para trazerem a resposta de casa; ONGs, Associações, Clubes de Serviço, Maçonaria, Igrejas (todas denominações), Pastorais, Partidos Políticos, Associações de moradores de Bairro, Clubes, Sindicatos patronais e de trabalhadores, Associação Comercial e Industrial etc. Juntar o máximo de opiniões e sugestões para ajudar a fazer o planejamento de saúde ideal para cada cidade.
Como profissional de saúde há já cinco décadas e com 4 décadas de médico e tendovivenciado a questão de saúde nas três esferas de governo, como profissional e gestor, tenho algumas sugestões a dar.
CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DO SUS
O SUS é o maior Sistema de Saúde do Mundo e tem feito muito pelos cidadãos brasileiros nestes mais de 20 anos de existência constitucional. Só quem viveu antes do SUS sabe por quantas passou o brasileiro à cata da caridade e filantropia. Sabemos, entretanto, que existem sérios e vários problemas que precisam ser resolvidos. Em síntese podem ser classificados em problemas de insuficiência e de ineficiência. Existe insuficiência de dinheiro determinante de uma série de outras. Mas existem também problemas de ineficiência levando ao mau uso e uso errado dos poucos recursos existentes. Neste particular, entre os princípios do SUS está a obrigatoriedade da Participação da Comunidade na Saúde através do Conselho e da Conferência de Saúde que devem decidir o que a administração municipaldeve fazer. Nada pode ser feito na saúde pública que não esteja no orçamento. Nada pode ir ao orçamento que não esteja no Plano de Saúde e nada pode ir ao Plano, sem a aprovação do Conselho de Saúde. Minha preocupação é sobre o papel que vem desempenhando o este Conselho Municipal de Saúde em cada município em que é obrigatório existir. Realmente ele é representativo da sociedade? Reúne-se periodicamente? Ajuda e aprova o plano de saúde e o relatório de gestão? Acompanha e fiscaliza (preceito constitucional) o Fundo Municipal de Saúde onde deve estar todo o dinheiro da saúde?
INVESTIR NO TRABALHADOR DE SAÚDE
Tenho reafirmado que o “PONTO G DA SAÚDE É A GENTE DA SAÚDE”. Só conseguiremos fazer uma revolução na saúde se investirmos nos trabalhadores da saúde. Nenhum outro investimento será capaz de mudar a saúde para melhor. Melhores prédios e equipamentos, mais remédios e mais exames só são capazes de impactar a saúde se bem utilizados por gente preparada técnica e humanamente, comprometida com a sociedade e assistida em condições de trabalho, salário e educação permanente.
Tenho defendido a aplicação, em todos os serviços de saúde, públicos e privados, da “LEI DO PONTO G DA SAÚDE OU A LEI DOS CINCO Gs EM SAÚDE”: 1) PRIMEIRO G de GENTE com preparo técnico, capacitada a desenvolver as funções nas quais se habilitou; 2) SEGUNDO G de GENTE com preparo humano para cuidar bem das pessoas na relação interpessoal; 3) TERCEIRO G de GENTE comprometida com a sociedade na responsabilidade social que todos seres humanos e cidadãos temos que ter uns com os outros; 4) QUARTO G de GENTE cuidada pelo empregador com condições dignas e humanas de trabalho e salário; 5) QUINTO G de GENTE cuidada pelo empregador com oportunidade garantida de educação permanente.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
A maior ferramenta para melhorar a saúde é a Educação. Educação para a vida de todos nas escolas e nos vários espaços da sociedade. Criei, para facilitar a memorização, a “LEI DOS 5 Es”, como ferramenta para melhorar as condições de saúde da população. “Educação de administradores e políticos, Educação de prestadores de serviços de saúde, Educação dos profissionais de saúde, Educação dos cidadãos usuários, Educação do Ministério Público, do Judiciário, da Mídia etc..” Temos que fazer uma revolução na educação brasileira muita mais ampla do que apenas na saúde. Aqui, o foco na ligação entre educação e saúde. É o trabalho conjunto da intersetorialidade, prevista nos princípios do SUS. Discutir cidadania e saúde em todos os ambientes e principalmente nas Escolas. Conhecimentos do corpo, das doenças e dos meios de promoção e proteção à saúde. O único meio efetivo de enfrentar determinados problemas de saúde é através da consciência e atitude individual e coletiva: alimentação correta, exercícios físicos, sexualidade, educação para o combate ao dengue, DST-AIDS, alcoolismo e fumo e uso indevido de outras drogas, gravidez indesejada (inclusive na adolescência), cárie dentária, prevenção de acidentes do trânsito, do trabalho etc.
