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Mudança prevê mais leitos para crianças

23 de janeiro de 2013
 
A situação no RS
PELO SUS Separação de UTIs neonatais e pediátricas deve aumentar em 15% as vagas A exigência do Ministério da Saúde de separar as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais e pediátricas irá se refletir em aumento de pelo menos 15% no número de leitos no Estado. Ao menos, essa é a promessa do governo.
 
Apartir da readequação dos 13 hospitais gaúchos que têm UTI mista e convênio com o SUS, o número de leitos deve saltar de 113 para 130. No entanto, alguns deles, como é o caso do Hospital Santa Terezinha, de Erechim, optaram por manter apenas um tipo de UTI a instituição de Erechim não terá mais leitos pediátricos.
 
Por enquanto, três hospitais ainda não definiram que rumo darão a suas unidades intensivas. O prazo para que as instituições de Lajeado, Estrela e Pelotas optem por um tipo de UTI ou adaptem as unidades se encerra em 23 de novembro. Caso não cumpram a medida, terão a habilitação dos leitos como unidade intensiva cancelada.
 
A mudança dos padrões mínimos para funcionamento das UTIs começou em fevereiro de 2010, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução exigindo separação física entre as unidades neonatais, destinadas a recém-nascidos de zero a 28 dias, e pediátricas, com pacientes de 29 dias a 14 anos ou 18 anos (limite fixado pelo hospital). A agência deu prazo de três anos para adaptação, que se encerraria no próximo mês.
 
Em maio de 2012, o Ministério da Saúde publicou nova portaria, estipulando diretrizes para a organização dos leitos de UTIs neonatais do SUS, com objetivo de reduzir a mortalidade infantil, já que, em unidades mistas, recém-nascidos dividem espaço e os mesmos médicos com crianças doentes, correndo risco de contaminação.
 
O prazo para cumprimento da medida expirou em novembro. No entanto, o ministério publicou nova portaria em 23 de novembro, concedendo um ano para adequação das UTIs mistas.
 
Estado garante ter verba para hospitais que se adequarem
 
Além de reduzir as infecções, o Ministério da Saúde propôs dobrar o valor pago em diária para leitos do SUS que estiverem dentro das normas. De R$ 478, o valor pago a leitos de UTIs passa a ser de R$ 800. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) decidiu complementar o recurso, atingindo R$ 1 mil, e estendeu o valor igualitário a todo o Rio Grande do Sul.
 
Não basta ter UTI de qualidade sem oferecer condições aos hospitais de darem atendimento de qualidade justifica a coordenadora de Política de Saúde da Criança e Adolescente da SES, Eleonora Walcher.
 
Segundo ela, o Estado já tem dinheiro em caixa para repassar aos hospitais que estiverem adequados às portarias. Além disso, o governo se diz disposto a liberar recursos para futuras obras e aquisição de equipamentos.
 
VANESSA KANNENBERG
 
Fonte: Zero Hora


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