Orçamento 2013: bancada do MT prioriza recursos para a saúde

Parlamentares do Mato Grosso destinaram recursos à reforma e à construção de hospitais e centros de saúde no estado, como parte das emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária de 2013 (PLN 24/12). O coordenador da bancada na Comissão Mista de Orçamento, deputado Homero Pereira (PSD), ressaltou que foram priorizadas obras em Cuiabá – que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014 –, como o Hospital do Câncer, o Hospital Universitário e o Hospital Metropolitano.

As emendas da bancada mato-grossense para a saúde variam entre R$ 11,5 milhões e R$ 120 milhões. Os valores, no entanto, devem sofrer cortes durante a tramitação e, depois, na execução da lei orçamentária, como destacou Pereira. "Em regra, há um corte imediato de praticamente 50%, por parte do Executivo. Além disso, o relator do Orçamento acaba retirando mais alguma coisa. De tal forma, se a gente conseguir aprovar metade disso e conseguir executar 30% do aprovado, a gente se dá por satisfeito”, afirmou. Na opinião do deputado, enquanto a execução das emendas não for impositiva, o governo nunca vai democratizar o acesso aos recursos em todo o País.

Além das emendas para a saúde, a bancada de Mato Grosso também propõe a destinação de recursos para a infraestrutura urbana e turística no estado; a adequação de estradas e rodovias; e a melhoria de estruturas militares e da Justiça.

Relatórios setoriais

As emendas de bancadas estaduais fazem parte do grupo das emendas coletivas, que incluem ainda emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara. A proposta orçamentária do ano que vem recebeu 8.298 emendas de despesas, destinadas principalmente a investimentos, e 95 emendas ao texto da lei. No caso das bancadas estaduais, o volume alcançou R$ 38,4 bilhões.

Todas as emendas foram analisadas pelos dez relatores setoriais (saúde, educação, infraestruturas, entre outras áreas de atuação), que entregaram seus pareceres na última sexta-feira (7). A expectativa é que esses relatórios sejam votados pela Comissão de Orçamento nesta semana.

Íntegra da proposta:

§ PLN-24/2012

Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara

Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara Notícias

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