INVESTIMENTO EM “ATENÇÃO PRIMEIRA” À SAÚDE
Os municípios precisam dar destaque aos primeiros cuidados de saúde, a atenção primeira, primária ou básica em saúde que pode mesmo ter o nome de PSF – Programa de Saúde da Família. Investir nestes cuidados primeiros: promoção da saúde, proteção dasaúde e recuperação da saúde. Educação, vacinação, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento das crianças, pré-natal, acompanhamento de hipertensos, diabéticos e de outras doenças crônicas, atendimento aos problemas agudos de febre, dor, cansaço, machucados. O primeiro contato nos bairros, nas casas das pessoas relacionando meio e saúde, trabalhando a intersetorialidade. Perto delas. Todos os municípios que investiram em cuidados primeiros de saúde, como com o PSF, tiveram evidente melhora na saúde de sua população. Os municípios têm que priorizar os primeiros cuidados com saúde (PSF ou similar), de preferência readequando suas Unidades Básicas de Saúde, na filosofia e principalmente na prática. Os primeiros cuidados devem ser focados na integralidade da atenção em seus três componentes: ações de promoção da saúde (mexer com as causas do adoecer), de proteção da saúde (mexer com os riscos de adoecer) e de recuperação da saúde (tratar dos agravos e doenças já instalados).
Destaco a necessidade desta integralidade mexer com as CINCO ZONAS CINZENTAS DA SAÚDE: 1) alimentação; 2) exercícios físicos; 3) sexualidade; 4) saúde mental, incluindo uso indevido de álcool, drogas, fumo; 5) envelhecimento e morte. Chamo estas zonas de cinzentas dada a dificuldade e negação histórica dos serviços de saúde se envolverem de forma integral, comprometido com estas áreas. São nebulosas, cinzentas mesmo e quase se tornam tabu na saúde. Somos mal preparados para entendê-las e menos ainda para abordá-las e fazer a intervenção. Aqui temos que trabalhar sem a arrogância de donos da resposta pois, são situações onde a resposta tem que ser multisetorial e multiprofissional. Tem-se que definir competências e responsabilidades para que todos possamos trabalhar a intersetorialidade dosaber e ação da educação, cultura, lazer, esporte etc. etc.
Finalmente os primeiros cuidados com saúde têm que ser organizados de maneira a garantir o atendimento integral e permanente. O programático agendado e o emergencial demandado. Não se pode pensar em cuidados primeiros sem dar conta da resposta aos problemas emergentes de saúde dentro do programa de atenção básica ou associado na referência nos horários em que as unidades básicas (PSF ou outras) não estiverem em funcionamento. O Pronto Atendimento às necessidades emergentes não pode continuar como mais uma nebulosa da saúde. Todos sabem que ela existe, que é importante e ninguém busca a resposta. Na Atenção Básica dizendo-se que não se dá conta e tem-se que cuidar dos agendados e dos programas. Na urgência-emergência fazendo-se um atendimento muitas vezes precário e sempre criticando os pacientes que “deveriam ter ido às unidades básicas” ou fazendo insinuação maldosa de incompetência ou descompromisso do pessoal das Unidades Básicas que “não atenderiam ninguém nem resolveriam nada”. Este é mais um dos nós para o qual temos que buscar resposta.
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Não basta fazeros primeiros cuidados de saúde. É necessário ter os demais serviços de referência. O pronto atendimento do pronto socorro, a internação nos problemas simples e de maior complexidade, consultas especializadas, exames e terapias. Identificar em quê, o município é auto-suficiente. Primeiros cuidados, pequenas emergências, algumas especialidades, internações clínicas e cirúrgicas de pequena e média complexidade? Serviços especializados ambulatoriais e hospitalares? Que cuidados só podem ser garantidos na referência de outras cidades segundo o planejamento regional feito junto com ou outros municípios e a Secretaria Estadual de Saúde - COAPS? Tudo tem que ser visto e garantido. Tanto o atendimento local como oreferenciado, incluindo o transporte. Será que esta integralidade está acontecendo dentro e fora do município?
Tem que haver uma integração efetiva e profunda entre Prefeitura e Instituições de Saúde,preferencialmente as filantrópicas, para que seja viabilizada a atenção integral à saúde dos munícipes, todas as vezes que os serviços públicos nãoforem suficientes. Tem-se que integrar o serviço público com o setor privado. Este, completando o público como previsto na Constituição Federal. Garantir que os cidadãos de nosso município, quando encaminhados a outros serviços e outras cidades tenham tratamento digno e humano: transporte, tempo de espera, idas e vindas etc. Tem-se que aproveitar os recursos de saúde locais instalados em cada município. Valorizar os profissionais com residência na cidade para que aí permaneçam.
