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2013 - 27 - 666 - DOMINGUEIRA - FINANCIAMENTO 220 - SAUDE + 10 - MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
1.PRIMEIRA PÁGINA
SAÚDE + DEZ: MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE
Gilson Carvalho
Antes de falar do MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAUDE PÚBLICA quero fundamentar a assertiva de que o governo federal vem subfinanciando a saúde e que o Brasil gasta recursos insuficientes. A demonstração através de evidências facilitará o entendimentos dos equívocos cometidos pelo Governo Federal nestas últimas décadas.
Faço o demonstrativo de três evidências a partir de dados concretos mostrando o constante desfinanciamento federal.
1a Evidência: o gasto federal per capita caiu entre 1997 e 2008 e só aumentos depois diante da ameaça da gripe suína. Em 1997 eram R$294 por habitante. Em 2003, primeiro ano do Governo Lula R$234 e em 2008 –R$289.
2a Evidência: entre 1995 e 2011 caiu o gasto percentual em relação à receita federal. Em 1995 o Ministério da Saúde teve disponível para suas atividades 11,72% da receita corrente bruta da União. EM 2011 este percentual caiu para 7,3%.
3a. Evidência: A participação federal no financiamento da saúde veio caindo e aumentando a participação de estados e municípios. Em 1980 a participação federal era de 75%, a estadual 18% e a municipal de 7%. Em 1991, 73% da União, 15% dos Estados e 12% dos municípios. Em 2001 a União continua diminuindo seu gasto agora representando 56%, os estados 21% e os municípios 23%. Já em 2011 a União apenas contribuiu com 47%, os estados com 26% e os municípios com 28%.
Outro argumento que sempre mostro em meus estudos é sobre o baixo volume de recursos para a saúde pública principalmente pelo desfinanciamento federal, já que estados em geral e principalmente a totalidade dos municípios vêm cumprindo os mínimos. Faço algumas comparações que acabam sendo evidências do baixo gasto com saúde. Os dados brasileiros são de 2010 e os de outros países de 2009, obtidos no anuário Estatístico da OMS – Organização Mundial de Saúde.
1a Evidência: Podemos comprar os recursos gastos com saúde pública e os gastos per capita dos planos de saúde com seus beneficiários. Os planos de saúde gastariam R$298 bi para atender a toda população brasileira usando o mesmo percapita e sem garantirtodas as ações oferecidas pelo SUS como as de vigilância, vacinação etc. Se o SUS em 2010 gastou R$138 bi estariam faltando R$160 bi.
2a.Evidência: O gasto médio público como percentual do PIB dos países da OMS foi de 5,5%. O Brasil tem um gasto de apenas 3,7%. Se fôssemos usar o mesmo percentual seriam necessários R$210 bi ou seja mais R$72 bi dos atuais R$138 gastos.
3a.Evidência: Se usarmos como ponto de comparação os gastos per capita dos países mais ricos do mundo o Brasil teria necessidade de R$910 bi ou seja, o sonho inatingível de serem necessários R$772 bi a mais de recursos.
4a Evidência: Se usarmos o percapita de países da Europa precisaríamos de R$543 bi ou seja R$ 405 bi a mais que os R$138 bi atuais.
5a Evidência: Se usarmos o percapita médio das Américas precisaríamos de R$538 bi ou seja R$ 400 bi a mais que os atuais R$138 bi.
Impossível não destacar que o ano de 2003, primeiro do Governo Lula, foi aquele em quemenos recursos federais foram gastos em saúde. Acima isto está definitivamente demonstrado: em 1997 eram R$294 por habitante. Em 2003, primeiro ano do Governo Lula, caiu ao mínimo patamar chegando a R$234 e em 2008, R$289.
A busca de mais recursos federais para a saúde começa já em 2003 – Projeto de Lei Complementar 01/2003 - puxada por um deputado médico, histórico do PT, que apresentou uma proposta de regulamentação da EC-29 determinada pela própria EC. Foi um dos projetos mais discutidos e teve um excelente relator o deputado médico do PT Menezes. Isto se arrastou até 2007.
Em 2007 – primeiro ano do 2o mandato do Lula deveria ser votada a prorrogação da CPMF. Passou pela Câmara e foi ao Senado. O Senado endureceu, principalmente por ter maioria oposicionista. Fez uma exigência ao Lula de que só aprovaria se todos os recursos da CPMF fossem destinados à saúde (cerca de R$40 bi à época). Lula não cedeu por achar que conseguiria a maioria necessária dos votos. Depois de praticamente perdida as chances de aprovação Lula manda ao Senado um ofício dizendo que os recursos todos seriam aplicados em saúde. Aoposição, conforme esperado, tripudiou depois de, tardiamente, o presidente ter se colocado de joelhos e votou contra a prorrogação da CPMF. Perdemos todospois o projeto do Roberto Gouveia já havia sido votado na Câmara e contando com a permanência da CPMF. Diante disto este projeto enviado ao Senado morreu.
