Entidades pedem novas regras para pesquisas

Grupos de médicos e cientistas brasileiros querem mais agilidade para testes clínicos

Três instituições que representam cientistas e médicos brasileiros enviaram ontem ao Ministério da Saúde uma carta pedindo que o Conselho Nacional de Saúde avalie sugestões de mudanças nas regras de aprovação de testes clínicos feitos em voluntários humanos no país.

Segundo a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a ANM (Academia Nacional de Medicina), do jeito que está hoje, a regulamentação para as pesquisas com novos medicamentos "implica em enormes prejuízos ao nosso desenvolvimento científico e tecnológico, inviabilizando inclusive estudos clínicos de fase 1 e 2 em nosso país".

Os estudos de fase 1 e 2 são os primeiros pelos quais os remédios devem passar, para provar que são seguros e eficazes antes serem testados em um número grande de pessoas.

De acordo com Rubens Belfort Jr., professor da Unifesp e membro titular da ABC e da ANM, o Brasil tem sido excluído de estudos internacionais por causa da demora no processo de aprovação nos CEPs (Comitês Ética em Pesquisa), na Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

"A duplicidade [de processos] de aprovação ou negação é crítica. Há situações em que o projeto está aprovado pela Conep mas a Anvisa demora, e vice-versa." Segundo Belfort, as propostas de mudanças aguardam análise há um ano.

O Ministério da Saúde informa que o tema está na pauta da próxima reunião do CNS, no dia 11.

Fonte: Folha de S. Paulo

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