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Tenho convicção que é necessário e urgente melhorar a gestão de saúde pública e privada. A primeira condição é praticar sempre os princípios administrativos da gestão pública, que, segundo a CF, deve estar alicerçada em: publicidade (caráter público), eficiência, moralidade, legalidade e impessoalidade. A eficiência é um dos nós críticos da administração. Uma das saídas passa pela informação-informática. Informatizar o setor saúde para melhorar a eficiência produzindo e circulando informações essenciais à gestão. Informações de saúde (dados de usuários, doenças prevalentes, riscos de agravos etc. ); atividades administrativas: planejamento, recursos humanos, finanças, transporte, compra e armazenagem de material e medicamentos etc. . Melhorar a gestão de pessoal com contratos legais, sem precarização ou terceirização ilegal. Com educação permanente, sem desvio de funções, com garantias de salários e condições de trabalho e com cobrança de cumprimento contratual de horário e produção. Compromisso dos trabalhadores quanto ao saber técnico, de relação humana e de compromisso com a sociedade. Melhorar o atendimento nasunidades de saúde com humanização e respeito ao cidadão usuário no tempo mínimo de atendimento às pessoas e na qualidade da atenção. Melhorar a apresentação dos serviços de saúde tanto aquelas do prédio como de móveis e equipamentos quedevem estar funcionando bem. Não fazer, nem permitir nenhuma cobrança, total ou complementar, por fora, nem de atendimento de consulta, nem de exames, nem de raio x, por ser totalmente inconstitucional.
MUDAR OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
Identificar as janelas de oportunidade abertas em cada tempo e lugar municipal. Desenvolver, sustentavelmente, representa garantir emprego e renda para as pessoas de uma comunidade para que possam ter acesso aos bens imprescindíveis como alimento, casa, vestuário, lazer, educação, cultura, meio ambiente, saneamento colocados na CF e na Lei de Saúde como condicionantes e determinantes da saúde. De outro lado temos que continuar com capacidade de proteger os mais frágeis socialmente como os idosos, os portadores de deficiência, as crianças e mães e os mais pobres, ainda que lutando para que superem seu estado de pobreza.
Se cada cidade melhorar as condições gerais de seu povo há grande chance dos cidadãos terem mais saúde. Melhor ainda, se estas condições gerais forem completadas por um sistema de saúde que cuide da pessoa como um todo (integralidade vertical) e buscando ações de promoção, proteção e recuperação de saúde (integralidade horizontal).
Mais serviços de saúde. Melhores serviços de saúde.
Mais humanidade na atenção à saúde.
2. SEGUNDA PÁGINA – TEXTO DE CONVIDADOS
O desafio
Amir Khair
O maior desfio do governo Dilma é conseguir retomar o crescimento econômico que foi perdido nesses dois últimos anos. Não será fácil, pois a previsão é de desaceleração em escala global.
Nos cinco anos que antecederam à crise (2004/2008) o crescimento médio anual foi de 4,8%, rompendo o fraco desempenho que vinha desde o início da década de 80. Isso foi facilitado pelo notável crescimento da economia mundial, que contribuiu para ampliar nossas exportações e, no âmbito interno, por políticas de distribuição de renda, salário mínimo com boa ascensão e criação do crédito consignado, com taxas de juros menores.
Após a recessão ocorrida em 2009, quando perdemos 0,3% do PIB, a resposta dos estímulos do governo permitiu o bom desempenho de 2010, quando crescemos 7,5%. O problema iniciou aí, pois começaram a aparecer análises do mercado financeiro afirmando que o crescimento de 7,5% era exagerado e que era necessário por o pé no freio senão a inflação ficaria fora de controle.
Na verdade crescer 7,5% foi aquém do que devia, pois foi sobre a base fraca de 2009. No biênio 2009/2010 o crescimento médio anual foi de 3,5%, inferior à tendência de 4,8% dos cinco anos anteriores à crise.
Mas, o governo equivocadamente comprou essa tese e, com medo da inflação, puxou o freio desde o início de 2011, criando as chamadas medidas macroprudenciais, que encareceram o crédito para compras a partir de 24 meses e maiores exigências de capital aos bancos para a concessão de crédito.
Esse freio funcionou de imediato, reduzindo as compras do crediário, mas o governo em novo equívoco, atendeu outra reivindicação do mercado financeiro, e elevou a Selic nas cinco primeiras reuniões do Copom em 2011, fazendo o inverso do que tinham feito os bancos centrais de outros países. Com isso deu um tiro no próprio pé, pois aumentou suas despesas com juros e com o carregamento das reservas internacionais, e atraiu mais ainda o capital especulativo internacional.
Só em outubro de 2011 o governo reconheceu os dois erros, removendo as medidas macroprudenciais e passou a reduzir a conta-gotas a Selic. O estrago já estava feito e comprometeu o crescimento deste ano.
Mesmo com vários pacotes de estímulos ao setor privado e, orientação aos bancos oficiais para reduzirem os juros, a retomada da economia está difícil e surgem análises que defendem o investimento como motor de arranque para essa retomada. Nada contra o estímulo ao investimento, mas o empresário só vai arriscar seu negócio se perceber que o consumo do seu produto apresenta boas perspectivas de crescimento. Mas o que fazer para criar essa expectativa?