O Senado também em 2007 apreciou um projeto do Senador Tião Viana, médico do PT , destinando 10% da Receita Corrente Bruta para a saúde. Foi aprovado por unanimidade pelos senadores de oposição e situação. Foi encaminhado à votação da Câmara. O governo, mais que depressa colocou um relator médico petista que apresentou um substitutivo ao do senado voltando a redação da Câmara e retirando os 10% da Receita Corrente Bruta e criando a CPMF (agora CSS) comalíquota menor e destinada só à saúde. No final a Câmara aprovou o substitutivo e derrubou a CPMF (agora CSS). Como houve modificação substantiva na Câmara o projeto voltou ao Senado. Grande expectativa. No senado o projeto dele com 10% da RCB aprovado por unanimidade e o da Câmara exatamente o contrário e mantendo tudo como antes constante da EC-29. Por ordem expressa da Presidente Dilma o Senado, agora favorável ao Governo votou pelo projeto da Câmara. São momentos que demonstram a distância entre o discurso de privilegiar a saúde e o de asfixiá-la pelo subfinanciamento.
Maior que as negativas dos governos é a persistência e perseverança dos militantes do cumprimento da CF em defesa da vida. Poucos dias depois de mais uma derrota já estava circulando nova proposta de garantir os 10% da receita corrente bruta federal para a saúde.
Primeiro foram os Projetos de Lei de dois deputados que, independentemente apresentaram projetos semelhantes. Trata-se do deputado Darcísio Perondi e Eleuses de Paiva.
O grande movimento saiu do Conselho Nacional de Saúde, proposto pelo Abrahão,conselheiro de BH que lançou a idéia de se fazer um projeto de lei de iniciativa popular a favor dos 10% da receita corrente bruta da União.
O movimento foi crescendo e precisa conseguir cerca de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos. Já passou da metade, mas o esforço deve ser redobrado e estamos na reta final.
Se conseguirmos emplacar este projeto, como foi o da ficha limpa, teremos cerca de R$43 bilhões a mais de recursos federais para a saúde. Cuidado que tem sofisma dos opositores do governo afirmando que assim o governo federal quebra. Não é verdade pois a União já colocou 11,75% de sua receita corrente bruta em 1995. Nada de quebra e nada de impossível. Apenas descompromisso de garantir o estado de legalidade de implantar e implementar um sistema publico de saúde com universalidade e integralidade.
O próximo grande evento do Movimento Nacional em Defesa da Saúde é no dia 10 de abril de 2013 em Brasília.
2.SEGUNDA PÁGINA
PARTICIPE DO ATO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA!
Escrito por Priscila Ligado 15 Março 2013. Publicado em
O Movimento Saúde+10 acaba de anunciar a realização de seu primeiro Ato em Defesa da Saúde Pública, que acontecerá no dia 10 de abril, a partir das 9h, com concentração na Catedral de Brasília e passeata até o Congresso Nacional. A iniciativa, que tem como objetivo reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral, deverá mobilizar e levar à capital federal cidadãos de diversos estados brasileiros.
Durante a realização do Ato, será também anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde.Os formulários assinados deverão ser enviados, até o dia 5 de abril, para a Coordenação Nacional, no endereço: Conselho Nacional de Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B, 1º Andar, Sala 103B – CEP: 70058-900, Brasília-DF.
Durante a realização do Ato, será também anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde.Os formulários assinados deverão ser enviados, até o dia 5 de abril, para a Coordenação Nacional, no endereço: Conselho Nacional de Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B, 1º Andar, Sala 103B – CEP: 70058-900, Brasília-DF.
As entidades também poderão informar à coordenação o número de assinaturas coletadas pelas mesmas através do e-mail: lizandra.conte@saude.gov.br ou saudemaisdez@gmail.com, lembrando que somente as assinaturas seguidas do título eleitoral do cidadão serão válidas.
Caravanas
As informações sobre a saída de caravanas de outros estados, horário de chegada, e nomes das empresas de ônibus deverão ser enviadas para o endereço eletrônico do movimento, saudemaisdez@gmail.com.
O movimento
Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,500 milhões de assinaturas em prol de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.
A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade, nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.
Entende-se que a justeza dessa proposição alcançará milhões de mentes e consciências, em uma ampla mobilização nacional, de caráter suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos constitucionais.
Saiba como participar e assinar clicando aqui.
Serviço
Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília
Mais informações através do e-mail ou telefone da coordenação Nacional do Movimento:saudemaisdez@gmail.com e (61) 93009669.
O movimento
Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,500 milhões de assinaturas em prol de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.
A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade, nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.
Entende-se que a justeza dessa proposição alcançará milhões de mentes e consciências, em uma ampla mobilização nacional, de caráter suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos constitucionais.
Saiba como participar e assinar clicando aqui.
Serviço
Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília
Mais informações através do e-mail ou telefone da coordenação Nacional do Movimento:saudemaisdez@gmail.com e (61) 93009669.
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ENTIDADES QUE APOIAM O MOVIMENTO SAÚDE MAIS DEZ
Ligado 15 Abril 2012. Publicado em Itens de menu 9
ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTISMO
ABRALE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOMA E LEUCEMIA
ABRASCO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
Rua Frei Caneca, 915 – cj. 3 – Cerqueira Cesar
São Paulo/SP – CEP 01307-003
Fones: 11 3237-0385 – Fale Conosco 0800 55 1906
Web: www.abraz.org.br
email: abralzheimer@gmail.com
ABENFISIO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO EM FISIOTERAPIA
ABO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA
Rua São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista
São Paulo - SP- Cep: 01333-903
Telefone - (11) 3178-6800
Site - www.amb.org.br
E-mail - diretoria@amb.org.br
Rua Vergueiro 2485
Vila Mariana | São Paulo | SP
04101 200
APUBH – SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE
AMNB - ARTICULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS
APSP – Associação Paulista de Saúde Pública
CCT – CENTRO DE CONHECIMENTO E TRABALHO
Av. Brasil, 4036 - Sala 802 - Manguinhos
21040-361 - Rio de Janeiro - RJ
Fones: (21) 3882-9140 e (21) 2260-3782
cebes@cebes.org.br
CEPA – CONFEDERAÇÃO ESPIRITA PANAMERICANA - BRASIL
CES-MG CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
CONFEA – CONSELHO FEDRAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
COFITO – CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
CFFª – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
SGAS 915 lote 72
Asa Sul – Brasília/DF
CEP: 72.130-540
Site: www.portalmedico.org.br
e-mail: aloisio.miranda@gmail.com
telefone: 61 3445 5902
CFN – CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
CFO – CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
ENDEREÇO: Setor de Administração Federal Sul (SAF Sul)
Lote 2, Bloco B, Edifício Via Office, Sala 104. Brasília, DF
CEP: 70070-600
TELEFONE: (61) 2109-0100
SITE: www.cfp.org.br
E-MAIL: contato@cfp.org.br
http://www.facebook.com/conselhofederaldepsicologia
TWITTER: @cfp_psicologia
CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
CGTB – CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
CMP – CENTRAL DOS MOVIEMENTOS POPULARES
CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE/MG
CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA/CE
CNPL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS
CNTU – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS REGULAMENTADOS
SCS - Q. 01, Bloco "G" Ed. Baracat, Salas 1604/1607
Brasília – DF
Cep: 70309-900
E-mail: cnts@cnts.org.br
Site: www.cnts.org.br
Fone/Fax: (61) 3323-5454
COBAP - CONFEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2
Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF
(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
E-mail contag@contag.org.br
CSPB – CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL
FASUBRA - FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS.
CRS 507 Bloco B, loja 67 - Brasília /DF
CEP: 70.351-520
Tel: (061) ) 3242-9838.
http://www.federacaodown.org.br
FENACELBRA – FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE CELÍACOS DO BRASIL
FENAFITO – FEDERAÇÃO NACIONAL DE FISIOTERAPUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAL
Rua Eugenio Trevisan, nº 101 – Jardim Itália
Vinhedo/SP - CEP: 13.280-000
SHS Quadra 6, Bloco A, Sala 211, Brasília/DF;
Fone: (61) 3042-3700
Site: www.fenam.org.br
E-mail: secretaria@fenam.org.br
FENAPSI – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS
FNO – FEDERAÇÃO NACIONAL DO ODONTOLOGOS
ENDEREÇO: SGAS 616, LOTE 115, 2º ANDAR
ASA SUL – BRASÍLIA – DF
CEP. 70200-760
FONES: (61) 3346-3733 (61) 3346-1811
E-mail: odonto@fio.org.br
FNE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
FENAS – FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS
Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST
José Augusto da Silva Filho - Coordenador Nacional
SEPS 707/907 - Bloco C - Edifício San Marino
5º andar - Sala 501 - Asa Sul
70390-078 Brasília – DF
Fone/Fax: (61) 3242-8847
E-mails:
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augustomehana@terra.com.br
augusto@fstsindical.com.br
Site: www.fstsindical.com.br
www.facebook.com/ForumSindicalDosTrabalhadores
LBL – LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS
MBHV – MOVIMENTO BRASILEIRO DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS
MOPEM – MOVIMENTO DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA
MORHAN - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DOS HANSENIANOS
SAF-Sul Quadra 02 Bloco "D" Térreo
Sala 102 / Ed. Via Esplanada CEP: 70070-600 Brasília-DF
Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004
www.ncst.org.br / secretaria@ncst.org.br
OAB – DF - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -DF
ONG - MULHERES NEGRAS/MOVIMENTO NEGRO
PASTORAL DA SAÚDE
SINDINAP/FS – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS – FORÇA SINDICAL
SINAGENCIAS – SINDICATO NACI. DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS REGULADORAS
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN - Fim da Asa Norte Bloco B - (antigo prédio da Câmara Legislativa) - CEP: 70086-900
Telefone: 160 | E-mail ouvidoria@saude.df.gov.br
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UNEGRO – UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE
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