Creio que só há um caminho eficaz: derrubar as taxas de juros bancárias. No nível em que estão são um poderoso freio, pois reduzem pela metade o poder de compra dos consumidores e ampliam perigosamente o endividamento.
Nos países emergentes elas são em média 10% ao ano. Aqui, depois de toda pressão do governo, passaram de 107% em abril para 96% (!) em setembro (último dado) segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Essa pequena queda foi devida, quase que exclusivamente, aos bancos oficiais.
Se não remover o potente freio dos juros, não vai ocorrer o crescimento econômico e, se ocorrer, terá fôlego curto. É necessário levar a Selic ao nível da inflação, como fizeram os bancos centrais, para ter fôlego fiscal para desonerações tributárias ao consumo. Além disso, é necessário levar o câmbio para perto de R$ 2,50 para devolver o poder competitivo tirado das empresas. Mas se continuar temendo a inflação, e, pior acreditando que ela depende da Selic, não terá sucesso para induzir novamente o crescimento.
Será fatal ao governo se prometer pelo terceiro ano consecutivo o crescimento acima de 4% e ficar nos 2% ou até menos em 2013. Esse é o desafio. Vamos acompanhar3. TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS
3 TERCEIRA PÁGINA - NOTÍCIAS
HUMANIZASUS – MS
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A Rede HumanizaSUS está de cara nova! A rede social dos trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) interessados no tema da humanização da saúde foi remodelada e já pode ser acessada com novas funcionalidades, mais ágil e integrada a outras redes sociais. O projeto de expansão começou ano passado, mas a transição para a nova plataforma se deu no final de outubro, quando todos os conteúdos foram migrados para o novo formato, numa nova moldura visual, com todos os comentários e posts mantidos.
Dentre as novas funcionalidades estão a possibilidade de os participantes da RHS divulgarem os conteúdos produzidos na RHS diretamente em suas redes sociais, como o Twitter e o Facebook. Além disso, com a nova RHS vai ser possível se criar Comunidades, ferramentas que prometem movimentar os participantes com interesses comuns, pois será espaço restrito para conversas temáticas de grupos específicos, como por exemplo os apoiadores de determinado local, ou estudantes de determinado curso.
O design foi reprojetado para telas com maiores resoluções gráficas e foi acrescentado um sistema de filtro de participantes, que possibilita filtrar os usuários e os conteúdos da RHS por estado e cidade de origem, e saber rapidamente, o que foi publicado na RHS por determinado usuário, ou de determinada cidade e estado. Seus botões, menus de acesso, a composição de cores e a forma de chegar a determinadas áreas da Rede, foram melhorados como o Painel de controle, espaço que dá acesso às configurações da conta de cada participante, seu perfil de usuário da RHS, bem como por onde os participantes poderão publicar os novos posts e conteúdos que desejem divulgar na rede. Tudo isso para aprimorar e facilitar a divulgação das experiências de um SUS que dá certo, com a perspectiva de mudar a relação da população brasileira com a saúde pública.
Alguns ajustes ainda estão sendo realizados, segundo o coordenador da RHS, Ricardo Teixeira. “Mais do que com a compreensão, contamos com a colaboração de todos, dando-nos feedbacks e fazendo sugestões para melhorar a experiência de uso da RHS”, afirmou.
Para o coordenador da Política Nacional de Humanização, Gustavo Nunes de Oliveira, a RHS vai além de uma experiência bem-sucedida de rede colaborativa aberta, constituída em torno das ferramentas de blog, mas ela vai se fortalecer como um portal de encontro, com espaço para demanda e ofertas de apoio, que aumenta sua potência para o encontro de redes de redes.
“A nova versão da RHS amplifica o apoio matricial multilateral, a formação de comunidades, de redes de conversação, atualizando o método da Tríplice Inclusão da PNH com alcance e profundidade inimagináveis. Pretendemos ampliar muito os espaços de formulação colaborativa da PNH, ampliar a dimensão pública dessa política pertinente e necessária para o SUS e para a luta pela democratização institucional. E o melhor é que tudo isso se mostra possível sem que precisemos recorrer a nenhum tipo de moderação, sem censura e sem controle de participação. É uma ousadia e uma inovação que a PNH dispara e dá condições de sustentabilidade, já que a RHS é uma produção dos participantes da própria rede”, finalizou Nunes de Oliveira.
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Fonte: Mariella Silva / Rede HumanizaSUS
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BOA SEMANA
Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br
O autor adota a política do copyleft em seus textos disponíveis no site: www.idisa.org.br
"A saudade não está na distância, mas numa súbita fratura de alma em que todas as coisas se afundam." Vergílio Ferreira
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